BRASIL:SOLIDARIEDADE COM A REVOLTA POPULAR

 

Declaração da Corrente Comunista Revolucionaria Internacional (RCIT-Em Inglês), 19/junho/2013, www.thecommunists.net e
www.elmundosocialista.blogspot.com


 
1.            O Brasil se juntou à cadeia de revoltas populares espontâneas contra a política antidemocrática e antissocial brutal das classes dominantes capitalistas em todo o mundo. Só no dia 17 em junho, 250.000 pessoas marcharam nas ruas contra o aumento dos preços dos transportes públicos, corrupção e brutalidade policial. Isso mostra mais uma vez que o aprofundamento das contradições sociais e políticas no período revolucionário de crise histórica do capitalismo, que foi se iniciou em 2008 globalmente e outra vez a explosões revolucionárias. A Corrente Comunista Revolucionaria Internacional (RCIT) saúda e apoia plenamente esses protestos.


2.            Como tantas vezes em eventos revolucionários, um movimento começa com o que parece ser um pequeno incidente. Depois que o governo municipal de São Paulo - liderada pelo reformista "Partido dos Trabalhadores" (PT) - o aumento das tarifas de ônibus públicos e metrôs em 6%, ou R$ 0,20 (US $ 0,10), o Movimento Passe Livre (MPL) organizou protestos. Como é tão comum no capitalismo em crise, a classe dominante e seus lacaios reformistas logo reagiram com brutalidade policial. Em São Paulo, na noite de 13 de junho, a polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha indiscriminadamente contra manifestantes pacíficos, jornalistas e transeuntes. Muitos manifestantes ficaram feridos, juntamente com pelo menos oito jornalistas, um dos quais ficou cego de um olho após ser atingido por uma bala de borracha. Assim como na Turquia, esta brutalidade policial provocou uma tempestade de protestos em massa em todo o país. No dia 18 de junho, manifestações de massa tomaram não só lugar nas metrópoles, tais como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre ou Brasília, mas também em 30 cidades menores.


3.            Enquanto o aumento do preço a brutalidade policial foram o gatilho para a explosão social, a revolta popular revela a profunda repulsa no povo contra a elite corrupta nos negócios e no governo. O PT-liderou os governos de frente popular do ex-presidente brasileiro Lula e sua sucessora Dilma Rousseff - que estão no poder desde 2003 sem interrupção - governa o país a serviço das multinacionais e da elite nacional. O país ainda tem uma das mundiais mais elevadas desigualdades de renda. De acordo com a Organização das Nações Unidas cerca de 27% de suas populações urbanas estão vivendo em favelas. O Rio de Janeiro sozinho tem mais de mil favelas! Ao mesmo tempo, o governo do PT gasta bilhões de dólares para a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.


4.            A política dos governos Lula / Dilma Rousseff nos últimos 11 anos mostra mais uma vez que a burocracia reformista do PT- é um lacaio da classe capitalista. Enquanto fala em favor da justiça social e tem hospedado várias vezes o Fórum Social Mundial, ao mesmo tempo em que controla as lideranças da maioria dos sindicatos, serve, na realidade, à classe dominante e age como seu agente nas fileiras do movimento operário. Já é tempo, que os trabalhadores urbanos e rurais e suas organizações de romper com os líderes burocráticos reformistas e formar um novo partido da classe operária, que - em oposição ao PT hoje - seja independente da burguesia e que se baseie em um programa revolucionário.


5.            A revolta popular representa a maior luta de classes no Brasil há mais de 20 anos e, portanto, abre uma nova fase política com grandes oportunidades. No entanto, o movimento é atualmente caracterizado por uma série de problemas políticos e organizacionais que não são diferentes para o movimento Occupy nos EUA ou os Indignados na Espanha:
* Um predomínio de estudantes universitários e elementos da classe média ,e ao mesmo tempo uma falta de envolvimento da classe trabalhadora organizada e dos setores das massas populares;
* A falta de organização e uma forte influência de ideologias libertárias pequeno-burguesas que são contra os partidos como tal, o que, claro, é bastante compreensível, dada a experiência das pessoas com os partidos s burgueses corruptos como o PSDB, com o PT, etc.
* A luta, até agora, não se espalhou para as greves nas empresas, e permanece limitado às ruas.


6.            A fim de superar essas debilidades, os revolucionários pedem assembleias regulares de massa dos trabalhadores e dos oprimidos nas empresas, bairros e favelas , bem como nas instituições de ensino. Estes conjuntos devem levar à formação de comitês de ação. Estas comissões deverão eleger os delegados, a fim de construir uma coordenação nacional para liderar a luta eficaz.


7.            Tais comitês de ação devem orientar para conquistar o sindicato e outras organizações de massa dos trabalhadores e oprimidos para se juntar à luta. Sem dúvida, para isso eles precisam lutar contra as direções burocráticas dessas organizações de massas que têm relações estreitas com o governo da Frente Popular do PT. Tal campanha deve ser dirigida para preparar e organizar uma greve geral contra a política antidemocrática e antissocial do governo.


8.            Para defender-se contra a força policial brutal, os ativistas precisam construir comitês de auto-defesa. Esses comitês devem tomar as medidas necessárias para proteger o movimento contra os bandidos fardados. Além disso, congratulamo-nos com os esforços de socialistas e ativistas sindicais para formar colunas, a fim de se defender contra ataques durante as manifestações de agentes provocadores, bem como de bandidos fanáticos anti-partidos.


9.            Naturalmente tais mobilizações – Por mais importantes quanto sejam - podem na melhor das hipóteses temporariamente aliviar os ataques da classe capitalista dominante. Mas, enquanto os capitalistas possuírem e controlarem a economia e o aparato estatal, enquanto a sociedade está subordinada à regra do lucro, a miséria e as crises serão uma característica permanente das vidas das massas. A única solução duradoura é a derrubada revolucionária do capitalismo e a construção da sociedade socialista. O RCIT e o EMS chamam os oprimidos a se organizar para tal perspectiva e para lutar por um governo dos trabalhadores apoiada pelos camponeses pobres e os pobres urbanos e com base em conselhos populares e milícias.


10.          O RCIT e EMS salientam que a revolta popular no Brasil não é apenas causado pelo sistema do imperialismo global, mas também é parte da onda de levantes em âmbito internacional que começou no mundo árabe há dois anos e que se espalharam para a África do Sul, Sul da Europa, Turquia e agora na América Latina. O movimento, portanto, precisa de uma orientação internacional, bem como um programa internacional para lutar contra o capitalismo.


11.          A revolta popular no Brasil - como todos os outros levantes revolucionários nos últimos anos - foi marcado por uma crise dramática de liderança. A classe trabalhadora não possui um partido revolucionário que pode mostrar o caminho e organizar a luta, a fim de evitar a derrota pela classe dominante. Esta foi mais uma vez sublinhada na recente luta de professores em São Paulo, que foi vendido pela burocracia sindical pró PT- com a ajuda do centrista morenista PSTU e do PSOL. É urgente que os revolucionários no Brasil unam forças na base de um Programa de Ação revolucionária para formar um primeiro núcleo de um partido bolchevique. Esse núcleo deve ser baseado não apenas num programa nacional, mas também programa internacional assim como uma organização. O RCIT e o EMS estão dispostos a apoiar todos os esforços sérios que representam passos sérios em tal direção.


   * Adiante na construção de um novo partido operário revolucionário no Brasil, como parte de uma internacional Revolucionária dos Trabalhadores!

BRAZIL: SOLIDARITY WITH POPULAR UPRISING!

 

 

Brazil: Solidarity with the Popular Uprising!

Statement of the Revolutionary Communist International Tendency (RCIT) and Blog El Mundo Socialista (Brazil), 19.6.2013, www.thecommunists.net and http://elmundosocialista.blogspot.com.br

1.            Brazil has joined the chain of spontaneous popular uprisings against the brutal anti-democratic and anti-social policy of the capitalist ruling classes around the world. On 17^th June alone, 250.000 people marched on the streets against price rises for public transport, corruption and police brutality. This shows once more that the deepening of the social and political contradictions in the revolutionary period of historic crisis of capitalism which opened in 2008 lead globally again and again to revolutionary explosions. The Revolutionary Communist International Tendency (RCIT) and El Mundo Socialista (EMS) welcome and fully support these protests.

2.            As so often in revolutionary events, a movement starts with what seems to be small incident. After the municipal government of São Paulo – led by the reformist “Workers Party” (PT) – increased the fares for public buses and subways by 6% or R$0.20 (about $0.10), the Movimento Passe Livre (MPL) organized protests. As it is so common in crisis-ridden capitalism, the ruling class and their reformist lackeys soon reacted with gross police brutality. In São Paulo in the night of 13^th June, police fired tear gas and rubber bullets indiscriminately at peaceful demonstrators, journalists and passersby. Many demonstrators were injured, along with at least eight journalists, one of whom was blinded in one eye after being struck by a rubber bullet. Like in Turkey, this police brutality provoked a storm of mass protests across the whole country. On 18^th June, mass demonstrations took not only place in the metropolises like Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre or Brasilia but also in 30 smaller cities.

3.            While the price rise and the police brutality were the trigger for the social explosion, the popular uprising reveals the deep-seating revulsion amongst the people against the corrupt elite in business and government. The PT-led popular front governments of the former Brazilian president Lula and his successor Dilma Rouseff – which are in power since 2003 without interruption – governs the country in the service of the multinational corporations and the domestic elite. The country still has one of world-wide highest income inequalities. According to the United Nations about 27% of its urban populations are living in favelas (slums). Rio de Janeiro alone has more than 1,000 favelas! At the same time, the PT-led government spends billions of Dollars for the football World Cup in 2014 and the 2016 Olympics in Rio de Janeiro.

4.            The policy of the Lula/Rouseff governments in the past 11 years shows once more that the reformist PT-bureaucracy is a lackey of the capitalist class. While it speaks in favor of social justice and hosted repeatedly the World Social Forum, while it controls the leaderships of most trade unions, it serves in reality the ruling class and acts as its agent in the ranks of the workers movement. It is high time, that the urban and rural workers and their organizations break with the reformist bureaucratic leaders and form a new party of the working class which – - in opposite to the PT today – is independent of the bourgeoisie and which is based on a revolutionary program.

5.            The popular uprising represents the biggest class struggle in Brazil since more than twenty years and therefore opens a new political phase with tremendous opportunities. However the movement is currently characterized by a number of political and organizational weaknesses which are not dissimilar to the Occupy movement in the USA or the Indignados in Spain:

a dominance by university students and middle class elements and at the same time a lack of involvement of the organized working class and the lower strata of the popular masses;

a lack of organization and a strong influence of petty-bourgeois libertarian ideologies against parties as such which of course is pretty understandable given the experience of the people with the corrupt parties of the bourgeois establishments like the PSDB, the PT etc.

the struggle, until now, has not spread to strikes in the enterprises but remains limited to the streets.

6.            In order to overcome these weaknesses, revolutionaries call for regular mass assemblies of the workers and oppressed in the enterprises, poplar neighborhoods and favelas as well as in the educational institutions. These assemblies should lead to the formation of action committees. These committees should elect delegates in order to build a national coordination to lead the struggle effectively.

7.            Such action committees shall orientate to win over the trade union and other mass organizations of the workers and oppressed to join the struggle. No doubt, for this they need to fight against the bureaucratic leaderships of these mass organizations who have close relations with the PT-led popular front government. Such a campaign should be directed to prepare and organize a general strikeagainst the anti-democratic and anti-social policy of the government.

8.            To defend themselves against the brutal police force, the activists need to build self-defense committees. Such committees shall take the necessary measures to protect the movement against the thugs in uniform. In addition to this we welcome efforts of socialists and trade union activists to form blocs in order to defend themselves against attacks during the demonstrations by agent provocateurs as well as hard-core libertarian anti-party thugs.

9.            Naturally such mobilizations – as important as they are – can at best temporary mitigate the attacks of the ruling capitalist class. But as long as the capitalists own and control the economy and the state apparatus, as long as the society is subordinated to the rule of profit, as long misery and crisis will be a permanent feature of the masses lives. The only lasting solution is the revolutionary overthrow of capitalism and the building of socialist society. The RCIT and EMS call workers and oppressed to organize for such a perspective and to fight for a Workers Government supported by the poor peasants and the urban poor and based on popular councils and militias.

10.          The RCIT and EMS point out that the popular uprising in Brazil is not only caused by the system of global imperialism but is also part of the international wave of uprisings which started in the Arab world two years ago and which have spread to South Africa, Southern Europe, Turkey and now Latin America. The movement needs therefore an international orientation as well as an international program to fight against capitalism.

11.          The popular Uprising in Brazil - as all the other revolutionary upheavals in the last years – has been marked by a dramatic crisis of leadership. The working class does not possess a revolutionary party which can show the way and organize the struggle in order to avoid the defeats by the ruling class. This was underlined once more in the recent teachers struggle in São Paulo which was sold out by the pro-PT trade union bureaucracy with the help of the centrist Morenoite PSTU and PSOL. It is urgent that revolutionaries in Brazil join forces on the basis of a revolutionary Action Program to form a first nucleus for a Bolshevik party. Such a nucleus should be based not only on a national but also an international program as well as organization. The RCIT and EMS are willing to support all serious efforts which represent serious steps in such a direction.

 * Forward in building a new revolutionary workers party in Brazil as part of the new Revolutionary Workers International!

THE FIGHT FOR THE RIGHT TO PUBLIC TRANSPORTATION-FREE AND WITH QUALITY- UNDER CONTROL OF WORKERS IN BRAZIL.

 THE FIGHT FOR THE RIGHT TO PUBLIC TRANSPORTATION-FREE AND WITH QUALITY- UNDER CONTROL  OF  WORKERS IN BRAZIL.

 The Free Pass Movement (MPL-in Portuguese) is a Brazilian social movement that advocates the adoption of zero tariff for transportation. The movement was founded on a session at the World Social Forum in 2005, in Porto Alegre-Brazil.

  For some years the Free Pass Movement , nationwide, has spoken against the increase in bus fares. They not called much attention from the press. The  News about then were just 5 seconds in TV newscasts. It was then in middle of the second term of the Lula government.  Such increases  in the passages bothered, but did not cause anger. Inflation, even manipulated and debased, was under control, with the dollar's value artificially lowered by the Obama policy, (dollars flooding the world economy). But in the U.S. and in Europe the crisis was already a harsh reality since2008, hundreds of thousands of layoffs in the public and private sector on both sides of the Atlantic. But Brazil was as if it were not part of this planet. While  Greece, Spain, Portugal, Cyprus (smaller economy countries in Europe) seemed  from another world and we had nothing to do with it. The images and news from these countries, and more, the  general strikes in France, Italy, etc, the maximum that caused in  the Brazilian population was kind of a relief not to be at the center of this crisis.

  But recent events have been warning us that we would not be immune to the global economic crisis. Decline in GDP, industrial growth stagnated, mild increase in the value of the dollar, retake of the interest rate by the Central Bank of Brazil, public investment and private investment almost frozen. Heavy layoffs in the manufacturing sector, including high-tech as the plant Embraer (military aircraft) in São José dos Campos. Definitely the government of Dilma Rousseff did not have the financial stability from its predecessor Lula da Silva, and did not have the same ease that former President to hold the mass movements and even some sectors of union leaders under the tutelage of his party, the PT. The number of strikes has increased considerably in the last twelve months. The Brazilian economic miracle touted internationally as revenue had something similar to the industrial centers of China - good rates of employment among the low wages and controlled inflation (or manipulated). So the strikes were necessary for the workers, or not to lose even more purchasing power, or  only to get small crumbs. But even these strikes were controlled by the unions bureaucracy  of PT - PcdoB-PSB-PSOL and even Morenist  PSTU-LIT (in Sao Jose dos Campos).

 In recent months what  we see is an increase in violence in the country side, especially the land dispute between landowners and indigenous communities. There is a growing sector of the extreme right taking up more space with their diatribes xenophobic, racist, homophobic, wistful of military dictatorship. The president of the "Human Rights Commission" in the House of Representatives, Marcos Feliciano, is a Protestant minister ( from the Church Assembly of God) that has a lot in common with  the TEA PARTY, (most radical sector of the U.S. right) when he states that Africa is a continent cursed by God. This caused immense upheaval of the Black Movement.

 To complete:  the last twelve months of official inflation reached, as  the government says, to 6.5 percent. Taking into account that this index is manipulated (not only in Argentina), it may be at least double of that. The beans, staple food in Brazil increased from an average of 4R$ the kilogram two years ago to 8R$  this month. The poorest people still live with Family Purse Bonus (a kind of Bonus from Federal govern  for the poorest family  not to starve), but  it does not solve the problem of poverty. While thousands of poor people are being evicted from areas near the football (soccer)stadiums with the complicity of the govern of States and Federal government on behalf of the Football World Cup in 2014. And the press are not ashamed to boast that more than 1 billion dollars of financial  governments are being sent  for the national and international capitalist entrepreneurs, to the delight of FIFA and the bourgeoisie that controls the sectors of Construction, tourism, hotels, etc..

 In this context,  six months after the inauguration of the new mayors of thousands of Brazilian cities, they announced an increase in ticket prices of public transport (controlled by the private sector), the Movement Free Pass, which previously had no expression has then called for nationwide protests, with popular support we have not seen since the end of military dictatorship, when millions of people took to the streets for the right to direct and secret vote  for president. The difference between the the prices previous and the proposed differentiate from a few cents. In São Paulo it  goes from RS 3.00 to R$3.20 , but for the urban worker, who already receives a low salary, which saw their purchasing power being eaten by inflation, and he  had no real salary increase, he felt in his pocket all the  increase of general prices and especially that of public transport wich he needs to  go to work everyday to ensure  his little salary, the increase was the last straw.

 In extremely truculent repression of the military security of the protests that have happened these past few days (mostly last day 13/06) traditional rightist governments (PSDB-PMDB) and the Popular Front governments (PT-PCdoB) did not make any  difference. The Mayor of the city of São Paulo, Fernando Haddad from  the PT (Popular Front), and the state government of São Paulo Geraldo Alckmin from  PSDB( Traditional right wing) committed  one of the most violent repressions on   the popular movement  against the rise  transportation prices that is   only compared to Tahrir  Square of Egypt's Mubarak and now the Erdogan government in Turkey. The simultaneous images on television in Turkey Taksim Square and the images of repression in São Paulo and Rio de Janeiro are symbolic for who serves the bourgeois state: just the bourgeoisie. The police  arrested  230 protesters,  some were arrested simply because they were carrying bottles of vinegar to ward off the tear gas. Justice system made tough measures, most have been released, but the few who remain in prison (at least 4) were charged with conspiracy and destruction of Public Property, and the bail is 20 thousand reais (about ten thousand dolars). They aAre political prisoners.

 Everything indicates that the  violent repression was a  shot in the foot of the  governments. The more increased repression,more people were joining the movement in these four manifestations. The next meeting is scheduled for Monday.

No to  the increase of prices for public transportation!

Immediate and unconditional freedom for all political prisoners!

Free Pass and nationalization of transport companies!

Transportation has to be  public and  under control of the workers

A LUTA PELO DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO –GRATUITO E DE QUALIDADE- SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES NO BRASIL.

 A LUTA PELO DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO –GRATUITO E DE QUALIDADE- SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES NO BRASIL.

 O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social brasileiro que defende a adoção da tarifa zero para transporte coletivo. O movimento foi  fundado em uma plenária no Fórum Social Mundial em 2005, em Porto Alegre.

  Faz alguns anos que o Movimento Passe Livre, em âmbito nacional, vem se manifestando contra o aumento das passagens de ônibus. Não chamavam muito a atenção da imprensa. Eram notícias de 5 segundos nos noticiários da TV. Era meados do segundo mandato do governo Lula, em que esses aumentos das passagens incomodavam, mas não causavam fúria. A inflação, mesmo manipulada e rebaixada, estava sob controle, com o valor do dólar artificialmente rebaixado pela política de Obama (inundar de dólares a economia mundial). Mas nos EUA e na Europa a crise já era uma dura realidade desde 2008,  com centenas de milhares de demissões no setor público e privado dos dois lados do Atlantico. Mas o Brasil seguia como se não fizesse parte desse planeta. Como se a Grécia, a Espanha, Portugal, Chipre (países de economia menor na Europa) fossem de outro mundo e não tivéssemos nada a ver com isso.  As imagens e as notícias vindas desses países, e  mais as greves gerais em França, Itália, o máximo que causavam na população brasileira era uma espécie de alívio por não estar no centro dessa crise.

  Mas alguns acontecimentos recentes foram nos alertando de que não estaríamos imunes à crise econômica mundial. Diminuição do PIB, crescimento industrial estagnado, leve aumento do valor do dólar, retomada do aumento da taxa de juros pelo banco Central brasileiro, investimentos públicos e investimentos privados praticamente congelados. Fortes demissões no setor industrial, inclusive de alta tecnologia como a planta da Embraer (aviões militares) em São José dos Campos. Definitivamente o governo de Dilma Rousseff não contava com a bonança financeira do seu antecessor Lula da Silva, e não contava com a mesma desenvoltura que o ex-presidente para conter os movimentos de massa e nem mesmo alguns setores de direções sindicais sob a tutela do seu partido, o PT. O número de greves aumentou consideravelmente nos últimos doze meses. O milagre econômico brasileiro tão  elogiado lá fora tinha  como receita algo similar aos centros industriais da China – bom índices de emprego da população com baixos salários e uma inflação controlada (ou manipulada). Então as greve foram necessárias para os trabalhadores, ou para não perder ainda mais o poder de compra, ou por obter pequenas migalhas. Mas mesmo essas greves foram  controladas pelas burocracia sindicais do PT – PcdoB- PSB- PSOL e mesmo o morenista PSTU-LIT (em São José dos Campos)

 Nos  últimos meses o que vemos é o aumento da violência no campo, especialmente a disputa por terras entre latifundiários e comunidades indígenas. Houve um crescimento de setores de extrema direita ocupando  mais espaços com suas diatribes xenófobas, racistas, homofóbicas, saudosos da ditatura militar. O presidente da “Comissão de Direitos Humanos” na Câmara dos Deputados, Marcos Feliciano, é um pastor protestante (Assembleia de Deus) que não fica nada a dever ao TEA PARTY, (setor mais radical da Direita Estadunidense), quando ele mesmo afirma que a África é um continente amaldiçoado por deus. Isso causou imensa revolta do Movimento Negro.

 Para completar, nos último doze meses a inflação oficial chegou, diz o governo, a 6,5 por cento. Levando em conta que esse índice é manipulado (não é só na Argentina), pode ser que seja pelo menos o dobro disso. O feijão, base da alimentação no Brasil aumentou de em média quatro reais há dois anos para oito reais hoje. A população mais pobre ainda vive da chamada bolsa Família( uma espécie de Bonus para o indivíduo não morrer de fome), mas não resolve o problema da pobreza. Ao mesmo tempo milhares de pobres estão sendo expulsos das áreas perto dos estádios de football com a complacência dos governos estaduais e Federal em nome da Copa do Mundo de Football em 2014. E a imprensa não têm vergonha em alardear que mais de 1 bilhão de reais dos governos estão sendo jogados para os empresários  capitalistas nacionais e internacionais , para deleite da FIFA e da burguesia que controla a Construção Civil, o turismo, a hotelaria, etc.

 É nesse contexto que, quando seis meses após a posse dos novos prefeitos das milhares de cidades brasileiras, eles anunciaram o aumento dos preços das passagens dos transportes públicos (controlados pelo setor privado), o Movimento Passe Livre, que antes não tinha a expressão que tem hoje, convocou nacionalmente os protestos, com uma adesão popular que não era vista desde o final da ditadura militar, quando milhões de pessoas foram às ruas pelo direito ao voto direto e secreto para presidente.  A diferença entre o preço anterior e o proposto varia em média de alguns centavos. Em São Paulo passa de 3,00 reais para 3,20, mas para o trabalhador urbano, que já recebe um baixo salário, que viu seu poder aquisitivo ser devorado pela inflação, que não teve aumento real de salário, que sentiu no bolso tudo aumentar e principalmente que precisa do transporte público para poder ir trabalhar para garantir o pouco salário,  esse aumento foi a gota d’água.

 Na repressão extremamente truculenta do aparato militar de segurança aos protestos que aconteceram nesses últimos dias (principalmente ontem dia 13/06) os governos tradicionais de direita (PSDB-PMDB) e os governos de Frente Popular (PT-PCdoB) não se diferenciam. O Prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad do PT, e o governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, patrocinam uma das mais violentas repressões ao movimento popular contra o aumento dos preços das passagens só comparadas à Praça Tahir do Egito de Mubarak e atualmente ao governo de Erdogan na Turquia. As imagens simultâneas na televisão  da Praça Taksim na Turquia e as imagens da repressão em São Paulo e Rio de Janeiro são simbólicas de para quem serve o Estado burguês: para a burguesia. Inclusive com prisões de 230 manifestantes, em que alguns foram presos porque simplesmente portavam garrafas de vinagre para se proteger do gás lacrimogênio. A justiça endureceu, a maioria foi solto, mas os poucos que ficaram presos foram acusados de formação de quadrilha e destruição do Patrimônio Público, e para esses poucos que continuam presos a fiança é de 20 mil reais. São presos políticos.

 Tudo indica que a  repressão foi um tiro no pé dos governos. Quanto mais aumentou a repressão mais pessoas foram aderindo ao movimento nessas quatro manifestações. A próxima  está marcada para segunda feira.

Não ao aumento das passagens!

Liberdade imediata e incondicional para todos os presos políticos!

Passe livre e estatização dos transportes!

Transporte tem que ser público e sob controle dos trabalhadores!

REDUÇÃO SALARIAL E AUMENTO DE JORNADA DOS PROFESSORES EM JUAZEIRO DO NORTE AMEAÇAM A TODOS OS TRABALHADORES DO PAÍS

Declaração OCTE- Liga Comunista e Esse Blog.

  A política do governo Dilma de renúncia fiscal de milhões de reais em favor do grande patronato tem como consequência a redução do repasse de verbas federais para Estados e municípios. Em virtude disso os efeitos sobre a classe trabalhadora da crise econômica mundial que tem como eixo Europa e EUA se manifestam primeiramente no Brasil através do arrocho salarial do funcionalismo e da falência dos já precários serviços sociais dos governos estaduais e municipais como saúde e educação.

  A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE aprovou em 6 de junho projeto do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) que reduz em até 40% o salário dos professores da rede pública do Município. Para não parecer tão ilegal, a prefeitura atacou os abonos mas ainda não o salário base. Todos os governos burgueses arrocham o salário dos servidores públicos, quando pressionados relutam em reajustar de acordo com a inflação real, quando tem que ceder pela pressão das greves, negam-se a dar efetivos incorporados aos salários para em situações como essa retirar com a mão direita o que foram obrigados a dar pela esquerda. Todavia, abonos ou salários bases, os nada menos que 40% arrancados dos professores de Juazeiros fazem uma enorme diferença para quem já recebe tão pouco como os trabalhadores em educação.

  Esse é um fato sem precedentes no Brasil, mas não é novidade nenhuma em países da Europa como Grécia, Espanha e Portugal. A crise econômica mundial de 2008, que teve como seu epicentro os EUA, detonou um processo em que a burguesia mundial para garantir recursos estatais para socorrer seus prejuízos , diante da diminuição da taxa de lucros, retira dos Estados Nacionais as verbas destinadas à educação, saúde, transporte e habitação. O que restou, na Europa,  do chamado Wellfare State (O Estado do Bem Estar Social) foi retirado sem maiores problemas judiciais. Estão sendo rasgadas as leis que asseguravam o “direito adquirido”. A burguesia passa por cima de suas próprias leis em momentos de crise. O resultado está sendo: cortes ou reduções  de pensões, eliminação ou redução de convênios médicos (seguros de saúde), aumento de jornadas de trabalho ,com redução de salários, centenas de milhares de demissões, etc.

  A péssima notícia para nós trabalhadores é que essas medidas estejam chegando ao Brasil. Primeiro numa região distante de metrópoles como São Paulo ou Rio de Janeiro, mas que se forem confirmadas tais medidas em toda as batalhas jurídicas que virão, será um dos mais violentos golpes que a classe trabalhadora brasileira, em especial os funcionários públicos sofrerão em sua história. Muitos podem perguntar: “mas isso não é inconstitucional?”, “Nós não temos direitos adquiridos?”. O problema crucial é que o sistema é capitalista, e portanto, todo sistema judiciário( assim como o legislativo e executivo) faz parte desse sistema. Sendo assim, não está de forma alguma garantido o que comumente se chama “direito garantido”. Haja vista o que ocorreu com as reformas da Previdência de FHC e Lula. Hoje o funcionário público trabalha mais anos para poder se aposentar. O caso mais escandaloso é o das professoras públicas que , antes da Reforma da Previdência de Lula, podiam se aposentar aos 25 anos de trabalho, e , desde a aprovação dessa reforma elas têm que esperar a idade de 50 anos para poderem usufruir desse benefício. E todos sabemos como é desgastante ser professor em escola pública no Brasil.

  Não podemos nos enganar. Nem podemos nos acomodar. O que está acontecendo em Juazeiro do Norte é apenas um balão de ensaio para o que poderá vir depois. As consequências do que ocorre hoje no sertão do Brasil chegarão às metrópoles se não houver resistência. Há que lembrar que a mesma falsa idéia de que temos direitos garantidos por lei, esbarra em outra famigerada lei criada nos tempo de FHC e continuada por Lula e Dilma: a LRF, Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal lei não permite que o gasto com o funcionalismo público não ultrapasse 55%? 57%? Da folha de pagamento. E é exatamente isso que o prefeito de Juazeiro do Norte alega para rebaixar os salários dos professores em 25%, ou seja, o departamento jurídico de sua administração está se baseando na LRF e dane-se o direito adquirido.

  Fica claro a todos nós que temos que estender a máxima solidariedade aos colegas de Juazeiro do Norte. Temos que nos mobilizar, não só para denunciar a prefeitura local, mas também o governo Dilma, cuja política criou as condições desse ataque.Além disso temos que convocar as entidades do funcionalismo público, os sindicatos e  as centrais sindicais, para um amplo repúdio a tal ataque.

Não permitiremos que se realize no Brasil os sonhos da burguesia de  que “novos Juazeiros virão!” Mais do que nunca o ataque a um é um ataque a todos. Precisamos repudiar com todas as nossas forças e bradar em alto e bom som  contra os planos de austeridade: Não Passarão! Em cada uma de nossas categorias precisamos constituir coletivos classistas e revolucionários para derrotar a política de austeridade ,antes que ela se ponha de pé, seja derrotando o aumento das passagens dos transportes coletivos, seja impulsionando greves por tempo indeterminado por aumento real de salários, seja combatendo privatizações como as dos hospitais. É preciso constituir uma oposição operária e revolucionária ao governo Dilma, Alckmin e Haddad e a todas as alternativas burguesas que governam o país e/ou que se postulam candidatos em 2014.

OCTE-Contra qualquer ataque aos professores-Prefeitura do PMDB realiza ataque histórico contra professores

http://lcligacomunista.blogspot.com.br/2013/06/grecia-espanha-juazeiro-do-norte.html

sábado, 8 de junho de 2013

GRÉCIA, ESPANHA,... JUAZEIRO DO NORTE

Prefeitura do PMDB realiza ataque histórico contra professores reduzindo salários e aumentando jornada
com ajuda da política de pressão parlamentar do
Sindicato da CSP/PSTU

S.R., professora da rede pública em Juazeiro do Norte, simpatizante da Liga Comunista

No dia 06 de Junho, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte-Ceará (a 548 km de Fortaleza) sofreram um duro golpe, os vereadores aprovaram um projeto de lei enviado pelo Prefeito Raimundo Macedo (PMDB) que reduz em até 40% o salário dos professores, o projeto também inclui aumento de 10 minutos em cada aula, ou seja, reduz o salário e aumenta a carga horária. Esse ataque causou desespero e revolta aos professores pois 2.000 deles devem ter os salários reduzidos em até R$ 650. A prefeitura justifica o corte no salário para se enquadrar na neoliberal LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), alegando cretinamente que são os míseros salários dos professores que impedem o município de fechar a folha de pagamento.

Alertamos ao conjunto dos trabalhadores do país que este ataque promovido por um prefeito arqui-reacionário, pelo principal partido da base aliada de Dilma, em uma cidade do interior de um Estado do Nordeste do Brasil não ficará como um caso meramente regional e sem maiores repercussões futuras para a luta de classes em âmbito nacional. Vale ressaltar que ataques como esse, contra os direitos dos trabalhadores já estão acontecendo em outros países também, como Portugal, Espanha e a Grécia em consequência da crise econômica capitalista onde os trabalhadores são obrigados a pagar os custos da lambança da burguesia. O que acontece em Juazeiro, embora também possua elemenos da conjuntura regional para a sua consecução, é um tubo de ensaio da burguesia para ataques similares aos demais trabalhadores brasileiros.

Não sou professora da rede municipal de Juazeiro, sou professora da rede estadual de ensino, e como profissional da educação, quero chamar atenção de todos os professores para que se solidarizem e repudiem esta atitude dos vereadores desta cidade que votam contra os trabalhadores. Quero também convocar todos os professores para a luta que também é nossa, como também lembrar que projetos como esse que mudam o PCCR e que reduzem o salário dos professores pode virar moda e acontecer em outros municípios e ate em nível estadual e federal.

"QUADRILHA, BANDIDOS, VENDIDOS, VOCÊS SÃO COMPRADOS!" GRITAVAM OS PROFESSORES CONTRA OS VEREADORES

Durante a votação, os manifestantes ocuparam o plenário, mas foram contidos pela Policia Militar e pela guarda municipal, que agrediram e jogaram spray de pimenta nos manifestantes. Apesar da luta dos professores, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes, mas a aprovação deu-se sobre vaias de professores e apoiadores da luta.

Mas tudo isso aconteceu, porque o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (SISEMJUN), dirigido pelo PSTU,(Conlutas) ficou apelando para o lobby parlamentar, prática comum do PSTU, que ainda cria ilusões em vereadores corruptos e vendidos[vejam ao lado três panfletos do Sindicato da Conlutas chamando a luta para pressionar os vereadores corruptos na Câmara, quando o combate deveria se concentrar contra o Prefeito].

Segundo boatos, cada um dos vereadores levou 300 mil reais, além de outros benefícios. O certo é que os professores sofreram uma derrota amarga e o Sindicato ainda os orientou que voltassem para sala de aula até quarta-feira (dia 12 de junho), para que a greve fosse legal, pois o Sindicato recorreu judicialmente da decisão e espera primeiro pelo parecer da justiça antes de realizar a greve

O agravante maior é que sendo um sindicato de todos os servidores públicos, nem convocou a greve imediata dos professores e muito menos do conjunto do serviço público municipal. Além disso é preciso chamar ao conjunto dos trabalhadores em educação para paralisar em solidariedade e começar um grande movimento de resistencia nacional, porque passado este ataque em Juazeiro, todos os trabalhadores estarão ameaçados.

É preciso convocar uma greve geral dos servidores publicos e de todos os trabalhadores da educacao, ou seja, professores da rede municipal, estadual e federal, a começar no município de Juazeiro do Norte, para dizer que os planos de austeridade e redução salarial Não passarão! no Brasil.

Toda essa linha política de apostar mais nas instituições da burguesia (Parlamento e Judiciário) do que na greve dos trabalhadores, inclusive do que chamar a unidade do conjunto do funcionalismo público e demais categorias para frear esse ataque histórico tem conduzido os professores a derrota e abre um grave precedente contra todos os trabalhadores do país.

OS TRABALHADORES DEVEM REPUDIAR NACIONALMENTE AO PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA DOS VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE – CE

O projeto que foi aprovado vai contra até o que determina a CLT que só permite redução salarial com a redução da jornada de trabalho e sob o acordo do trabalhador ou do sindicato da categoria.Mas o que o sindicato dirigido pelo PSTU conseguiu com a política de pressão sobre os vereadores, foi a redução do salário com aumento da jornada de trabalho, uma derrota que está indo no sentido contrário do que defendia Trotsky no Programa de Transição (ele defendia a escala móvel com redução da jornada e aumento de salários).

E preciso organizar uma greve nacional em solidariedade aos professores, pois a única saída é a luta unificada de todos os trabalhadores e, no município, não manter ilusões em vereadores paus mandados do prefeito do PMDB, que como todo político capitalista, defende os direitos da burguesia e não dos trabalhadores.