Brasil: Sobre o Dia Nacional de Luta em 30 de agosto
Burocracia das Centrais Sindicais coloca o limite das Resistência do
Trabalhadores com Ações Simbólicas
Em 30 de agosto, aconteceu no
Brasil o "Dia Nacional de Mobilização e Lutas". Ele foi chamado por
oito Federações Sindicais (CUT, CSP-Conlutas, Força Sindical, UGT, CGTB, NCST,
CGTB, CTB e CSB). O protesto foi contra vários projetos reacionários do governo
federal e do parlamento:
* Para aumentar e formalizar a
terceirização dos contratos de trabalho (Projeto de Lei 4330).
* O "Fator
Previdenciário" (que mexe no direito a aposentar protelando a idade.
* O plano do governo de leiloar
áreas com dois terços das reservas comprovadas de petróleo do país em outubro.
No entanto, este "Dia
Nacional de Mobilização" acabou por ser uma ação bastante simbólica e fraca.
Limitou-se a algumas marchas e ocupações de estradas em várias capitais e
cidades de médio porte. Essas ações foram todos anunciadas com antecedência e
duraram apenas algumas horas e não causou muita preocupação ao Governo Federal.
Foi muito mais fraco em comparação com a greve geral de um dia em 11 de julho, o
qual aconteceu sob a pressão da espontânea revolta em massa acontecida no
Brasil neste inverno. (1) Deve-se notar que mesmo a greve geral no dia 11 de
julho foi desmobilizada pela burocracia sindical e foi mais simbólica do que
militante. (2)
Fraca Mobilização em São Paulo
Essas fraqueza do Dia de Ação
também era visível no estado de São Paulo que é o maior e mais rico estado do
Brasil. Semelhante à greve geral no dia 11 de julho, os setores mais
importantes ligados à CUT (a maior federação sindical ligada ao partido do
governo, o PT social-democracia), tais como o sector dos transportes públicos
na capital e os metalúrgicos do ABC -região, trabalharam normalmente. No ABC Eles
só bloquearam a estrada que leva ao Porto de Santos. A única maior mobilização
dos sindicatos ocorreu no centro financeiro de São Paulo - a Avenida Paulista -
na parte da tarde.
A CSP-Conlutas - uma menor, mas a maior
Central Sindical mais à esquerda, ligada ao PSTU centrista (secção mais forte
do morenista LIT-FI) - acusa em seu site que a CUT só tardiamente entrou no
"Dia Nacional de Mobilização", a fim de boicotar o movimento. De
fato, dois dos setores mais importantes dos sindicatos da CUT em São Paulo - os
trabalhadores bancários e os trabalhadores do metrô - se comprometeram a
participar da greve. O sindicato dos trabalhadores bancários declararam em um
comunicado que a greve duraria 24 horas. Mas, inexplicavelmente, ambos os
sindicatos desistiram e trabalharam normalmente. Bem, não exatamente inexplicável,
pensamos que a burocracia da CUT em São Paulo tem muito medo de perder o
controle da base de seus trabalhadores. Imaginem o caos em uma cidade de mais
de 10 milhões de pessoas que a maioria deles usa diariamente o transporte misto
(ônibus e metrô) para ir ao trabalho, no caso de uma greve! Assim, os
burocratas preferiram evitar problemas como a perda de controle, os danos
políticos para o governo federal, o surgimento de novas lideranças de
trabalhadores, etc.
Mais ações militantes no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro a situação foi um
pouco diferente. Isso está relacionado ao fato de que o governador Sergio
Cabral (PMDB-) é altamente impopular e acusado de autoritarismo e abuso de usar
helicópteros públicos para seu lazer pessoal. Como resultado protestos massivos
contra ele têm acontecido nos últimos dias, que são um reflexo dos dias de
junho. Perante este cenário, o protesto em 30 de agosto foi muito mais eficaz
no Rio de Janeiro. Trabalhadores de diversos setores da economia participaram,
como metalúrgicos e construção, vidros, funcionários públicos federais,
varredores, trabalhadores de saúde, enfermeiros, manicures, professores,
trabalhadores do setor de alimentos, servidores da UFRJ, químicos, engenheiros,
bancários, telecomunicações, bem como petroleiros, servidores militares,
funcionários de transporte de água, jornalistas, radialistas e eletricistas,
bem como os movimentos sociais, como o MST (Movimento dos trabalhadores Rurais
Sem Terra).
Outros estados importantes, como
Minas Gerais, Pará e Paraná alcançaram um forte apoio entre os trabalhadores do
setor público, os trabalhadores dos transportes e os trabalhadores terceirizados.
Outro setor importante da CUT -
os trabalhadores do setor de petróleo - também exibiram ações mais militantes
em 30 de agosto, em lugares importantes, como Pernambuco, Bahia, Minas Gerais,
Duque de Caxias, São Paulo, Paraná / Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esta
ampla participação dos trabalhadores do petróleo é explicada pelo fato de que
eles estão atualmente envolvidos na campanha salarial.
O governo do PT liderado pela presidente Dilma
Rousseff tenta dividir as Centrais sindicais, oferecendo negociações separadas
com a burocracia CUT. Este foi provavelmente um incentivo adicional para os
dirigentes da CUT boicotarem o "Dia Nacional de Mobilização" em 30 de
agosto.
As outras Centrais não são melhores. A direção
da Força Sindical - outra federação sindical que tem fortes ligações com os
grandes empresários de São Paulo - demonstra uma vez mais o seu papel como um
lacaio dos capitalistas. Em suas demandas sobre o governo de Dilma Rousseff,
ele se concentra em oposição contra qualquer aumento nas taxas de juros, que
também é uma exigência central dos empresários.
Libertar os Sindicatos das garras dos burocratas
A revolta espontânea durante os
Dias de Junho, os protestos de trabalhadores em 11 de Julho e 30 de Agosto
mostraram mais uma vez o verdadeiro caráter da burocracia sindical. É uma casta
pequeno-burguesa nas fileiras do movimento operário, que serve à classe
capitalista e que é corrompida por cargos e privilégios. Eles não estão interessados
em mobilizações militantes da classe trabalhadora sob o controle das bases. Eles
organizam mobilizações somente sob a pressão das bases e, nesses casos, eles
fazem todo o possível para manter essas atividades sob o seu controle burocrático.
(3)
É por isso que uma das tarefas
mais importantes da vanguarda dos trabalhadores é a construção de um amplo
movimento de massa e de base dos sindicatos contra os burocratas. Nós só
podemos transformar os sindicatos em verdadeiros instrumentos da classe
trabalhadora, se os trabalhadores libertarem os sindicatos das burocracias.
Essa perspectiva tem de ser combinada com uma estratégia que combina a luta
defensiva contra os ataques dos patrões junto com a luta pela derrubada do
capitalismo. Tal perspectiva também tem de se concentrar em reunir os
militantes sindicais com os trabalhadores desorganizados, os pobres urbanos nas
favelas, os camponeses pobres e sem terra e os jovens que mostraram a sua
militância nos Dias de Junho.
É por isso que é urgente para a
vanguarda dos trabalhadores em elaborar e discutir um programa de ação para a
revolução socialista no Brasil.
Este programa também deve enfrentar
o fato de que as lideranças sindicais no Brasil são em sua maioria ligados a
partidos como o PT, o PCdoB stalinista, PSOL (uma divisão da PT), PSTU e PDT
(herdeiros do getulismo, ou seja, do ex-ditador Getúlio Vargas). Nenhum desses
partidos, no entanto serve aos interesses da classe trabalhadora. Para afastar a
influência nos sindicatos destes partidos e para construir um partido de trabalhadores,
porém que seja baseado em um programa revolucionário é, portanto, uma das
tarefas mais importantes para os trabalhadores de vanguarda. El Mundo
Socialista e a Tendência Comunista
Revolucionária Internacional estão dedicando suas forças para contribuir para
este objetivo.
Notas de rodapé:
(1) Veja em: Brazil: Solidarity
with the Popular Uprising! Statement
of the RCIT and Blog El Mundo Socialista (Brazil), 19.6.2013,
www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/brazil-solidarity-with-popular-uprising
and
www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/brasil-solidariedade-com-a-revolta-popular
(in Portuguese); The Fight for the Right to Public Transportation - Free and
With Quality - Under Control of Workers in Brazil, 14.6.2013, El Mundo
Socialista,
www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/brazil-fight-for-public-transportation
(2) Veja: Brazil: Before the General Strike on
11th July, El Mundo Socialista,
www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/brazil-general-strike-on-11-7
(3) On the RCIT’s assessment of the trade union
bureaucracy’s nature see the relevant chapter in the RCIT’s Program The
Revolutionary Communist Manifesto,
www.thecommunists.net/rcit-manifesto/the-struggle-for-the-unions