segunda-feira, 17 de junho de 2024

É PRECISO LUTAR PARA DERRUBAR O PROJETO DE LEI QUE CRIMINALIZA AINDA MAIS O DIREITO AO ABORTO!

 



 

Por João Evangelista

 

Nesta terça-feira (11), a Câmara de Deputados, o bloco formado por congressistas da burguesia tradicional e da oposição bolsonarista de extrema direita com tendências neo-fascistas aprovaram em regime de urgência o Projeto de Lei 1904/24, que equipara a realização de aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O regime de urgência aprovado apressadamente pelo presidente da câmara, Arthur Lira, significa que não precisa passar pelas discussões e análises das comissões da Câmara Federal, podendo ser levado à votação diretamente no Plenário, a qualquer momento.

          

O projeto, que é de autoria do deputado  bolsonarista Sóstenes Cavalcante do Partido Liberal-PL, além de proibir o aborto a partir de 22 semanas de gestação nas situações previstas atualmente por lei (Em casos de estupros, anencefalia ou risco de morte para a pessoa gestante), ainda eleva a pena de prisão para a mulher que realizar o procedimento para 20 anos de prisão. Para se ter uma ideia da aberração, a pena máxima de prisão para quem cometer estupro é de 10 anos. Ou seja, a pena para o estuprador seria menor do que a pena para a vítima do estupro. Por isso, a população já denominou tal projeto de “Projeto do Estuprador”.

 

A aprovação do regime de urgência na Câmara causou grande repercussão nacional e mobilização imediata nos movimentos em defesa das mulheres, e na mesma noite aconteceram manifestações de protesto com milhares de pessoas em algumas das principais cidades do país, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro. E estavam programados mais protestos nesse último fim de semana em defesa da vida, dignidade e liberdade das pessoas que gestam.

 

 Só para ter uma ideia da aberração desse projeto, se for aprovado, haverá um conjunto de punições mais altas para a interrupção da gravidez no Brasil do que a de alguns países e territórios, como por exemplo o Afeganistão, governado pelo Talibã, e à Síria. Na Síria, governada pelo regime totalitário de Bashar Al-Asad e em guerra civil desde 2011, a pena é ainda menor: entre 6 meses e 3 anos de prisão para mulheres que abortem fora da lei, de acordo com um relatório do escritório de Direitos Humanos da ONU com base no Código Penal.

 

Esse projeto, elaborado pelo grupo de parlamentares bolsonaristas adeptos fundamentalismo cristão evangélico, faz parte de uma tentativa para paulatinamente transformar o país num regime teocrático cristão, com modelo da Idade Média. Tal projeto de lei é um enorme retrocesso para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e tramita num momento em que o país registra um dos seus maiores índices de estupros em geral, inclusive estupros de vulneráveis, como crianças e adolescentes. Em 2022, nada menos que 74.930 meninas e mulheres foram vítimas de violência sexual, sendo que 6 em cada 10 vítimas, tinham até 13 anos de idade, com os agressores na maioria dos casos sendo familiares e conhecidos.

 

A realidade é que o acesso das vítimas de estupro aos serviços especializados e autorizados por lei ao aborto são extremamente dificultados, principalmente aos mais pobres e as que moram nas regiões mais interioranas, que acabam tendo acesso ao serviço (quando conseguem chegar) já em estágios mais avançados de gestação. A medida, portanto, levará que essas mulheres e meninas sejam duplamente vitimizadas: (1) pelo crime que sofreram e (2) por terem seu direito ao aborto negado porque não conseguirem acessar os serviços de aborto legal a tempo de realizarem o procedimento antes das 22 semanas de gestação.

 

O presidente Lula, que estava em viagem pela Europa, demorou exatamente 1 semana para se pronunciar, afirmando ser contra o aborto, mas condenando o teor do projeto por beneficiar os estupradores. O presidente não se dá conta que independente de sua posição conciliadora com o conservadorismo religioso fundamentalista, ele definitivamente não tem o apoio da maioria desse setor reacionário da sociedade e que novas tentativas de aprovar projetos absurdos continuarão.

 

Nós da Corrente Comunista Revolucionária reafirmamos a nossa posição de defesa do livre direito ao aborto. Entendemos que essa luta é coletiva.Essa luta não pode ser somente do conjunto das mulheres, mas de toda sociedade. Não podemos aceitar e tampouco ficar imobilizados diante desse enorme ataque. É preciso urgente organizar a luta e a resistência para impedir que a votação desse Projeto de Lei se concretize!

 

 

 

 

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Resolução de cessar-fogo do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a guerra de Gaza é uma chance e uma armadilha

 

sábado, 1 de junho de 2024

Manifestação em Solidariedade com a Palestina

 




 

     No dia 30 de maio, feriado nacional, a organização Frente Palestina de São Paulo (https://www.instagram.com/frentepalestinasaopaulo/ ) convocou uma manifestação na principal avenida de São Paulo. Milhares de pessoas compareceram em solidariedade à luta de resistência palestina contra o estado sionista de apartheid de Israel. A multidão entoava slogans como: “Palestina livre do rio até o mar!”, “free, free Palestina!”, “Resistência não é terrorismo!”, “Governo Lula, rompa relações com Israel!!!”. Além disso, muitos cartazes denunciavam o genocídio contra o povo palestino.

     Os militantes da Corrente Comunista Revolucionária-CCR, seção brasileira da CCRI/RCIT, estiveram presentes na manifestação com nossos slogans revolucionários.

    Reiteramos que o único caminho a seguir é a destruição revolucionária do Estado de Apartheid israelita e a criação de uma Palestina vermelha e livre, do rio ao mar, que deve fazer parte de uma federação socialista do Médio Oriente.