Declaração conjunta da Corrente Comunista Revolucionária-CCR
(seção do RCIT no Brasil) e da Fração Trotskista-Vanguarda Proletária
A eleição de 2014 expôs a olho nu o processo
de guinada por que passa a sociedade brasileira. Não se pode analisar a disputa
eleitoral travada entre Dilma e Aécio como um evento normal do regime
democrático burguês instalado no Brasil desde 1985. É preciso entender a
contenda de 2014 e a candidatura de Aécio (PSDB) como parte de uma onda
reacionária que percorre o mundo (Golpe no Egito, Paraguai, Honduras,
Tailândia, Ucrânia...) que no Brasil se desenvolveu a partir das manifestações
de junho 2013.
O sentimento direitoso e reacionário marcou
o tom final das mobilizações de 2013. Essas mobilizações iniciais tinham um
caráter progressista, no entanto, com o desenvolver para grandes mobilizações,
forças reacionárias aliadas às ilusões pequeno-burguesas das massas se juntaram
ao movimento. Não por acaso todas as correntes políticas e organizações sociais
identificadas com o socialismo tiveram suas bandeiras queimadas e seus
militantes foram surrados pelos fascistas.
O uso intensivo do verde e amarelo e a consigna contra os partidos falam
por si só qual o sentido último das mobilizações de 2013. É preciso deixar
claro que há uma série de mobilizações (após as primeiras levas) organizadas
pelas correntes de esquerda e pelos movimentos sindicais e populares, mas essas
manifestações devem ser concebidas como uma espécie de resistência ao
sentimento de profundo reacionarismo denotado no movimento antipartido, não
podem ser compreendidas como uma simples continuidade das primeiras
mobilizações.
"As manifestações em junho de 2013
começaram como um protesto legítimo das massas populares contra o aumento dos
preços para o transporte local. Além disso, muitas pessoas manifestaram a sua
indignação contra o establishment político corrupto. No entanto, estes
protestos tinham várias deficiências: elas foram fortemente influenciadas por
camadas de classe média e ideias retrógradas, tais como anti-partidos, visões
libertárias, etc. Esses fatores encontram sua expressão nos ataques
reacionários contra ativistas que carregavam bandeiras de partidos de esquerda.
Estas ideias libertárias atrasadas também
ajudaram as forças da direita - incluindo fascistas - a se infiltrarem estas
manifestações. Com o declínio do número de manifestantes - ajudado pelas
táticas destrutivas do anarquista Black Blocks -, essas forças de direita
conseguiram transformar o caráter dessas manifestações de protestos legítimos
em mobilizações reacionárias contra o governo da Frente Popular. Estes tipos de
desenvolvimento ajudaram as forças de direita a explorarem muitas manifestações
contra a copa do mundo em 2014 com esse propósito. Por outro lado, as
manifestações de protesto dos pobres das periferias contra a copa do mundo tiveram
um caráter progressivo.
Os marxistas apoiam criticamente
manifestações dominadas pela classe média caso refletirem um protesto
democrático ou social legítimo contra o governo, contra os setores da classe
dominante ou contra os fascistas. Eles participam de tais mobilizações e lutam
contra as tentativas das forças reacionárias de explorar os preconceitos retrógados
das massas. Porém, os marxistas não podem dar qualquer apoio às manifestações
da classe média que sirvam como um instrumento para fortalecer as forças
anti-democráticas enfraquecer o
movimento dos trabalhadores. Ao mesmo tempo em que os marxistas ajudam as
massas com métodos pedagógicos para superar preconceitos retrógrados ao mesmo
não ignoram o desejo legítimo por trás manifestações que são dominadas por tais
ilusões, energeticamente lutamos por todos os meios necessários contra as
forças de direita e as suas tentativas de espalhar sua influência. Quando essa
força reacionária obtém sucesso em dominar e controlar essas manifestações de
massa, nós marxistas não podemos mais dar apoio a tais mobilizações ".
As reivindicações atuais traduzem uma luta, sem disfarce, direta
contra o governo da Frente Popular (PT-PMDB) e que nas eleições de 2014 ficaram
mais nítidos os objetivos reais do que restou das mobilizações de junho de
2013, ou seja, o verde e amarelo e suas demandas foram incorporadas
programaticamente pela candidatura de Aécio neves (PSDB) que explicitava que
seu único objetivo era retirar a Frente Popular do governo, porque supostamente
os salários estavam altos, não havia superávit primário, as metas
inflacionárias estavam sendo descumpridas, e junto a essas críticas ao PT
somava-se a defesa da redução da maioridade penal (cujas vítimas principais
seriam em geral os jovens da periferia, os negros e mulatos) , diminuir o papel
dos bancos estatais nos programas
sociais (Minha Casa Minha Vida, bolsa família, os programas de inclusão
social, tais como o Prouni, as cotas) e que o PT supostamente representava o socialismo, o
comunismo, etc. Não por acaso vários setores da classe média que fizeram
campanha e declararam voto em Aécio alardeavam que caso a Frente Popular
vencesse as eleições deixariam o Brasil, porque o país aprofundaria seu curso
rumo ao bolivarianismo.
Com vitória da frente popular nas eleições
de 2014, por diferença de voto de quase quatro milhões, seguiram-se as
mobilizações questionando uma vitória tão apertada, bem como exigindo a
retirada do PT do governo através de um golpe via um impeachment. Inclusive,
setores do PSDB (Serra, Aluizio Nunes e Aécio) participaram e/ou convocaram por
esses atos pós eleições. Agora o fato
mais recente é a elaboração e a fundamentação jurídica, a pedido do Instituto
Fernando Henrique Cardoso do provável pedido de impeachment da presidente
Dilma, cuja mobilização para alavancar esse ímpeto golpista está sendo
organizada para o 15 de março de 2015 através das redes sociais. Nós
reafirmamos: as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Roussef têm
um caráter profundamente reacionário, portanto, golpista!
Nós não chamamos a votar em Dilma Rousseff /
Temer nas eleições, porque isso teria o significado em dar apoio a um sector da
burguesia ao poder. Isso é inadmissível para os marxistas.
No entanto, se
a maioria da classe dominante quer derrubar um governo de Frente Popular
através de um golpe de Estado - independentemente se for um processo
"legal" ou um ilegal- é um golpe de Estado - a classe trabalhadora
deve opor-se por qualquer meio necessário. Esse golpe é um ataque aos direitos
democráticos limitados que existem no sistema da democracia burguesa.
A eleição para presidente da Câmara de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ, legítimo representante de uma da ala mais conservadora
da política nacional (fundamentalista Cristão), e ferrenho opositor do Governo
de Frene Popular, colocou o como o segundo na linha de sucessão presidencial,
após o vice-presidente, e será ele quem, caso a situação política permitir,
receberá e decidirá sobre um possível pedido de impeachment.
O
papel da imprensa é fundamental para a concretização do golpe. A imprensa
capitalista faz uma campanha organizada contra o governo, ao apelar sempre pelo
apelo moral da corrupção, como se fosse somente o governo de Frente Popular do
PT que tivesse inaugurado a corrupção nesses 500 anos do país; ao mesmo tempo a
Polícia Federal (supostamente controlada pelo governo federal) oferece farto
material para a campanha de desmoralização do governo através das investigações
do escândalo de corrupção na Petrobras.
A principal justificativa para a escolha do
impeachment é a de que tal ato não passa de uma medida democrática, legal, e
seguindo a constituição. Mas em realidade, o impeachment é apenas a forma da
lei da “democracia” burguesa para a derrubada de governos eleitos por milhões
de pessoas, substituindo-o por uma minoria que não conseguiu, pelas eleições,
tomar o poder. E mesmo esse instrumento da lei denominado impeachment não
significa estar isento de manipulação e é, portanto, do ponto de vista
político, um golpe de Estado. Não há como não lembrar do que ocorreu com
Fernando Lugo no Paraguai e Manuel Zelaya em Honduras. Para os trabalhadores o
que menos importa é a formalidade supostamente democrática, mas, muito além disso,
o fator político da luta e dos interesses que estão por trás das aparências.
Desse ponto de vista, o que está em jogo é a substituição de um governo
reformista de Frente Popular por um governo de setores da burguesia mais
diretamente ligados ao imperialismo americano e Europeu. Assim, esses setores
estariam mais livres retirar mais direitos dos trabalhadores do que o Partido
dos Trabalhadores seria capaz. Entre os objetivos do setor mais direitista
estão: Aumentar o superávit primário, diminuir as pensões, privatizar os únicos
bancos ainda parcialmente estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica),
rebaixar o mísero salário mínimo de pouco menos de 800 reais, aumentar a
privatização das reserva de petróleo do
pré-sal e consequentemente privatizar totalmente a Petrobrás, aprofundar a
reforma da previdência, desonerar as grandes e médias empresas de direitos
trabalhistas (tais como extinguir/ou
diminuir o décimo terceiro salário, o seguro desemprego, a licença maternidade,
etc.).
Nas
últimas eleições presidenciais nós do RCIT e da FT-PV não chamamos a votar em
Dilma Rousseff / Temer nas eleições, diferente do que fizeram alguns partidos
de base estalinista e os grupos trotskistas Liga Comunista-LC e Coletivo
Lênin-CL respectivamente, porque isso teria o significado em dar apoio a um
sector da burguesia ao poder. Isso é inadmissível para os marxistas.
No
entanto, se a maioria da classe dominante quer derrubar um governo de Frente
Popular através de um golpe de Estado - independentemente se for um processo
"legal" ou um ilegal- é um golpe de Estado - a classe trabalhadora
deve opor-se por qualquer meio necessário. Esse golpe é um ataque aos direitos
democráticos limitados que existem no sistema da democracia burguesa.
Como
revolucionários chamamos a classe trabalhadora para lutar contra o golpe e isso
não se consegue apelando para o aparelho de Estado burguês (judiciário, forças
armadas, a ONU, as grandes potências, etc.). A classe trabalhadora deve sim
contar com o seu próprio poder de mobilização. Deve-se lutar contra o golpe com
manifestações de massa, chegar a uma greve geral, fazer ocupações, etc. Além
disso, como um primeiro passo para os trabalhadores é fundamental chamar para a
formação de armadas forças de autodefesa e as milícias populares.
Nesse
sentido, é fundamental convocar o PT, a CUT, a Conlutas, o MST, o PSTU e o PSOL
e todos os trabalhadores e as forças populares para formar uma frente unida e
construir comitês de ação anti-golpe em âmbito nacional.
Por todos esses motivos a classe trabalhadora
deve ser alertada que não deve e não pode participar de qualquer movimento
golpista, como por exemplo esse chamado para o dia 15 de março pelas forças
mais reacionárias do país.
Isso não significa dar apoio ao governo de
Frente Popular de Dilma Roussef-PT e seu Vice Michel Temer-PMDB. Tanto nós da
Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI (RCIT) como a Fração
Trotskista-Vanguarda Proletária=FT-VP defendemos o voto nulo nas últimas
eleições, diferente do que fizeram os grupos Liga Comunista e o Coletivo Lenin.
Porém, neste momento, qualquer neutralidade nesse processo de movimento
golpista é estar do lado dos que patrocinam o golpe.
Dessa
forma, é necessário que o PT, a CUT, a Conlutas, o MST, o PSTU e o PSOL e todas
as correntes e partidos de esquerda convoquem a sua militância para barrar e
derrotar o golpismo fascista!
www.elmundosocialista.blogspot.com.br
https://fracaotrotskistavanguardaproletaria.wordpress.com/
www.thecommunists.net
Leia mais documento sobre a eleição no Brasil em:
http://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/oposicao-golpe-de-estado/
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http://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/oposicao-golpe-de-estado/
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