Declaração da CCR, seção brasileira da Corrente Comunista
Revolucionária Internacional -CCRI, 09 de setembro de 2017
Em 23 de agosto, o presidente
Michel Temer extinguiu uma reserva ambiental de 46.450 quilômetros quadrados
(17.800 milhas quadradas) - uma área equivalente em tamanho ao país nórdico
Dinamarca - na área de fronteira entre o Pará e o Amapá, conhecida como Reserva Nacional de Cobre e Associados
(Renca).
A região possui reservas
minerais, incluindo ouro, ferro e cobre. Por exemplo, o governo tenta disfarçar
a realidade afirmando que o decreto afirma que a eliminação "não exclui a
aplicação de legislação específica sobre proteção de vegetação nativa, das unidades
de conservação da natureza e das terras indígenas".
No dia seguinte do decreto do
governo, o site da BBC denunciou que em março, cinco meses antes do anúncio
oficial do governo, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho,
anunciou aos empresários daquele país que a área de preservação da Amazônia
seria extinta, e que a sua exploração seria leiloada entre empresas privadas.
O fim da reserva Renca foi
apresentado pelo governo Temer durante um evento aberto em Toronto, a Prospectors & Developers Association of
Canada (Associação de Garimpeiros e Desenvolvedores do Canadá (PDAC),
juntamente com um pacote de medidas para reformular o setor mineral brasileiro,
que inclui a criação de uma mineração nacional e Iniciativas para estimular o
setor.
Uma semana após a eliminação da
reserva, o presidente Temer e sua comitiva foram para a China para melhorar o
comércio exterior. A China é um grande comprador de commodities através do
mundo e Temer aproveitará a oportunidade para anunciar a Pequim sobre as "boas novas".
O impacto negativo
Em contraste, especialistas em
questões ambientais Se posicionam fortemente contra este decreto, como Luiz J.
Wanderley, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e
membro do Comitê Nacional de Defesa dos
Territórios contra a Mineração , que declarou que a eliminação tem em
primeiro lugar, um impacto político, e se for aceito, pressionará mais essas
terras indígenas e as UCs (Unidades de
Conservação), abrindo outras áreas para a mineração, como uma indicação de que o governo Temer irá relaxar
restrições em áreas que ainda existem.
Mariana Napolitano, coordenadora
do núcleo de ciência do WWF Brasil, afirma que o crescente interesse pela
mineração na área poderia levar a uma redução nas áreas protegidas e à corrida
do ouro, o que resultaria em uma explosão demográfica, mais desmatamento e
contaminação de recursos hídricos com metais pesados, além da ameaça às
populações indígenas tradicionais.
A resistência dos movimentos sociais
Várias organizações não
governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente protestaram em 30 de agosto na Câmara
dos Deputados contra o decreto que extingue a reserva. Em protesto Na Câmara,
ONGs como Greenpeace, WWF-Brasil e SOS Mata Atlântica estavam presentes. Várias
entidades feministas e do movimento negro e ambiental, entre outros, do estado
do Amapá, escreveram um manifesto sobre a possível extinção da Reserva Nacional
com o objetivo de denunciar o caso na mídia nacional e internacional.
A posição da CCR
O Brasil é uma semi-colonia, por
isso está sujeito aos ditames dos países imperialistas. Nossa burguesia depende
diretamente das Grandes Potências capitalistas. O capitalismo não morre de amor
pelo meio ambiente. A implacável busca de lucro não só causa miséria, fome e
guerras, como também a destruição dos recursos naturais do planeta, ameaçando
as gerações futuras e até mesmo levando ao extermínio da espécie humana.
Somente o sistema socialista, onde não há explorador e explorado, onde não há
necessidade de destruir os recursos naturais, com a economia planejada, com o
fim da desigualdade social, essa humanidade poderá sobreviver. O golpe de
Estado que colocou o governo de Temer no comando do Brasil em 2016 demonstra
claramente que não são apenas direitos sociais e direitos democráticos que
estão sendo lançados ao lixo. O governo está pronto para praticar uma política
de terra arrasada que também possui a intenção de devastação no setor ambiental
e a favor de grandes proprietários de
terras e grandes corporações transnacionais. Portanto, nós do CCR rejeitamos
fortemente o decreto do governo que extinguiu a reserva amazônica RENCA.
Chamamos todos os trabalhadores e oprimidos, todos os movimentos sociais e
partidos progressistas para se juntar a essa luta. A luta pelo meio ambiente
deve estar ligada à luta pela sociedade.
• Pelo cancelamento do decreto que permite o fim da reserva RENCA!
• Pela a proteção de todas as reservas florestais no país!
• Pelo manejo sustentável das florestas na Amazônia e em todas as
florestas do mundo, mas com um projeto socialista!
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