terça-feira, 29 de outubro de 2019

O povo chileno se levanta: Pela greve geral por tempo indeterminado até o fim do estado de emergência e o governo Piñera ser derrubado!

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Declaração da Agrupação de Luta Socialista (ALS), seção no México da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI / RCIT), 23 de outubro de 2019.
As manifestações estudantis contra o aumento do preço do transporte, que começaram em meados de outubro com o pular as catracas do metrô sem pagar, transformaram-se em confrontos violentos que provocaram protestos de outros setores sociais porque, por décadas,  acumularam queixas contra os diferentes governos decorrentes da transição, após o fim do golpe militar,  tantos nos governos denominados la Concertación como da Coalición para Mudanças, que implementaram, com uma suposta máscara democrática, a mesma receita para ajustes e ataques neoliberais contra os trabalhadores, os mesmos que foram aplicados pela ditadura militar de Pinochet; levando a que o Chile (um dos países com a maior economia da América Latina), tivesse as condições de vida da maioria da população agravadas, como resultado da plena aplicação do modelo neoliberal.
O aumento do custo de vida, com o aumento do preço de vários serviços básicos; níveis de desigualdade em que a maioria da população vive com menos de 400 dólares,  os altos impostos e o endividamento das famílias para poder sustentar os estudos universitários de seus filhos; a capitalização das aposentadorias, que levou à miséria após anos de esforço e ameaça o futuro de milhões de trabalhadores; a privatização da água e a desapropriação violenta dos recursos naturais e territórios dos povos originais, para permitir a mineração a céu aberto e outros megaprojetos capitalistas; os casos de corrupção em que altos oficiais do exército e policiais estiveram envolvidos, assim como de altos funcionários do atual governo. Essas são apenas algumas das agressões sofridas pelo povo chileno e que acenderam o pavio da insurreição popular.
Dada a magnitude dos protestos, que foram combinados com tumultos, roubos e incêndios em instalações comerciais, barricadas nas ruas, confrontos com a polícia, destruição nas instalações do metrô etc., o governo decretou o estado de emergência em Santiago e outras cidades importante do país, uma medida que não era aplicada contra manifestações civis desde o final da ditadura e que agora se aplica buscando restaurar a ordem através da bota militar.
No entanto, apesar da dura repressão que já matou mais de uma dúzia de vidas e desaparecidos, centenas de pessoas feridas e mais de mil encarceradas, no entanto, a população tomou as ruas massivamente desafiando o toque de recolher, com o bater de panelas que foram ouvidos nos bairros de várias cidades e regiões do interior até altas horas da noite, juntamente com a colocação de barricadas nos principais cruzamentos. Da mesma forma, os protestos encontraram eco entre os vários setores que vêm aumentando a luta (como os trabalhadores de transporte que bloquearam as vias de acesso, os trabalhadores portuários que foram à greve e as comunidades do povo mapuche que retomaram a luta por defender seus territórios), tudo sob o lema de romper com o estado de emergência e, até, aumentar o leque de solicitações, exigindo preços baixos e nacionalização dos serviços básicos, a liberdade dos presos políticos, o retorno das forças armadas ao quartel, a renúncia do Presidente Sebastián Piñera e a convocação para uma Assembleia Constituinte, entre outras exigências.
Alguns dias após o início da mobilização, o Presidente emitiu uma declaração cancelando o aumento do transporte público, mas isso não fez  diminuir os protestos, pelo contrário, eles se estenderam para além da capital onde originalmente se originaram e, Além disso, a ameaça de vários setores sindicais de entrar em greve a partir de quarta-feira, 23 de outubro. Por isso, na terça-feira 22, Piñera apresentou uma “Agenda Social” na qual realiza uma série de concessões sobre previdência, saúde, rendas, salários, impostos, salários, administração pública e programas sociais, assim como o anúncio de um plano de reconstrução de infraestrutura que foram danificados pelos distúrbios. Isso é um sinal de que o governo chileno se sente contra as cordas e tenta a todo custo apaziguar a mobilização e promover uma saída negociada da atual crise política no país.
Diante disso, várias forças políticas, entre partidos da oposição (PC, Frente Amplio, Nueva Mayoría, etc.) e setores da burocracia sindical (CUT, etc.) procuraram se posicionar como interlocutores para dialogar com o governo, sob a condição de que o estado de emergência seja suspenso, buscando diminuir a pressão na atual situação de instabilidade política, dar um tempo ao governo Piñera e conseguir uma solução institucional para a crise, em troca de certos benefícios políticos às custas dos milhares de chilenos e chilenas que,  por fora e superando as tradicionais lideranças partidárias e sindicais, colocaram deram seus corpos nos confrontos com os carabineiros e as Forças Armadas, aos gritos de Abaixo Pinera!
No entanto, apesar da luta massiva e combativa em que os jovens estudantes, trabalhadores e setores populares se destacaram como vanguardistas, que lutam nas ruas há dias contra o militarismo do Estado chileno, e embora a espontaneidade dos protestos tenha conseguido avançar para a construção de espaços de reunião espalhados por bairros e comunidades chilenos; No entanto, é essencial articular todos esses esforços organizacionais em um Congresso Nacional, onde os diferentes setores de trabalhadores, estudantes, professores, setores populares, camponeses e indígenas possam se reunir para coordenar as ações com a formação de comitês de combate em cada escola, fábrica e bairro para se espalhar e  dar apoio  ao movimento;  formar grupos de defesa pessoal e milícias populares entre os jovens e trabalhadores para lidar com a repressão do Estado e,  criação de uma estratégia unificada e um programa de combate a serem definidos para todo o movimento, com vistas, fundamentalmente, a derrubar o regime chileno e a construir um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.
É necessário não cair na armadilha da "Agenda Social" de Piñera, ou do diálogo buscado por direções oportunistas, é necessário passar da ação espontânea à insurreição organizada, combinada com a pressão em direção à liderança das principais centrais sindicais e federações estudantis por promover a greve geral por tempo indeterminado, até que o estado de emergência seja derrubado, derrubando o governo Piñera e preparando as condições para a convocação de uma Assembleia Constituinte Revolucionária, que não deve ser organizada pelo governo assassino ou pelo parlamentares que aprovaram todas as reformas neoliberais contra o povo, mas que seja organizado pelos diferentes setores em luta, com delegados eleitos nas assembleias, nos comitês e nas milícias populares, onde possa ser discutido, elaborado e definido um plano nacional destinado a aumentar os salários de acordo com a inflação , nacionalizar todos os serviços básicos, controlar os preços das commodities ; expropriar e expulsar os grandes monopólios capitalistas (nacionais e internacionais), nacionalizar os setores econômicos estratégicos sob o controle de trabalhadores e comunidades; cancelar o pagamento da dívida externa e redirecioná-la para gastos sociais e investimentos produtivos no campo e na indústria; estabelecer a escala móvel, revogabilidade  da função e dos salários de todos os representantes populares( que teriam a renda média de um trabalhador) ; dissolver os corpos da polícia e do exército, substituindo-os por trabalhadores e milícias populares; além de garantir o respeito e a expansão das liberdades políticas, incluindo o direito à autodeterminação de nacionalidades e povos indígenas.
Para dar ao movimento uma perspectiva clara e lutar contra qualquer manobra da oposição reformista e da burocracia oportunista, é urgente a articulação dos ativistas mais determinados na mobilização com base em um claro programa revolucionário. Apelamos aos revolucionários do Chile e de todo o mundo para que se unam na construção de um partido revolucionário nacional e internacional. Tal partido deve combinar a luta contra a austeridade capitalista e o autoritarismo militarista do regime da burguesia com um programa da revolução socialista internacional. Chamamos os ativistas que concordam com a nossa visão a se juntar ao CCRI / RCIT na construção de um partido revolucionário mundial!
Os jovens, trabalhadores e setores do povo chileno colocaram-se na vanguarda da nova ascensão da luta de classes que atravessa os continentes, acompanhando os processos insurrecionais da América Latina (Equador, Haiti, Honduras etc.), Médio Leste (Iraque, Síria, Irã etc.), África (Argélia, Egito, Tunísia etc.), Ásia (Hong Kong, Caxemira etc.), Europa (França, Espanha etc.) e outras regiões do mundo. Nesse contexto, torna-se essencial organizar a maior solidariedade internacionalista com as mobilizações no Chile e com a grande diversidade de ações populares que fazem parte desse novo despertar revolucionário, que está sendo marcado por um período de aprofundamento da crise econômica, crise ecológica e econômica e  civilizatória do capitalismo em escala global.

Parem a repressão, abaixo do estado de sítio, que os militares retornem ao seu quartel!
Não caiam na armadilha da Agenda Social e quaisquer conversas  com o governo! Fora Piñera!
Pela articulação de assembleias e comitês de luta, e a formação de grupos de defesa pessoal e milícias para resistir à repressão!
Por uma greve geral por tempo indeterminado, para cancelar o estado de emergência e derrubar o governo Piñera!
Por um Congresso Nacional com delegados  estudantes, trabalhadores e outros setores mobilizados , com o objetivo de votar em um plano e um programa de luta unitária!
Por um governo dos trabalhadores e do povo chileno!
Por uma Assembleia Constituinte Revolucionária!

sábado, 26 de outubro de 2019

PRT ( Costa Rica) e CCRI: PELA UNIDADE REVOLUCIONÁRIA!



Declaração de Relações Fraternais entre o Partido Revolucionário das e  dos Trabalhadores (Costa Rica) e a Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI, 19 de outubro de 2019, http://prtcostarica.blogspot.com/ e www.thecommunists.net


1. Após um período de discussão e colaboração, o Partido Revolucionário das e  dos Trabalhadores (Costa Rica) e a a Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI decidiram estabelecer relações fraternas.

2. A base programática  para nossas relações  fraternas se constitue acordo geral sobre os seguintes documentos:

a) Pela Unidade Revolucionária em um Mundo Cheio de Tensões Explosivas! https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/pela-unidade-revolucionaria-em-um-mundo-cheio-de-tensoes-explosivas/; ¡Por la unidad revolucionaria en un mundo lleno de tensiones explosivas! (https://www.thecommunists.net/home/espa%C3%B1ol/por-la-unidad-revolucionaria-en-un-mundo-lleno-de-tensiones-explosivas/) / For Revolutionary Unity in a World Full of Explosive Tensions! (https://www.thecommunists.net/rcit/for-revolutionary-unity-in-a-world-full-of-explosive-tensions/)

b) Equador: Por uma Greve Geral Por Tempo Indeterminado Contra o Pacote de Austeridade Neoliberal! https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/equador-por-uma-greve-geral-por-tempo-indeterminado-contra-o-pacote-de-austeridade-neoliberal/
Ecuador: ¡Por una huelga general indefinida contra el paquete de austeridad neoliberal! (https://www.thecommunists.net/home/espa%C3%B1ol/ecuador-por-una-huelga-general-indefinida-contra-el-paquete-de-austeridad-neoliberal/)
Ecuador: For an Indefinite General Strike against the Neoliberal Austerity Pack! (https://www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/ecuador-for-an-indefinite-general-strike-against-the-neoliberal-austerity-pack/)


c) Manifesto Para a Libertação Revolucionária,
https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/rcit-programa-2016/
Manifiesto por la Liberación Revolucionaria (https://www.thecommunists.net/home/espa%C3%B1ol/ccri-manifiesto-2016/)
Manifesto for Revolutionary Liberation 

https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/rcit-programa-2016/
 
d) Seis pontos para uma Plataforma de Unidade Revolucionária nos Dias de Hoje (https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/seis-pontos-para-uma-plataforma-de-unidade-revolucionaria-nos-dias-de-hoje/)
Seis puntos de una Plataforma para la Unidad Revolucionaria, hoy (https://www.thecommunists.net/home/espa%C3%B1ol/seis-puntos-de-una-plataforma-para-la-unidad-revolucionaria-hoy/)

Six Points for a Platform of Revolutionary Unity Today (https://www.thecommunists.net/rcit/6-points-for-a-platform-of-revolutionary-unity-today/)

e) Es momento de reagruparnos, reorganizarnos y volver a las calles, http://prtcostarica.blogspot.com/2019/08/es-momento-de-reagruparnos.html


f) VENEZUELA - Una posición de principios: Los peligros del oportunismo y el sectarismo, https://revistadecentroamerica.org/index.php/regional/23-venezuela-una-posicion-de-principios-los-peligros-del-oportunismo-y-el-sectarismo
3. Concordamos em discutir com mais detalhes algumas questões da Revolução Árabe, assim  como o programa para a libertação das mulheres e a questão ecológica.

4. Agora estamos abrindo um processo, provavelmente por alguns meses, em que teremos um período de discussões e colaboração mais intensas, inclusive em campanhas internacionais, durante as quais examinaremos a possibilidade de fusão de nossas organizações.


5. Fazemos um chamado às revolucionárias e  os revolucionários da Costa Rica, da América Latina e do mundo a se unirem à nossa luta pela reconstrução de um Partido Revolucionário Mundial, um partido internacional determinado a lutar pela revolução socialista!

domingo, 6 de outubro de 2019

Equador: Por uma Greve Geral Por Tempo Indeterminado Contra o Pacote de Austeridade Neoliberal!


E preciso criar assembleias populares democráticas para derrotar o governo de Moreno, que está a serviço do FMI! Por um governo operário, indígena, camponês e popular!

Declaração Conjunta do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (Costa Rica) e a Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI (em inglês -RCIT), 6 de outubro de 2019

1. O governo equatoriano do presidente Lenin Moreno lançou um massivo ataque neoliberal contra os trabalhadores e as massas em 1º de outubro. Cumprindo as condições brutais de um empréstimo do FMI de 4,2 bilhões de dólares, Moreno anunciou a eliminação dos subsídios à gasolina, a imposição de reformas trabalhistas, tributárias e outras medidas econômicas. Como resultado desse conjunto de medidas, conhecido no Equador como “o pacotaço”, os preços do diesel por galão aumentaram de US$ 1,00 para US$ 2,20 (um aumento de 123%!) E o preço da gasolina de US$ 1,80 a US$ 2,30 por galão (aumento de 28%); Os serviços básicos custarão o dobro e o período de férias será reduzido pela metade, entre outras consequências. Esses ataques neoliberais levarão a enormes aumentos de preços e empobrecimento maciço.
2. Em reação, uma onda de protestos espontâneos em massa começou. Vários sindicatos e organizações populares, como a Federação de Transporte Urbano do Equador (FENATU), a Confederação Nacional Indígena do Equador (CONAIE), a Frente Popular e a Frente Trabalhadora Unida (FUT), se juntaram aos protestos. O movimento já atingiu a proporção de uma insurreição popular. Para esmagar os protestos com brutal repressão estatal, o governo declarou o estado de emergência. Cerca de 370 pessoas já foram presas, incluindo vários líderes sindicais e indígenas. vergonhosamente, a liderança dos sindicatos dos transportes suspendeu sua participação nos protestos em massa após dois dias. No entanto, outras organizações populares continuam se mobilizando para uma greve nacional em 9 de outubro.
3. O PRT e CCRI declaram sua solidariedade incondicional com a rebelião popular no Equador! Não há dúvida de que o governo, independentemente de sua roupa "progressista", é um servo da classe capitalista e dos monopólios imperialistas. A única solução está na expropriação dos grandes capitalistas e corporações multinacionais, na derrubada do estado burguês e na criação de um governo operário e popular para abrir caminho para um futuro socialista no Equador, na América Latina e no mundo!
4. É urgente aplicar as táticas da frente única e exigir que todos os sindicatos e organizações populares apoiem totalmente os protestos em massa. No entanto, seria tolice confiar em seus líderes burocráticos. A capitulação de Abel Gómez e outros burocratas após apenas dois dias de protestos é um aviso de que as massas não podem confiar neles! Diante das burocracias, as organizações revolucionárias e populares devem aplicar uma política de demandas e denúncias, forçá-las a promover ações de massa ou denunciá-las vigorosamente e desmascará-las quando tentam impedir ou trair o movimento de luta.
5. É crucial que as massas continuem e aprofundem a luta! Em nossa opinião, é urgente que eles sejam organizados em assembleias operárias em centros de trabalho e em assembleias populares em bairros, universidades e pequenos povoados. Os delegados dessas assembleias devem construir uma coordenação nacional para liderar a luta sem nenhum controle burocrático. Também é importante criar comitês de autodefesa que possam defender as massas contra a polícia e o exército. A principal tarefa agora é organizar uma greve geral em todo o país. Essa greve geral não deve ser limitada a um único dia. Deveria ser uma greve geral por tempo indeterminado, isto é, deve continuar até que o governo remova todo o seu ataque neoliberal. Essa greve geral também poderia abrir caminho para a derrubada do regime e a criação de um governo operário e popular com base em comitês de ação popular.

6. A rebelião popular no Equador não ocorre isoladamente. Faz parte de uma onda global de lutas em massa contra a miséria e a tirania, como vemos hoje nos levantes no Haiti, Honduras e Iraque, os protestos em massa no Egito e a luta contínua do povo sírio contra a ditadura de Assad. É crucial construir solidariedade internacional com a insurreição popular no Equador e defender uma perspectiva de unidade internacionalista com outras lutas.

7. As atuais lutas de massas no Equador, assim como em outros países, demonstram mais uma vez a urgência de substituir as direções burocráticas existentes (tais como a social-democracia, estalinismo, bolivarianismo, nacionalismo pequeno-burguês, islã etc.). Comprometemo-nos a trabalhar juntos para superar a crise atual na liderança da classe trabalhadora. A tarefa central para nós e para todos os outros revolucionários autênticos é proporcionar aos trabalhadores e camponeses pobres uma liderança revolucionária, isto é, construir um Partido Revolucionário Mundial que lute por um futuro socialista!

Partido Revolucionário dos Trabalhadores (Costa Rica), http://prtcostarica.blogspot.com/

Corrente Comunista Revolucionária Internacional(Brasil, México, Paquistão, Sri Lanka, Coréia do Sul, Israel / Palestina Ocupada, Iêmen, Nigéria, Quênia, Rússia, Grã-Bretanha, Alemanha e Áustria), www.thecommunists.net