quarta-feira, 27 de maio de 2015

PELA GREVE GERAL PARA DERROTAR AS REFORMAS NEOLIBERAIS DERRUBAR AS MEDIDAS PROVISÓRIAS -MPS 664 E 665 E O PROJETO DE LEI 4.330/04 CONTRA O GOLPISMO DA DIREITA, MAS NENHUMA CONFIANÇA NO GOVERNO DILMA TODOS AO DIA NACIONAL DE LUTAS CONVOCADO PELAS CENTRAIS SINDICAIS EM 29 DE MAIO DE 2015



                           



FRAÇÃO TROTSKYSTA-VANGUARDA PROLETÁRIA E CORRENTE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA-CCR

PELA GREVE GERAL PARA DERROTAR AS REFORMAS NEOLIBERAIS
DERRUBAR AS MEDIDAS PROVISÓRIAS -MPS 664 E 665 E O PROJETO DE LEI 4.330/04
CONTRA O GOLPISMO DA DIREITA, MAS NENHUMA CONFIANÇA NO GOVERNO DILMA
TODOS AO DIA NACIONAL DE LUTAS CONVOCADO PELAS CENTRAIS SINDICAIS EM 29 DE MAIO DE 2015

OS ATAQUES PATROCINADOS PELO CONGRESSO E PELO GOVERNO DILMA

No dia 30 de dezembro a Presidente da República editou as Medidas Provisórias nº 664 e 665, que, entre outros assuntos, determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como, por exemplo, Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença. Quanto ao Abono Salarial antes Quem trabalhava um mês durante o ano – e recebia até dois salários mínimos – tinha direito a um salário mínimo como abono; Agora haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado; quanto ao Seguro Desemprego, antes havia uma  carência de seis meses de trabalho; Agora essa  carência  passa para 18 meses na primeira solicitação; 12 meses na segunda e seis meses a partir da terceira; quanto ao Auxilio Doença, antes o benefício era de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS. Além disso, as empresas arcavam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS; agora o teto é a média das últimas 12 contribuições.
TERCEIRIZAÇÃO:
 Patrocinada pelos setores mais reacionários da Câmara dos Deputados, as apelidadas bancadas BBBs (bancadas da Bala, da Bíblia e do Boi), o projeto de lei 4.330/04 determina que a empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou meio. Atualmente, a terceirização é permitida somente em atividades de suporte, como limpeza, segurança e conservação, nos termos da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 Como já afirmamos em documento anterior, tal projeto se for aprovado se concretizará numa derrota histórica para a classe trabalhadora brasileira. A partir da provável aprovação nenhum trabalhador brasileiro terá as garantias estabelecidas pela atual Consolidação das Leis do Trabalho, os servidores públicos, todos, serão contratos pela CLT, consolidando assim o fim da estabilidade no emprego, que junto com as avaliações de desempenho e o processo de meritocracia abrirá o caminho para o trabalho semi-escravo e principalmente:  ESTARÁ DECRETADO O FIM ABSOLUTO DO DIREITO DE GREVE.
 O QUE FAZER:

Não podemos ter nenhuma confiança no governo Dilma Rousseff. Além de não cumprir as promessas da campanha eleitoral de que não retiraria direito dos trabalhadores “Nem que a Vaca Tussa!”, não afirma categoricamente que rejeitará o projeto de terceirização. Os governos petistas sempre governaram com a burguesia e para a burguesia, porém, o fato de ainda ter uma ampla base eleitoral entre milhões de trabalhadores, e suas ligações com a CUT-Central Única de Trabalhadores limitava a que os ataques feitos nos últimos anos, tais como a Reforma da Previdência, as privatizações de aeroportos e rodovias, o arrocho salarial, principalmente contra o funcionalismo público, etc., fossem negociados e tivessem a ajuda das direções dos movimentos de massa. Mas o aguçamento da crise econômica a partir de 2014, como reflexo da crise econômica mundial, fez surgir um movimento reacionário, patrocinado diretamente pelo imperialismo ocidental, levando às manifestações de massa pedindo o impeachment da presidente. Desta vez a burguesia financeira imperialista não quer nenhuma concessão às massas trabalhadoras. Por isso, o governo Dilma ou entrega os anéis, ou entrega os dedos, ou seja, para se manter a sua “governabilidade” e principalmente o seu cargo, ela poderá permitir a aprovação do projeto de terceirização e levar adiante os pacotes de austeridade exigidos pela burguesia. Como exemplo de que não podemos confiar no governo Dilma está para ser anunciado um corte de 80 bilhões de reais nos gastos públicos
 O movimento direitoso e golpista que foi às ruas no mês de abril não está derrotado. Apenas mudou a sua estratégia. O projeto de lei para diminuir a menoridade penal é só um exemplo. Esse movimento verde-amarelo pró-imperialista se deslocou das ruas para o parlamento e para o judiciário. A pressão sobre o governo de Dilma Rousseff vem da bancada conservadora reacionária (os BBBs) e também do seu principal aliado, o PMDB, o qual em caso de derrubada do governo eleito será o principal beneficiário.

 Somente a GREVE GERAL poderá barrar e eliminar tal projeto. Para isso é necessário aderir ao chamado para o Dia Nacional de Lutas chamado pelas Centrais Sindicais CUT, CSP/CONLUTAS, CTB e várias organizações sociais e de massa.

-TODOS AO DIA NACIONAL DE LUTAS EM 29 DE MAIO DE 2015
- TRANSFORMAR O DIA NACIONAL DE LUTAS NUMA GREVE GERAL NACIONAL
 - Barrar o projeto 4330/04 que transforma todos em terceirizados e retira direitos históricos dos trabalhadores.
- Unificação e mobilização de o movimento de massa, organizações sociais, partidos de operários para barrar o projeto.
- Criação de Comitês de Luta nas fábricas, nos bairros, nos sindicatos em defesa dos nossos direitos e contra qualquer movimento golpista.

FRAÇÃO TROTSKYSTA-VANGUARDA PROLETÁRIA

CORRENTE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA
www.elmundosocialista.blogspot.com.br / www.thecommunists.net



segunda-feira, 18 de maio de 2015

Down with the Butcher General al-Sisi! For a Revolutionary Constitutional Assembly! Abaixo o carniceiro General al-Sisi! Por uma Assembléia Constituinte Revolucionária!


Egypt: Military Dictatorship Sentences Former President Morsi to Death!

Down with the Butcher General al-Sisi! For a Revolutionary Constitutional Assembly!

Statement of the Revolutionary Communist International Tendency (RCIT), 17.5.2015, www.thecommunists.net


Egypt’s court, acting as a rubber stamp for the military dictatorship, has sentenced former President Mohamed Morsi and 105 others to death for a mass prison break in 2011. TheRevolutionary Communist International Tendency (RCIT) condemns this sentencing and calls for the immediate release of Morsi and all political prisoners.

We do not do so because of any political support for Morsi and the leadership of the Muslim Brotherhood. When they were in power they acted as loyal defenders of the capitalist system and constituted a huge obstacle on the road of revolution. The resulting disappointment of the masses with Morsi’s government laid the groundwork for the military coup on 3 July 2013. However, contrary to what the naïve, anti-Morsi forces hoped at the time, the Egyptian military was and is only a force that can act to smash the revolution. Since the coup and until the present time, the worst enemy of the working class is the military junta backed by the US and Israel.

The Egyptian judiciary is acting in the service of the generals who succeeded in recreating the same sort of political reality in Egypt which prevailed for decades under Mubarak's authoritarian system.

As Mohamed Soudan, a senior member of the Muslim Brotherhood, told Al Jazeera “the decision was farcical. They're insisting on issuing these verdicts against anyone who participated in the January 25 Revolution”.

We of the RCIT call on all workers, poor peasants, and students – including all those who erringly supported the military coup when it took place – to unite and bring down the military dictatorship. It would be criminal cowardice not to form a united front of all forces, religious and secular, who oppose the butcher al-Sisi’s dictatorship and its imperialist backers.

The primary lesson to learn from the failure of the Egyptian revolution which ousted Mubarak and put Morsi in control is that only the working class can lead a successful revolution, combining the achievement of democratic goals with those of a socialist revolution. This, in turn, is only possible if the working class is led by a revolutionary working class party. The RCIT calls upon all activists who support such a perspective to join us in this struggle!

* Forward in the struggle for a revolutionary Constitutional Assembly in Egypt!

* For democratic mass meetings that will chose the best leadership to lead the struggle!

* Down with the military dictatorship!

* Release all political prisoners in Egypt!

* For a democratic and red Egypt! For a Socialist Federation of Maghreb and Mashreq!


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 Egito:  ditadura militar sentencia  ex-presidente Morsi à morte!
Abaixo o carniceiro Geral al-Sisi! Por uma Assembléia Constituinte Revolucionária!
Declaração da Corrente Comunista   Revolucionária  Internacional (RCIT em inglês)), 2015/05/17, www.thecommunists.net


O  Tribunal do Egito, agindo como um carimbo de borracha para a ditadura militar, sentenciou o ex-presidente Mohamed Morsi e 105 outros à morte por uma fuga da prisão em massa em 2011. Nós do  RCIT condenamos esta sentença  e solicitamos  a libertação imediata de Morsi e todos os presos políticos.
Não os fazemos por causa de qualquer apoio político para Morsi e a liderança da Irmandade Muçulmana. Quando eles estavam no poder eles agiram como defensores leais do sistema capitalista e constituiram se em um enorme obstáculo no caminho da revolução. A decepção resultante das massas com o governo de Morsi lançou as bases para o golpe militar em 3 de Julho de 2013. No entanto, ao contrário do que as forças anti-Morsi ingênaos esperavam na época, os militares egípcios era e são apenas uma força que age  para esmagar a revolução. Desde o golpe de Estado e até o presente momento, o pior inimigo da classe trabalhadora é a junta militar apoiada pelo  os EUA e Israel.
O judiciário egípcio está agindo a serviço dos generais que conseguiram recriar o mesmo tipo de realidade política no Egito, que prevaleceu durante décadas sob regime autoritário de Mubarak.
Como Mohamed Soudan, um membro sênior da Irmandade Muçulmana, disse à Al Jazeera "a decisão foi uma farsa. Eles estão insistindo em emitir estes veredictos contra qualquer um que participaram na revolução de 25 de janeiro".
Nós do RCIT chamamos  a todos os trabalhadores, camponeses pobres e estudantes - incluindo todos aqueles que erroneamente apoiaram o golpe militar, quando ela ocorreu - para unir e derrubar a ditadura militar. Seria covardia criminosa não  formar uma frente única de todas as forças, religiosas e seculares, que se opõem à ditadura do açougueiro al-Sisi e  de seus aliados imperialistas.
A principal lição a aprender com o fracasso da revolução egípcia que derrubou Mubarak e colocou Morsi no controle é que somente a classe trabalhadora pode liderar uma revolução bem sucedida, combinando a consecução dos objetivos democráticos com os de uma revolução socialista. Esta, por sua vez, só é possível se a classe trabalhadora for liderada por um partido revolucionário da classe trabalhadora. O RCIT apela a todos os militantes que apóiam essa perspectiva a  se juntar a nós nesta luta!
* Avançar na luta por um revolucionário Assembléia Constituinte no Egito!
* Por manifestações de massa  democráticas para  escolher a melhor liderança para conduzir a luta!
* Abaixo a ditadura militar!
* Solte todos os presos políticos no Egito!
* Para um Egito democrático e vermelho! Por uma Federação Socialista do Magrebe e do Machrek!

sábado, 16 de maio de 2015

O que as greves de professores pelo país têm em comum: os governos

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/05/o-que-as-greves-de-professores-pelo-pais-tem-em-comum-os-governos/

Dos cinco locais do Brasil que possuem professores da rede estadual de ensino em greve, quatro são governados pelo PSDB e um pelo PSD; confira quais são os estados e suas reivindicações 
Por Redação 
Vem chamando atenção na imprensa, nas últimas semanas, a greve dos professores da rede estadual de ensino do Paraná, principalmente por conta da operação policial que deixou centenas de feridos no final de abril. Vez ou outra, a mídia tradicional veicula também algo sobre a greve dos professores do estado de São Paulo, que continua sendo ignorada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Outros três estados do país, no entanto, também possuem professores estaduais em greve e pouco se fala ou se noticia. 
Ainda que as reivindicações dos docentes de cada estado sejam bem parecidas – como a questão do reajuste salarial -, um ponto que converge entre eles é a orientação política e a falta de diálogo do governo. Dos cinco estados que têm professores paralisados, quatro são governados pelo PSDB e um pelo PSD. 
Confira quais são eles: 
Goiás 
Os docentes entraram em greve na última quarta-feira (13) e pedem ao governo de Marconi Perillo (PSDB) o pagamento do piso dos professores e do salário integral dentro do mês trabalhado, a data-base dos administrativos, salário dos contratos temporários equiparados de acordo com o dos efetivos e a realização de concurso público. 
Pará 
No norte do país, os professores já estão em greve há mais de 50 dias. Eles pedem, entre outras coisas, o envio do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCR) à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a realização de reformas das escolas e o pagamento integral do retroativo do piso salarial. Apesar do tempo de paralisação, o governador Simão Jatene (PSDB) ainda não negociou com a categoria. Cinquenta professores estão, desde o início da greve, acampados no prédio do Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. 
São Paulo 
Em São Paulo, os professores da rede estadual estão paralisados há dois meses e, até agora, nenhuma proposta para retomar as aulas foi apresentada pelo governo do estado, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB). Com 70% da categoria em greve, de acordo com o sindicato, os docentes reivindicam reajuste salarial de 75,33%, além de  melhores condições de trabalho, como o fim das salas de aula superlotadas. Desde que a paralisação começou, Alckmin a trata como uma “novela” ou, em alguns casos, afirma que “não existe greve em SP”. 
Paraná 
Paralisados há 21 dias, os professores da rede estadual do Paraná ganharam os holofotes da imprensa, principalmente por conta do massacre do qual foram vítimas em protesto realizado há duas semanas. Mesmo diante da evidente irresponsabilidade de seu governo em atacar os docentes, o governador Beto Richa (PSDB) até agora não apresentou uma proposta que satisfaça a categoria, que pede 8,17% de reajuste salarial. 
Santa Catarina 
Há 52 dias em greve, os professores estaduais de Santa Catarina também não receberam, até o momento, uma proposta por parte do governo Raimundo Colombo (PSD) que atenda as suas demandas. Eles reivindicam o Plano de Carreira, aplicação do aumento de 13% do piso nacional da categoria para toda a carreira e anistia aos grevistas de outros anos.