terça-feira, 31 de maio de 2016

BRASIL: APÓS O IMPEACHMENT O NOVO GOVERNO MICHEL TEMER ATACA PROFUNDAMENTE OS TRABALHADORES




BRASIL: APÓS O IMPEACHMENT O NOVO GOVERNO MICHEL TEMER ATACA  PROFUNDAMENTE OS TRABALHADORES
O golpe foi principalmente contra os trabalhadores e movimentos sociais
Em 23 de maio passado, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Romerio Jucá-PMDB, um dos principais líderes para o impeachment de Dilma Rousseff, foi exonerado pelo golpista presidente em exercício Michel Temer. Em uma gravação feita por seu colega, senador Sergio Machado-PMDB, Jucá confessou a necessidade de afastar Dilma como um meio de acabar com a investigação da Lava Jato (apelido da investigação contra corrupção liderado pelo juiz Sergio Moro). O objetivo da conversa é o que Juca chamava de um "pacto nacional" -  com a participação de todas as instituições mais poderosas no Brasil – com o objetivo de colocar o vice-presidente Michel Temer no lugar da presidenta eleita Dilma Rousseff (apesar de seus muitos escândalos de corrupção) e matar a investigação de corrupção assim que Dilma fosse afastada. Nas palavras do jornal Folha de São Paulo, Juca deixou claro que o impeachment é "para acabar com a pressão da mídia e outros setores para continuar a investigação do escândalo da lava jato.", o qual foi por demais importante para o colapso do Partido dos Trabalhadores, de Lula e de Dilma. Jucá é o líder do PMDB de Temer PMDB no Senado e foi um dos três confidentes mais próximos do "presidente interino".

Mas nessa mesma gravação em fita feita por Machado duas das mais importantes informações mostram o papel do Supremo Tribunal Federal e das Forças Armadas no processo. Sem saber que suas palavras estavam sendo gravadas, Juca disse que o exército brasileiro está apoiando o golpe: "Eu estou falando com os generais, os comandantes militares concordam com isso, disseram-me que eles garantiriam" também disse que o Exército está "monitorando o movimento dos Sem Terra" (movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra, MST), o movimento social dos trabalhadores rurais que apoiam os esforços da reforma agrária PT e para reduzir a desigualdade, tendo liderado protestos contra o impeachment. A segunda revelação explosiva - talvez ainda mais importante - é a declaração de Juca em que assegurou a participação de muitos juízes do Supremo Tribunal do Brasil no golpe, a mesma instituição que os defensores do impeachment tem apontado várias vezes, como tendo ajudado a consolidar o processo com a aparência de "legitimidade", a fim de negar que o impeachment Dilma não é um golpe. Juca disse que "é apenas um pequeno número" de juízes do Tribunal ao qual ele não tinha acesso.

Apenas dois dias depois, o mesmo jornal fez outra denúncia. O Presidente do Senado, Renan Calheiros, também foi capturado em uma gravação feita pelo mesmo Sergio Machado em uma conversa no sentido de apoiar uma mudança na lei que trata da Imunidade de testemunhas, a fim de evitar que um prisioneiro seja um delator (a denominada delação premiada). Renan também sugeriu que, depois de enfrentar este problema também pode "negociar" com os membros do Supremo Tribunal sobre a "transição" de Dilma Rousseff, ou seja, a remoção da presidente eleita. Portanto, é claro que duas principais personagens do PMDB como parte da Frente Popular no Senado, Romerio Juca, sendo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, nada menos que o presidente do Senado, disseram que tinham uma forte influência sobre os membros do Supremo Tribunal Federal para garantir que Dilma Rousseff seria removida da presidência. Em suma, o Parlamento, a Suprema Corte e as Forças Armadas não tinham desacordo sobre a necessidade do impeachment e do fim do governo da Frente Popular.

Claro, o que a mídia tem feito é só enfatizar a "intenção" de políticos para se livrar das acusações criminais de corrupção, mas depois de todos os líderes importantes do Partido dos Trabalhadores-PT, incluindo o ex-presidente Lula da Silva, já estavam na prisão ou haviam sido notificados. Mas o fato de que a Suprema Corte e as Forças Armadas fossem mencionadas como parte de facilitar a remoção da presidente eleita é considerado apenas secundário.

Somos categóricos, o que aconteceu no Brasil foi um verdadeiro golpe de estado. E a falsa luta contra a corrupção era um disfarce para esconder o objetivo principal: Eliminar um governo de Frente Popular que tinha uma forte aliança com a Rússia e a China, as novas potências imperialistas, e para tornar o Brasil afastado do bolivarianismo ou mesmo dos governos populares na América Latina. Não é por acaso que a mesma embaixadora dos EUA no Paraguai em 2012, é a mesma embaixadora no Brasil desde 2013, quando a movimentos fascistas e de direita e reapareceram na cena após o fim da ditadura militar, depois de quase 30 anos.

No mesmo processo que ocorreu na Ucrânia, ONGs financiadas pelo imperialismo norte-americano começaram uma campanha contra o governo, ou seja, em seu raciocínio uma luta contra o comunismo, contra os movimentos sociais, pelo liberalismo e pelo capitalismo, etc. No Brasil, os nomes desses ONGs são: "Revoltados On Line", o Brasil Movimento Livre e o Movimento Vem Para a Rua. Os Revoltados on-line   têm uma grande ligação entre os Estados Unidos, o Brasil, e o movimento evangélico. OS Financiadores desses grupos e ONGs de acordo com alguns sites de esquerda Independentes são, por exemplo: o bilionário brasileiro Jorge Paulo Lemann, Charles Koch e David H. Koch, comumente conhecidos como os irmãos Koch, a FIESP-Federação Indústrias do Estado de São Paulo, e, claro, o apoio dos EUA com e a UE através de suas embaixadas. Em 12 de maio, o site Wikileaks informou que o agora golpista presidente interino Michel Temer era um informante da CIA.

Em apenas duas semanas, podemos ver que nossa análise de que um golpe estava acontecendo no Brasil foi observar as novas medidas de política do presidente do golpe que mostra exatamente que o golpe não foi diretamente contra o PT ou contra o governo de Dilma Rousseff, mas contra toda a classe trabalhadora. Abaixo uma lista destes projetos e medidas:

1. Ministério da Previdência incorporado ao Ministério das Finanças.
Significa impor a contabilidade e lógica financeira para todos os sistemas de segurança social no Brasil, e para removê-los. A condução da reforma das pensões pelo Ministério das Finanças também pretende alienar os trabalhadores do debate, com o uso frequente do argumento de que a Segurança Social é deficitária. O principal objetivo é mudar a idade mínima para se aposentar que hoje é a partir de 55/60, respectivamente, de homens e mulheres, para idade de se aposentar apenas 65 mínimo para todos os trabalhadores públicos e privados.


2. O ajuste do salário mínimo não tem nenhuma obrigação de restaurar a inflação.
O reajuste do salário mínimo está baseado em uma fórmula que inclui a taxa de inflação, a fim de restaurar salários perdidos impostas pela inflação. Sem este requisito, os aumentos começarão a ser negociados no Congresso, sem garantias de reposição da inflação. Em outras palavras, o trabalhador não terá nenhuma garantia de aumento. O salário mínimo do Brasil é de R $ 880,00 ou US $ 245,00.

 3. Fim de qualquer benefício de pensão de salário mínimo.
Sob o pretexto de "desconexão" da economia e melhorar o perfil das contas públicas, não haverá aumento no valor das aposentadorias com base no salário mínimo. Os Aposentados só contarão com a boa vontade do governo federal em promover reajustes, em vez de critérios transparentes para assegurar a reposição das perdas com a inflação.

4. Aumentar a contribuição e a idade mínima para a aposentadoria, incluindo os servidores ativos públicos.
A reforma da previdência que está sendo promovida pelo governo golpista terá um enorme impacto sobre os servidores públicos ativos e estenderá o período de contribuição e a idade mínima de aposentadoria para 65 anos de idade. Hoje os funcionários públicos têm direito a se aposentar com 55/60, mulheres e homens, respectivamente.

5. Aumento de impostos.
A prioridade é reduzir a dívida pública. "Se existe uma necessidade de um imposto é para ser aplicada". A frase é do Ministro golpe, Henrique Meirelles, e revela uma forte vontade de impor a conta de tudo isso contra a classe trabalhadora com novos impostos. Isto traz à mente a frase famosa do ex-ministro das Finanças durante a Ditadura militar, Delfim Neto, que disse que é preciso primeiro esperar o bolo crescer para depois fazer a distribuição de renda em todo o país.

6. Permitir que os acordos coletivos de Trabalho tenham precedência sobre as leis, exceto para os direitos básicos.
O projeto de lei 4193/2012, de autoria de um membro do Congresso, Irajá Abreu (PSD-), prevê que os acordos e as convenções coletivas entre sindicatos e Patrões podem se sobrepor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O resultado é claro: a perda do poder de barganha dos trabalhadores e reduzir a proteção que o Estado dá atualmente, quando houver falta de respeito à lei por parte do empregador. Além deste projeto, há pelo menos seis outros no Congresso que pretendem prejudicar os interesses dos trabalhadores.
7. Ministério sem as mulheres.
Embora saibamos que a mera presença de mulheres não significa um governo revolucionário, a ausência de mulheres mostra a pouca importância que a desigualdade de gênero tem para os golpistas. Simbolicamente, é como se dissesse à sociedade brasileira de que as mulheres são relegadas para segundo plano. Especificamente, é a redução das áreas de participação das mulheres em posições de tomada de decisões sobre o rumo do país, invertendo a tendência dos governos do PT para expandir o espaço e a resistência da força que as mulheres devem ter.

8. Fim da Secretaria de Igualdade Racial.
Um governo que foi colocado sem o voto direto das urnas, feita de homens brancos com idade avançada e alto poder aquisitivo não é representativo da sociedade brasileira multirracial. E para não deixar nenhuma dúvida sobre isso, Michel Temer extinguiu a Secretaria de Igualdade Racial, e isso terá um impacto sobre políticas de ação afirmativa afetam diretamente a redução da ação contra os preconceitos históricos do Brasil e da luta contra a desigualdade entre negros e brancos, impondo um retrocesso enorme para o país.

09. Ministério da Educação para o direitista partido DEM.
  O ministro golpista da Educação, Mendonça Filho, é afiliado ao partido DEM que foi contra o financiamento do programa PROUNI que permite os estudantes pobres de entrarem na faculdade e são também contra a cota de 50% do fundo do pré-sal para a educação e 75% dos royaltes do petróleo para o setor. O partido DEM é a favor da completa privatização da Educação. Na semana passada, em uma espécie de zombaria, contra todo o bom senso, recebeu no gabinete um famoso ex-ator pornô, Alexandre Frota, para discutir "propostas para a educação". Este mesmo ator confessou em uma entrevista na televisão em 2015 que ele havia estuprado uma mulher depois que ela havia adormecido.

10. Ministério das Relações Exteriores com José Serra do PSDB.
Só para lembrar, o PSDB foi o partido que perdeu a eleição presidencial 4 vezes contra Lula da Silva e Dilma Rousseff, desde 2001. No segundo dia do governo do presidente interino, Michel Temer, o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra-PSDB, ex-candidato à presidência em 2010, fez fortes críticas contra os países bolivarianos que eram aliados do governo do PT.
Em um tom de mudanças drásticas, o Ministério das Relações Exteriores emitiu duas notas diplomáticas contra o que ele chamou de "falsidades" propagadas por Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, que haviam questionado a legalidade da remoção da presidente Dilma Rousseff.

Na semana passada, ele foi para Buenos Aires Argentina para ter uma conversa com o direitoso governo Macri. Ele foi saudado com gritos de "golpista!" Por militantes de esquerda.
Com a queda de Romerio Jucá por causa das gravações, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, tornou-se o grande vencedor dentro do governo. Ele é o homem da burguesia de São Paulo, que tem ligação direta e estreita com Washington, por isso não é acidental seu discurso contra o Bolivarianismo. Ele é o autor de uma proposta aprovada pelo Senado para eliminar a EXCLUSIVIDADE atividades da Petrobras no pré-sal e termina com a obrigação do Estado de participar com pelo menos 30% de todos os investimentos em consórcios de exploração. Informações vazadas pelo Wikileaks dizem que senador José Serra havia prometido a companhias petrolíferas dos EUA que acabaria com o semi-monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal.

11.  Mudanças no Bolsa Família.
 Os dados oficiais indicam que o programa Bolsa Família livrou da pobreza 50 milhões de brasileiros, ou seja, 25% da população. Por vontade política dos governos do PT, programas sociais como o Bolsa Família são reajustados periodicamente. O último ajuste ocorreu em 1 de maio, Dia do Trabalho, quando a presidente eleita, Dilma Rousseff, aumentou em 9% para os beneficiários do Bolsa Família. Ao acabar com a indexação, o governo de fato não se compromete regularmente com os reajustes. Pior, o Ministro de Desenvolvimento Social e Agricultura, Osmar Terra, disse que era necessário melhorar os mecanismos de controle sobre os beneficiários do Bolsa Família. Que significa isso? Isso fará com que uma "auditoria externa” poderia causar o fechamento de até 10% dos beneficiários do programa”, disse em uma entrevista ao jornal O Globo.

12. Reduzir o Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi outro que já apresentou um "pacote" de medidas que ameaçam o futuro da saúde no país. Em uma entrevista com o jornal Folha de São Paulo, Barros disse que não vai "ser capaz de sustentar o nível dos direitos estabelecidos pela Constituição." A frase em si já é uma grande afronta à Constituição brasileira, mas revela algo mais perverso: o Sistema Único de Saúde (SUS) será reduzido e enfraquecido. O tema não é novo, se o o desmantelamento do SUS for concretizado, uma das maiores realizações de pessoas pobres na Constituição de 1988, servirá às empresas privadas de convênios médicos.

13. Os cortes no orçamento para a saúde pública e educação
Ricardo Barros também quer diminuir o percentual mínimo obrigatório do orçamento na área da saúde. Hoje, é necessário que a União deve aplicar na Saúde, pelo menos, o mesmo valor que no ano anterior, mais a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e estados e municípios têm de investir 12% e 15% respectivamente. Com a possível flexibilização o orçamento da Saúde não terá as garantias têm atualmente.

Hoje, no Brasil, o governo federal e os estados devem aplicar, de acordo com a Constituição Federal  25% dos orçamentos no sistema de ensino. O programa do PMDB denominado "Ponte para o Futuro", lançado meses antes do impeachment tem uma proposta para liberar desta obrigação. Portanto, o sistema que atualmente tem um monte de problemas nas condições de trabalho, baixos salários, excesso de alunos na mesma sala de aula, etc, certamente irá piorar.


14. Revisão da demarcação de terras indígenas.
Ao anunciar a revisão de todos os atos do governo eleito de Dilma Rousseff, Michel Temer pretende alterar as leis sobre a demarcação das terras indígenas. Dia 1 de Abril Rousseff assinou 21 atos de expropriação de 56.000 hectares de terra. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse que "as terras indígenas são invasão legitimada pelo Estado." O Vice-Procurador-Geral da República, Deborah Duprat, disse que a revisão da demarcação dos 56.000 hectares de terra prejudica a Constituição Federal. Entidades relacionadas com a temática indígena já anunciaram que irão ao Supremo Tribunal contra a medida.

15. Privatização das grandes empresas públicas.
Um dos objetivos dos golpistas é restaurar a agenda neoliberal derrotada nas urnas desde 2002 (mas o governo do PT praticou isso mais timidamente que o governo de hoje). O programa inclui a privatização de empresas estatais, com o argumento de que as empresas estão sucateadas. Membros da área econômica do governo de fato têm falado sobre a privatização da Casa da Moeda, dos Correios e as plantas de energia federais nos estados brasileiros. Temos também dois grandes bancos públicos, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

16. O possível fim do programa Minha Casa, Minha Vida.
Apesar do discurso que o programa Minha Casa, Minha Vida seria preservado, o ministro das cidades, Bruno Araújo (PSDB), revogou a construção de 11.250 casas, apenas dois dias após a remoção do presidente.

17. A repressão dos movimentos sociais e partidos de esquerda

Más notícias para os movimentos sociais é a escolha como ministro da Justiça de Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que estava no comando da "famosa" polícia militar, que de acordo com um relatório da Amnistia Internacional, as polícias militares matam mais pessoas por ano do que todos os departamentos de polícia nos Estados Unidos combinados. Recentemente, Alexandre Moraes reprimiu duramente o movimento de ocupação das escolas pelos alunos, no ano passado, contra o fechamento de escolas. Ele fez uma declaração que os movimentos que estavam fechando as estradas nas ruas de cidades em favor de Dilma no dia da votação no Senado, foram organizados como atos de "guerrilha" e devem ser tratados como tal. Isso mostra exatamente como eles pretendem tratar as greves, as ocupações de terra, a ocupação de estradas e ruas das principais cidades dos trabalhadores que forem em greve, o movimento sem-teto, os partidos de esquerda, etc.

Estes sinais de repressão apontam para o que será no futuro próximo, o governo de fato de Michel Temer sendo consistente com a política de redução das políticas sociais e direitos democráticos e isso contribuirá para a pobreza e a miséria, assim terá que aumentar o investimento em segurança (para a burguesia) e, portanto, aperfeiçoar significativamente a repressão contra os trabalhadores e os oprimidos.




18. A Real possibilidade de intervenção das Forças Armadas.

As gravações sobre que relatamos acima mostram exatamente que foi um erro de que o que estava acontecendo no Brasil era apenas uma luta dos setores da burguesia como defenderam alguns grupos de esquerda. Primeiro, é uma análise superficial, uma vez que a essência de toda a questão é que o governo da Frente Popular foi abandonado por sua ala burguesa, por isso não houve conflito entre duas facções da burguesia. O fato é que a Frente Popular se tornou cada vez mais reduzida a uma burocracia dos trabalhadores e das organizações populares e de suas bases. Então o conflito cada vez mais não era um conflito entre duas facções da burguesia, mas entre a classe trabalhadora e organizações populares que tinham suas direções burocráticas no topo de um lado e quase todos da burguesia no outro lado.

E em segundo lugar, mesmo que fosse "apenas" um conflito entre duas facções burguesas, não significa automaticamente que os revolucionários permanecessem neutros. Depende da situação específica e a importância do programa de cada lado. Trotsky explicou uma vez que os revolucionários não podiam votar em Hindenburg, ex-general da direita nas eleições quando ele ficou contra Hitler em 1932. No entanto, Trotsky argumentou, se Hindenburg tivesse chamado à resistência armada contra Hitler em 1933, a marxista teria dado apoio como um mal menor.

A história da luta de classes não foi apenas de golpes militares. Também houve golpes "suaves" ou golpes "institucionais". Hitler, aliás chegou ao poder de forma "institucional" sem um Golpe de Estado formal. O mesmo foi o caso em Honduras em 2009 e 2012 no Paraguai. Quem considera apenas os golpes militares golpes, são culpados de formalismo.

Conclusão

Depois de tudo isso, é possível dizer que a Frente Popular do Governo Lula da Silva e Dilma Rousseff são mesmo que o governo golpista atual de Michel Temer? Bem, vamos olhar para algumas das razões porque alguns grupos de esquerda não só não lutam contra o golpe, mas mantêm-se no outro lado das barricadas.

1. A crise econômica.
A crise econômica que começou em 2008 e se espalhou pelo mundo. Sim, estamos de acordo que o Brasil não estava e não está muito longe da crise, mas ficou pior no Brasil após os acontecimentos de 2013. O que se agravou a economia brasileira foi o boicote por parte de grandes empresas na redução de quase todos os investimentos em virtude das alegações de previsões pessimistas dos mercados da Bolsa Valores. Isso causou um rápido aumento do desemprego, ao mesmo tempo em que os meios de comunicação culpavam o governo Dilma de incompetência. A Venezuela tem sido o laboratório, o modelo para isso.

2. O declínio na popularidade do governo Dilma.
 
A seção de LIT no Brasil, o PSTU, entre outras coisas, era a favor do golpe em razão de  popularidade da presidente em declínio. Ora, ora, ora, podemos chamar isso de um cretinismo profundo, esta é uma boa razão para defender um golpe de estado? A partir de agora todos as governantes que estejam na mesma situação no sistema capitalista devem aceitar o mesmo remédio? Sem sequer analisar a luta de classes por trás disso? Não se recordam do Chile em 1973? Como analisar Venezuela hoje?
Em complemento ao boicote explicado acima, todos nós sabemos que as empresas de institutos de pesquisa são capitalistas, e assim como são empresas aquelas dos meios de comunicação. Os institutos de pesquisa, os meios de comunicação comandados elas Organizações Globo, o Supremo Tribunal Federal, a grande burguesia, o imperialismo ocidental, o parlamento, a maioria dos setores reacionários e conservadores da classe média, incluindo os fascistas, foram todos os aliados para fazer as coisas chegarem a este impeachment.

3.O processo de impeachment é previsto na Democracia Burguesa.

Sim, é, nós não temos nenhuma dúvida sobre isso. Mas este é um bom argumento para ser neutro? O que falar sobre a necessária luta de classes por trás do impeachment? Nós várias vezes dizemos que o Partido dos Trabalhadores pelas suas origens não podia aplicar plenamente as tarefas do imperialismo ocidental. Todas as coisas acima não poderiam ser aplicadas num regime da Frente Popular, ou até mesmo por alguns governos populistas que foram derrubados como aconteceu em Honduras, Paraguai, Argentina, ou pode ocorrer no Equador, Bolívia, etc, e note-se que estamos falando de América Latina. Se colocarmos exemplos no resto do mundo, ou mesmo uma lista dentro do contexto da História seria maior. De qualquer forma, para a defesa derrubada ou o impeachment de um governo não seria necessária a existência de um processo revolucionário (ou pré-revolucionário), com a orientação de um partido revolucionário, com um programa revolucionário? Onde estes critérios estão no Brasil? Claro, essas medidas de ataques contra trabalhadores que agora ocorrem em nosso país podem abrir caminhos para um processo revolucionário no Brasil, e temos que acreditar nisso, e nós devemos ajudar a construir isso, mesmo que as condições não sejam as melhores para isso, porque temos de lutar de frente contra o regime da burguesia, contra os social-democratas, os estalinistas, os oportunistas de todos os tipos, os reacionários religiosos, etc.

Neste momento, a Frente Brasil Popular, que contém mais de 60 organizações da classe trabalhadora (PT-PCdoB-PCOCUT-CTB-MST, etc), e também a Frete Brasil Sem Medo, que está localizada principalmente na cidade de São Paulo, estão preparando uma grande mobilização para o próximo mês, 10 de Junho, um dia nacional de mobilização. Nós vamos participar com as nossas políticas exigindo uma verdadeira greve geral e outras demandas.

sábado, 28 de maio de 2016

Carta aberta: Defender os direitos dos refugiados! Apoiar a revolução árabe! Derrotar o Chauvinismo e o imperialismo da UE!

Defender os direitos dos refugiados! Apoiar a revolução árabe! Derrotar o Chauvinismo e o imperialismo da UE!
Carta aberta a todas as organizações revolucionárias e ativistas por uma Campanha de Solidariedade Internacional
Lançada pela Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), 22/05/2016, www.thecommunists.net

Camaradas, companheiros e companheiras!

Estamos vivendo em um período em que as forças da reação estão ganhando mais e mais força. Governos imperialistas na UE estão construindo muros para impedir a entrada de refugiados dentro continente e, a partir de que estejam dentro, impedir a sua livre circulação, aumentado pelo terrorismo de estado contra aqueles que conseguiram; eles impõem regimes de “estado de emergência” e lançam guerras no Norte de África e no Oriente Médio. Forças sionistas lançaram uma ofensiva na Europa para criminalizar e pressionar ativistas que expressam solidariedade com a luta de libertação palestina. Ao mesmo tempo, as forças racistas de extrema-direita estão a atingir grandes ganhos nas eleições. Nos países árabes, o processo revolucionário foi colocado na defensiva e as grandes potências (EUA, UE e Rússia) estão tentando liquidar a revolução síria por quaisquer meios necessários. E o racista, Estado de apartheid de Israel continua a esmagar jovens heroicos palestinos com força bruta.

Vergonhosamente, forças de esquerda reformistas, como o ex-stalinista Partido da Esquerda Europeia (PCF na França, LINKE na Alemanha, SYRIZA na Grécia, etc.), nem apoiam esses ataques ou não levantam um dedo para se mobilizar contra esta ofensiva reacionária. Isto sublinha uma vez mais a extrema urgência para os revolucionários autênticos de se unir a fim de reforçar a luta para construir um novo partido mundial da revolução socialista.

Em tal situação, é urgente que os revolucionários na Europa, África e Oriente Médio, bem como em outras partes do mundo, unam forças para lutar contra esta ofensiva contra-revolucionária. Assim, o CCRI propõe a todas as organizações revolucionárias e ativistas a lançar uma campanha internacional conjunta de solidariedade em torno das seguintes exigências:

* Defender a revolução árabe contra seus inimigos estrangeiros e domésticos! Abaixo os regimes reacionários na Síria, Egito, as monarquias do Golfo, bem como o regime na Tunísia! Defender o Iêmen contra a agressão saudita! Esmagar o imperialista estado de apartheid de Israel - vitória para a resistência palestina!

* Solidariedade internacional com a contínua revolução síria! Continuar a luta até que todo o aparato de Estado baathista seja esmagado! Abaixo com as intervenções militares da Rússia e da OTAN! Não para qualquer solução negociada pelas grandes potências! Pelo direito do povo curdo à auto-determinação nacional! Abaixo o reacionário Daesh (Estado Islâmico)!

* Abaixo com as agressões imperialistas e guerras! No Afeganistão, Iraque, Síria, Iêmen, Líbia, Mali e Somália: Derrotar a OTAN imperialista e as forças russas e seus aliados locais! Nós estamos do lado daqueles que resistem aos invasores imperialistas, mas não damos apoio político para as forças nacionalistas ou islâmicas!

* Lutar contra o chauvinismo e o militarismo na Europa! Abrir as fronteiras aos refugiados! Suspender o estado de emergência na França! Não ao envio de exércitos nacionais nas ruas da Europa! Defender os migrantes muçulmanos contra o racismo islamofóbico! Não à criminalização dos ativistas de solidariedade pró-Palestina! Por uma frente única de organizações de massa dos movimentos dos trabalhadores e imigrantes expulsar as forças racistas e fascistas das ruas!

* Igualdade de direitos para os imigrantes! Igualdade de salários e plenos direitos de cidadania! Igualdade para os imigrantes e as línguas das minorias nacionais na educação e administração pública! Por um programa de obras públicas, com postos de trabalho para todos os refugiados e todos os trabalhadores nativos desempregados! Trabalhadores nativos e os migrantes - lutar juntos contra o inimigo comum: a classe dominante na UE e na Rússia e as ditaduras no Oriente Médio e na África!

É urgente para os revolucionários lutarem dentro das organizações de massas da classe trabalhadora e dos oprimidos - mesmo que elas sejam frequentemente conduzidas por forças reformistas - a fim de colocar pressão sobre elas para se juntar à luta por essas demandas.

Naturalmente, como marxistas, combinamos um tal programa focado com uma perspectiva socialista que luta pela derrubada revolucionária dos regimes capitalistas e pela fundação repúblicas de trabalhadores es camponeses.

Se você concorda com o esboço fundamental destas posições revolucionárias e perspectivas, nós pedimos que você entre em contato conosco para que possamos discutir e decidir em conjunto como lançar uma campanha. Por exemplo, o Dia Mundial dos Refugiados em 20 de junho pode ser uma excelente oportunidade para um dia internacional de ação.

Nós incentivamos as organizações e ativistas que compartilham a visão geral desta Carta Aberta em contatar-nos e enviar-nos as suas ideias e críticas para que possamos tomar medidas concretas para discussão conjunta e colaboração: rcit@thecommunists.net
O RCIT tem seções e militantes no Paquistão, Sri Lanka, Iêmen, Tunísia, Israel / Palestina ocupada, Brasil, Grã-Bretanha, Alemanha, os EUA, e Áustria.
Para uma visão mais ampla e geral de pontos de vista do CCRI, nós recomendamos para aqueles que estão interessados em nosso site www.thecommunists.net. Em particular, queremos chamar a atenção para os seguintes documentos CCRI:


* http://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/declaracao-primeiro-de-maio-2016/
* http://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/carta-aberta/
* http://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/manifesto-comunista-revolucion%C3%A1rio/

sexta-feira, 20 de maio de 2016

O BRASIL APÓS O IMPEACHMENT DO GOVERNO DE FRENTE POPULAR DO PT




 
O BRASIL APÓS O IMPEACHMENT DO GOVERNO DE FRENTE POPULAR DO PT
POR UMA GREVE GERAL PARA DERRUBAR O GOVERNO DOS GOLPISTAS!

Depois de um debate de 20 horas em Brasília, capital do Brasil, o Senado brasileiro, em 12 de maio de 2016, votou a favor de continuar processo de impeachment contra a presidente Dilma Vana Rousseff, dessa forma suspendendo-a do cargo por até 180 dias. Uma maioria simples de 55 votos a favor, um a mais do que o necessário. Foi o suficiente para iniciar o julgamento da presidente pertencente ao Partido dos Trabalhadores. 
É muito provável que o senado liderado pelas forças conservadoras não espere 180 dias para oficialmente e efetivamente colocar um fim a mais de 13 anos de governo do PT. No seu lugar tomou posse o vice-presidente Michel Temer-PMDB, para liderar um governo de direita muito mais afinado com o governo americano e a União Europeia. Esse é um governo que vai redobrar os ataques aos padrões de vida e direitos básicos dos trabalhadores brasileiros.
Em todos os sentidos o processo foi um verdadeiro golpe, mas não no estilo de golpe militar dos anos 70 na America Latina. Foi um golpe travestido de suposta legalidade constitucional, como aconteceu em recentemente em Honduras e Paraguai, incentivado pelos setores mais reacionários e conservadores do Brasil: a burguesia financeira e industrial liderada pela FIESP-Federação da Indústria do Estado de São Paulo, os grandes latifundiários exportadores de commodities, um amplo setor de líderes evangélicos religiosos conservadores com suas pautas igualmente conservadoras (contra o direito ao aborto, contra os direitos LGBT, etc.), Opus Dei,  e também a denominada bancada da bala (deputados defensores  da pena de morte e diminuição para 16 anos da penalidade criminal, criminalização dos movimentos sociais, etc). O judiciário através do juiz Sergio Moro (nosso Joseph McCarthy) com suas denúncias e prisões “contra a corrupção” tendo somente um alvo, o Partido dos Trabalhadores, deu uma aparência de legalidade, tendo como avalista um Supremo Tribunal altamente politizado à direita. Papel fundamental no processo golpista teve a poderosa Organizações Globo (tevê, Jornais, rádios) que exerce no Brasil um verdadeiro monopólio de comunicação de massa. Foi a Globo que liderou junto com as outras redes de televisão desde a tomada de posse de Dilma Rousseff um bombardeio midiático com o objetivo de manipular corações e mentes da população contra o PT e contra o governo de Frente Popular. Os setores politicamente mais atrasados da classe média incentivados e sob orientação das Organizações Globo aderiram em peso indo às ruas em grandes manifestações. O caráter de classe dos organizadores do golpe e dessa classe média idiotizada era muito evidente nas imagens: majoritariamente uma elite  branca, grandes e  pequenos empresários, profissionais liberais,  maçons, presença da organização religiosa de extrema direita denominada Tradição Família e Propriedade-TFP, skinheads, militares e simpatizantes da volta do regime militar liderados pelo deputado fascista Jair Bolsonaro, que em plena votação pelo impeachment da câmara defendeu a tortura e fez homenagem aos torturadores, e igualmente famoso pela sua defesa do racismo, da misoginia, da homofobia, etc.
Esse show de horrores ficou demonstrado no dia 17 de abril de 2016 quando da votação do impeachment na câmara dos deputados federais, em que os parlamentares se expuseram ao ridículo em nível mundial conforme nosso último artigo sobre o Brazil.1

O que foi o PT em 13 anos de governo de Frente Popular
Não há como negar que ao lado de alguns avanços sociais o Partido dos Trabalhadores-PT com Lula da Silva e Dilma Rousseff como governos de Frente Popular trabalharam em conjunto com a burguesia e fizeram políticas econômicas para a burguesia, como por exemplo a reforma da previdência de Lula em 2003, um conjunto de privatizações que alcançou estradas  federais e aeroportos, subsídios aos latifúndio e às grandes corporações multinacionais, não fez a reforma agrária, controlou as lutas do movimento operário através de sua Central Sindical, a CUT,  e recentemente ajudou a aprovar a lei antiterrorismo, supostamente para  se prevenir  contra ataques durante as próximas olimpíadas que acontecerão no Brasil, mas que na prática ajudará o seu sucessor Michel Temer a reprimir duramente as futuras lutas contra o golpe, as greves, as manifestações dos movimentos sociais e partidos progressistas, etc. Na política externa, ao mesmo tempo em que os governos Lula e Dilma se aproximaram dos BRICs e do bolivarianismo, não hesitaram em enviar e manter tropas do Brasil no Haiti para conter, a mando do imperialismo americano, os trabalhadores haitianos.

Qual foi a política do CCR com relação ao governo de Lula-Dilma Rousseff
Coerente com a nossa caracterização do que era o governo de Frente Popular do PT apoiamos os protestos de massa no Brasil no verão 2013 contra o governo Rousseff. Na época nós declaramos, entre outras coisas: "A política dos governos Lula / Dilma Rousseff nos últimos 11 anos mostra uma vez mais que a burocracia o reformista do PT é lacaio da classe capitalista. Enquanto se fala a favor da justiça social e hospeda várias vezes o Fórum Social Mundial, ao mesmo tempo em que controla as lideranças da maioria dos sindicatos, serve, na realidade, à classe dominante e atua como seu agente nas fileiras do movimento operário. Já é tempo, que os trabalhadores urbanos e rurais e suas organizações romperem com os líderes burocráticos reformistas e formar um novo partido da classe operária que – em oposição ao PT hoje – que seja independente da burguesia e que se baseie em um programa revolucionário.2

Por que é que os Estados Unidos e Europa querem se livrar dos governos de base social popular na América Latina?
Por que é que os Estados Unidos e a grande burguesia brasileira querem se livrar dos governos de base social popular no Brasil, Venezuela, Equador, Bolívia, etc.? Porque o capitalismo enfrenta sua crise mais profunda e, portanto, a burguesia é forçada a atacar todas as conquistas sociais. A burguesia está desesperada para privatizar empresas estatais, para abolir os subsídios sociais para os pobres. Os governos com forte base social ou de Frente Popular estão preparados para a se aliar à burguesia, mas eles têm certas limitações. A principal limitação para este alojamento é a sua própria base social, ou seja, a classe trabalhadora, os movimentos sociais, os camponeses pobres, os sindicatos, a periferia urbana, etc. Daí os ataques ofensivos neoliberais são diretamente contra sua base social. Naturalmente isso provoca divisões dentro da frente popular.



O Brasil como parte da disputa Geopolítica Internacional e o papel Rússia e China

Como já declaramos em documentos anteriores o principal interesse em derrubar o governo de frente popular do Brasil tem como origem o imperialismo americano e europeu em oposição as potências imperialistas de Rússia e China. Além disso é importante para o imperialismo ocidental esmagar a aliança dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul), assim como enfraquecer os governos populistas bolivarianos da America Latina. Os golpes que derrubaram o presidente de Honduras em 2009, Manuel Zelaya, do Paraguai em 2012 Fernando Lugo, as constantes pressões da extrema direita em Venezuela, que inclusive tentou um malogrado golpe de estado em 2002, a pressão sobre o Equador, Bolívia, e Argentina dos Kirchner demonstram claramente que o que está em jogo é algo muito maior do que a simples luta contra a corrupção. A interferência do imperialismo ocidental para enfrentar a influência dos também estados imperialistas de Rússia e China fica evidente não só na América Latina como no África, Oriente Médio e Ásia. Os golpes militares no Egito em 2013 que derrubou o presidente Mursi sob o comando do general al-Sisi, a ditadura militar instalada em 2010 na Tailândia, e finalmente a formação do governo semifascista da Ucrânia a partir de 2013 são parte deste processo.

Como se comportaram os partidos de esquerda no Brasil

Além de nós do CCR, com raras exceções como o Partido da Causa Operária-PCO, a Frente Comunista de Trabalhadores-FCT e a FT-VP, as correntes e partidos de esquerda, inclusive trotskistas, em sua maioria, defenderam o golpe. Na opinião deles era “Que se vayan todos”, “São todos corruptos”! Dessa forma fazem respectivamente uma análise somente do ponto de vista nacional ao ignorar a geopolítica internacional (ou seja, a disputa dos imperialismos de EUA e EU contra Rússia e China) e capitulam à discussão da pequena burguesia e da mídia ao se referir à corrupção, mas qualquer marxista sabe que a corrupção faz parte do DNA do sistema capitalista. Incluem-se nessa lista de apoiadores do golpe: A LIT através do seu maior partido o PSTU, amplos setores do PSOL liderados pela ex-candidata a presidente Luciana Genro,  a seção brasileira do Comitê por uma Internacional de Trabalhadores-CIT(CWI) denominada LSR, a seção brasileira do Partido Obrero Revolucionário-POR,   estalinista  Partido Comunista Brasileiro-PCB, o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores-MRT (antiga LER, uma ruptura do PSTU), etc. Eles todos alegaram que não houve golpe, foi uma simples disputa Inter-burguesa, mas na verdade ao fazer capitularam vergonhosamente aos golpistas ou por oportunismo  ao desejarem ilusoriamente  tomar o lugar do PT junto ao movimento de massas ou pela incapacidade de fazer uma análise verdadeiramente marxista de todo esse processo.







As primeiras medidas do governo golpista de Michel Temer

Em apenas 48 horas do novo governo golpista de Michel Temer já é possível saber o desastre que espera a classe trabalhadora: O Nome do novo presidente do Banco Central é Ilan Goldfajn, economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco, um dos dois maiores bancos privados do Brasil, o outro é o Banco Bradesco. Serviu no mesmo cargo no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de 1995 a 2003). Henrique Meirelles, ex CEO do banco de Boston e ex-presidente de Banco Central nos mandatos do ex-presidente Lula foi escolhido novamente como ministro da Fazenda (Na verdade, o ministério que comanda a economia), naquela época Lula teve ao escolher Meirelles teve intenção de garantir ao imperialismo americano o seu representante nesta posição importante, com Michel Temer agora não é diferente.


Os primeiros pronunciamentos do governo Temer já apontam para as chamadas reformas estruturais, ou seja: Reforma da Previdência, reforma trabalhista, ampliação das privatizações, reforma do financiamento da educação da saúde, redução do programas sociais (bolsa família, Prouni, minha casa minha vida, etc.), redução das verbas para universidades públicas, fim do controle da Petrobras sobre as jazidas do pré-sal, privatização dos dois únicos bancos estatais que ainda restam (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal). A pior notícia para os mais miseráveis é a de que o salário mínimo de 880 reais (equivalente a 245 dólares), que vinha sendo reajustado nos governos do PT com um índice um pouco acima da inflação oficial não terá mais reajuste de reposição nem da própria inflação. Basta lembrar que anteriormente o salário mínimo não passava de 100 dólares. Os mais pobres e miseráveis, aqueles que ainda não perceberam, não terão dúvidas no futuro sobre como caracterizar o que aconteceu entre abril e maio: Um golpe de Estado voltado principalmente não contra o governo do PT, mas contra eles, os pobres e oprimidos.

O Começo Oficial do Fim das Políticas Sociais

Temer reduziu de 32 para 23 o número de ministérios. Como sinal dos novos tempos, foi extinto ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que foi criado em final de 2015   a partir da unificação das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Direitos Humanos, e de Políticas para as Mulheres, além disso promovia ações voltadas aos direitos da criança e do adolescente, do idoso e das minorias. Esse ministério promovia também a defesa dos direitos da cidadania das pessoas portadoras de deficiência, dos negros e das mulheres.

 O novo governo Temer também uniu o ministério da Previdência ao da Fazenda, sob o comando do sr. Henrique Meirelles mencionado acima, com o claro objetivo de transformar o sistema de aposentadoria em um assunto puramente econômico e dessa forma facilitar a aprovação da retirada de direitos para os trabalhadores conseguirem a aposentadoria: "A reforma da Previdência está assegurada. Nós levamos a Previdência para a Fazenda para que fosse olhada por olhos econômicos, como ajuste das contas públicas", afirmou o novo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Uma das principais medidas relativas à previdência é a tentativa de estabelecer a idade mínima para obter o direito à aposentadoria, ou seja, se for aprovada, não importará se o trabalhador brasileiro começou a trabalhar aos 14 anos, como acontecia até poucos aos atrás, ele terá que obrigatoriamente se aposentar com a idade a ser estabelecida. Fala-se em 65 ou 70 anos de idade para homens e mulheres. Em um primeiro momento eles falam que tal medida será aplicada somente aos que vierem a ingressar no mercado de trabalho, mas evidentemente não podemos permitir tal proposta, pois fatalmente a lei será estendida para todos exceções, inclusive os funcionários públicos.

A repressão aos movimentos sociais e aos partidos de esquerda

Uma má notícia para os movimentos sociais é a escolha como ministro da Justiça de Alexandre de Moraes, ex-Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que estava no comando do "famosa" Polícia Militar que, de acordo com um relatório Anistia Internacional é a que mata mais pessoas por ano do que todos os departamentos de polícia dos EUA combinados. Recentemente, Alexandre Moraes reprimiu duramente o movimento das escolas de ocupação pelos alunos no ano passado contra o encerramento de escolas. Ele fez uma declaração que os movimentos que foram fechar as estradas nas ruas das cidades em favor da Rousseff no dia da votação no senado eram ação organizadas de “guerrilhas" e deveriam ser tratar como como tal. Isto mostra exatamente como serão tratadas as greves, as ocupações de terra, a ocupação das rodovias e das ruas das grandes cidades, o movimento de sem-teto, os partidos de esquerda, etc.
Essa política de repressão que se aponta para o que será no futuro próximo no governo golpista de Michel Temer é coerente com a política de redução das políticas sociais e dos direitos democráticos, pois ao contribuir para aumentar a pobreza e a miséria será necessário aumentar o investimento em segurança (da burguesia) e assim aumentar consideravelmente a repressão aos trabalhadores e oprimidos.

Como reagem os movimentos sociais e de resistência

A CUT em seu website diz que não reconhece o governo Temer e o condena como ilegítimo, por desrespeitar a vontade da maioria dos cidadãos brasileiros que elegeu a Presidenta Dilma com 54 milhões de votos em 2014, portanto é o único governo eleito e legítimo. Diz também que Junto à Frente Brasil Popular-FBP e pela Frente Povo Sem Medo-FPSM 3, “resistirá a toda e qualquer iniciativa de criminalizar os movimentos sociais, de retirar direitos dos trabalhadores. Combaterá medidas já anunciadas visando precarizar as relações de trabalho, diminuir o investimento nas políticas sociais, arrochar os salários, acabar com a política de valorização do salário mínimo, privatizar estatais e anular despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação, piorando a qualidade das políticas públicas. ” 4


A posição da Corrente Comunista Revolucionária-CCR

Para nós do CCR está muito claro que o maior culpado por tudo que está ocorrendo foi devido à desastrosa política de vários anos do Partido dos Trabalhadores-PT e de suas correntes sindicais (CUT) e lideranças do movimento de massas sob seu controle como o MST ao fazer alianças com a burguesia para alcançar o poder. A verdade é que o PT desde o seu surgimento como partido de massas em 1980 nunca se posicionou como um partido socialista ou muito menos revolucionário. É um partido reformista, ou seja, nunca buscou a destruição do sistema capitalista, somente as reformas sociais para humanizar o capitalismo, e ao mesmo tempo controlar a resistência dos trabalhadores para melhor manter o seu controle.  Nesse sentido, ao conquistar primeiro os governos das prefeituras, depois dos estados e finalmente o governo nacional, dentro do sistema capitalista, não só se adaptou ao sistema, como inclusive se corrompeu e se igualou a qualquer partido da burguesia.
É necessário a criação de comitês de bairros e das fábricas para lutar contra o golpe, organizar mobilizações de massa, organizar a greve geral contra as medidas de ataque do novo governo.
Por tudo isso, uma verdadeira resistência contra o golpe deve levar em consideração a necessidade de romper com essas velhas lideranças que nos levaram com suas políticas de conciliação com a burguesia ao atual desastre político que resultou num golpe de estado. É necessário a construção de um verdadeiro e revolucionário partido de trabalhadores controlado pelos próprios trabalhadores de base e pela juventude e não pelos burocratas.

* Por uma greve geral contra o regime dos golpistas! Por mobilizações de massa contra a ofensiva pró-austeridade da extrema-direita! Pela a criação de comitês de ação nas fábricas, sindicatos, bairros, favelas e regiões periféricas em defesa dos nossos direitos e contra o governo dos golpistas!
* Para uma conferência nacional de delegados de todas as organizações de massas anti-golpistas para discutir e adoptar um plano contra o novo regime!
* Chamar a Frente Brasil Popular-FBP e a Frente Povo Sem Medo-FPSM a organizar a luta contra o golpe! Pela criação de um movimento de massa unificado, unido, anti-Golpista! Nenhuma na liderança do PT, que é politicamente responsável pelo desastre! Por um novo e autêntico partido de trabalhadores!
* Para um governo da classe operária em aliança com os camponeses pobres urbanos e os sem-terra! Nós só podemos garantir o nosso futuro e nossos direitos se derrubarmos o capitalismo, a fonte de nossa miséria!
* Por um partido operário revolucionário- um novo partido mundial da revolução socialista!
A CCR - Corrente Comunista Revolucionária (Brasil Seção do RCIT) - é dedicada à construção de um autêntico partido revolucionário em todo o Brasil e América Latina. Esta é a única maneira de lutarmos consistentemente por nossos direitos!



3.A “Frente Povo Sem Medo”, reúne quase 30 movimentos representados em mais de 15 Estados, entre eles Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE), Intersindical, Central do Trabalhador e Trabalhadora Brasileira (CTB), União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEAFRO), entre outros.




quinta-feira, 5 de maio de 2016

Parem o Processo Judicial por Defender a Solidariedade com a Palestina!

Parem o Processo Judicial por Defender a Solidariedade com a Palestina!
Uma chamada ao Estado austríaco para retirar as acusações contra Michael Pröbsting!


Introdução


O Estado austríaco está tentando processar ativistas pró-Palestina por causa de seus pontos de vista anti-sionistas. Em 20 de abril de 2016, a Agência Federal para a Proteção da Constituição e Contra-Terrorismo (a polícia política na Áustria) convocou Michael Pröbsting, Secretário Internacional da RCIT, para responder a acusações de "sedição" e "incitação à ação penal" (ponto 282 do Código austríaco Penal). Se condenado, Pröbsting pode pegar até um ano de prisão.

Michael Pröbsting é um ativista de longa data pela solidariedade com a Palestina, lugar o qual ele visitou duas vezes. (1) Por muitos anos ele tem colaborado com as comunidades de imigrantes árabes na Áustria e tem sido frequentemente convidado a fazer intervenções nas suas manifestações e reuniões.

As acusações contra Pröbsting são fundadas sobre uma frase de um discurso que fez meio ano atrás (!) em um comício fora da sede vienense das Nações Unidas. No final deste discurso, Pröbsting disse o seguinte: "Eu envio as minhas saudações a todos os palestinos corajosos que lutam pela sua liberdade e contra a ditadura de Israel. Com todos os nossos corações, vamos defender a Terceira Intifada até que o Estado de Israel seja abolido e todas as pessoas na Palestina possam viver juntas em paz. "(2)

Em seu interrogatório, Pröbsting repetiu o que tem afirmado repetidamente em público, em discursos e escritos por muitos anos: Ele suporta apoia a solução de um Estado único para a Palestina, o que significa que todos os refugiados da Palestina terão o direito de voltar para suas casas e que o estado de Israel deva ser substituído por um único estado do povo palestino e judeu. Quando a polícia perguntou se ele apoia ataques terroristas, ele respondeu que se opõe a ataques terroristas contra civis, mas ele apoia a resistência armada do povo palestino contra o exército de Israel.

O Ministério Público de Viena terá agora de decidir se leva adiante a queixa contra Pröbsting para realizar um julgamento.

Protestamos veementemente contra qualquer acusação judicial de Michael Pröbsting e rejeitamos inequivocamente a suposta natureza ilegal de seu ponto de vista sobre a solidariedade com o povo palestino e contra o Estado de Israel. É óbvio que essas acusações, trazidas à tona meio ano após o discurso incriminador, fazem parte de uma ofensiva política por parte de forças pró-israelenses. Da mesma forma, essas mesmas forças tentaram criar um escândalo quando outra organização convidou a combatente Palestina pela libertação Leila Khaled para uma reunião pública na Áustria.(3) Na Grã-Bretanha anti-sionistas estão atualmente sendo expulsos do Partido Trabalhista. (4) Nos Estados Unidos apoiadores da campanha BDS estão enfrentando numerosas pressões.

Rejeitamos a acusação caluniosa de ser o Anti-sionismo como uma "nova forma de anti-semitismo." Somos contra o Estado de Israel, não somos contra o povo judeu. Muito pelo contrário, nós compartilhamos nossas convicções Anti-sionistas não só com milhões de pessoas ao redor do mundo que apoiam a luta de libertação palestina, mas também com muitos judeus que se opõem ao sionismo ou por causa de argumentos políticos ou religiosos - incluindo os membros israelenses e judeus da seção RCIT em Israel/Palestina ocupada. (5)

Três anos atrás, Johannes Wiener, outro companheiro do RCIT, foi ameaçado com acusações similares por causa de um discurso que fez em um comício no qual expressou opiniões semelhantes às de Pröbsting. Naquela época, iniciou-se uma campanha de solidariedade e, como resultado, as acusações, que foram feitas sob pressão de uma organização pró-Israel na Áustria, foram finalmente canceladas. (6) Apelamos a todos os amigos da Luta de Libertação da Palestina, e todos os que defendem os direitos democráticos, a se juntar à nossa campanha de solidariedade, para assinar a seguinte declaração e enviá-lo para o Ministério da Justiça, na Áustria.



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Declaração de Solidariedade

Parem o Processo Judicial por Defender a Solidariedade com a Palestina!

Apelamos ao Estado austríaco para retirar as acusações contra Michael Pröbsting!

Nós, abaixo assinados, estamos temos conhecimento de que Michael Pröbsting foi convocado para em 20 de Abril de 2016 comparecer perante Agência Federal para a Proteção da Constituição e Contra-Terrorismo devido a um discurso que fez em um comício meio ano atrás. Em seu discurso, Pröbsting disse: "Com todos os nossos corações, vamos defender a Terceira Intifada até que o Estado de Israel seja abolido e todas as pessoas na Palestina possam viver juntos em paz." Além disso, estamos cientes de que, se o Ministério Público decidir abrir um julgamento contra o senhor Pröbsting em que ele for condenado, poderá pegar até um ano de prisão. Independentemente das nossas perspectivas concretas sobre o futuro da luta do povo palestino pela sua libertação, nós nos opomos a qualquer acusação judicial contra Michael Pröbsting.



Por favor, envie esta carta curta por e-mail para o Ministério da Justiça austríaco: medienstelle.ressort@justiz.gv.at. Por favor, encaminhe este e-mail também para nós:rcit@thecommunists.net



Notas de rodapé:

(1) A Tendência Revolucionária Comunista Internacional (RCIT) é uma organização internacional com presença em 10 países. O URL do seu site é www.thecommunists.net e pode ser contatado pelo endereço  rcit@thecommunists.net.

(2) Este discurso foi proferido em um comício realizado em 16 de outubro de 2015 organizada pelos árabes ahwazi, uma minoria nacional oprimida que vivem no Irã. Michael Pröbsting foi convidado a participar do comício. Um breve relato desse evento com links para fotos e um vídeo de seu discurso (em alemão) pode ser visto em,http://www.thecommunists.net/rcit/solidarity-with-ahwazi-arabs/ .A frase incriminadora começa aos 04h00min minutos do clipe de vídeo.

(3) Ver, por exemplo, nesta Okaz: Stellungnahme des Österreichisch-Arabischen Kulturzentrums (okaz) zur Hetzkampagne gegen die Diskussionsveranstaltung mit Frau Leila Khaled, http://okaz.at/stellungnahme-des-oesterreichisch-arabischen-kulturzentrums-okaz-zur-hetzkampagne-gegen-die-diskussionsveranstaltung-mit-frau-leila-khaled/

(4) Ver, por exemplo, em RED LIBERATION:Derrotar o sionismo na Declaração do Partido Trabalhista, 30 de março de 2016,http://www.thecommunists.net/worldwide/europe/zionism-labour-party/

(5) Ver sobre este inúmeros artigos em hebraico, língua árabe e Inglês no site da Liga Socialista Internacionalista, a seção do RCIT em Israel / Palestina Ocupada: http://the-isleague.com/

(6) Ver Por exemplo no site do RCIT: Vitória! A acusação contra o porta-voz do RKOB e ativista em solidariedade aos Palestinos Johannes Wiener foi derrubada! 2013/01/10,http://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/solidarity-with-wiener-won/