Bolívia, repudiamos o golpe militar

 

Por Juan Giglio

Convergencia Socialista Integrante de la Corriente Comunista Revolucionaria Internacional - CCRI 

Bolivia, repudiamos la asonada militar | Convergencia Socialista (convergenciadecombate.blogspot.com)

Nesta quarta-feira, 26, um grupo de soldados do exército boliviano, sob o comando do Comandante General Juan José Zuñiga, tentou tomar a sede do governo. Ao ser preso, Zuñiga declarou que pretendia mudar o gabinete de ministros.

Embora o Presidente Arce tenha denunciado a existência de uma tentativa de golpe de Estado, ficou claro que não há condições para a imposição de uma ditadura militar, perspectiva que não conta com o apoio de nenhuma fração importante da burguesia, que, hoje, está empenhado em exercer o seu domínio através do regime democrático representativo.

Zuñiga estava tão isolado que foi repudiado por todo o espectro político da Bolívia, inclusive pela ex-presidente Janine Añez, que expressou seu desacordo na prisão, onde é acusada de ser uma “conspiradora golpista”.

A COB, central sindical da Bolívia, e as organizações sociais ligadas ao MAS, partido do governo, também manifestaram o seu desacordo, mas numa atitude de absoluta passividade. Não convocaram uma greve geral nem propuseram medidas concretas para ir profundamente contra a estrutura militar, que não foi criada para defender as liberdades democráticas, mas para intimidar e reprimir as lutas dos trabalhadores e populares.(1)

A única forma de evitar qualquer ameaça golpista ou avanço repressivo dos fardados é promovendo a mobilização operária e popular, com greves e piquetes armados que os enfrentem e derrotem, com o objetivo de dissolver as forças armadas capitalistas para substituí-las por milícias proletárias, organizados nos bairros e locais de trabalho.

(1) O chamado à greve geral foi feito muito mais tarde, quando já estava claro que o golpe estava fadado ao fracasso.

 

É PRECISO LUTAR PARA DERRUBAR O PROJETO DE LEI QUE CRIMINALIZA AINDA MAIS O DIREITO AO ABORTO!

 

 

Por João Evangelista

 

Nesta terça-feira (11), a Câmara de Deputados, o bloco formado por congressistas da burguesia tradicional e da oposição bolsonarista de extrema direita com tendências neo-fascistas aprovaram em regime de urgência o Projeto de Lei 1904/24, que equipara a realização de aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O regime de urgência aprovado apressadamente pelo presidente da câmara, Arthur Lira, significa que não precisa passar pelas discussões e análises das comissões da Câmara Federal, podendo ser levado à votação diretamente no Plenário, a qualquer momento.

          

O projeto, que é de autoria do deputado  bolsonarista Sóstenes Cavalcante do Partido Liberal-PL, além de proibir o aborto a partir de 22 semanas de gestação nas situações previstas atualmente por lei (Em casos de estupros, anencefalia ou risco de morte para a pessoa gestante), ainda eleva a pena de prisão para a mulher que realizar o procedimento para 20 anos de prisão. Para se ter uma ideia da aberração, a pena máxima de prisão para quem cometer estupro é de 10 anos. Ou seja, a pena para o estuprador seria menor do que a pena para a vítima do estupro. Por isso, a população já denominou tal projeto de “Projeto do Estuprador”.

 

A aprovação do regime de urgência na Câmara causou grande repercussão nacional e mobilização imediata nos movimentos em defesa das mulheres, e na mesma noite aconteceram manifestações de protesto com milhares de pessoas em algumas das principais cidades do país, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro. E estavam programados mais protestos nesse último fim de semana em defesa da vida, dignidade e liberdade das pessoas que gestam.

 

 Só para ter uma ideia da aberração desse projeto, se for aprovado, haverá um conjunto de punições mais altas para a interrupção da gravidez no Brasil do que a de alguns países e territórios, como por exemplo o Afeganistão, governado pelo Talibã, e à Síria. Na Síria, governada pelo regime totalitário de Bashar Al-Asad e em guerra civil desde 2011, a pena é ainda menor: entre 6 meses e 3 anos de prisão para mulheres que abortem fora da lei, de acordo com um relatório do escritório de Direitos Humanos da ONU com base no Código Penal.

 

Esse projeto, elaborado pelo grupo de parlamentares bolsonaristas adeptos fundamentalismo cristão evangélico, faz parte de uma tentativa para paulatinamente transformar o país num regime teocrático cristão, com modelo da Idade Média. Tal projeto de lei é um enorme retrocesso para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e tramita num momento em que o país registra um dos seus maiores índices de estupros em geral, inclusive estupros de vulneráveis, como crianças e adolescentes. Em 2022, nada menos que 74.930 meninas e mulheres foram vítimas de violência sexual, sendo que 6 em cada 10 vítimas, tinham até 13 anos de idade, com os agressores na maioria dos casos sendo familiares e conhecidos.

 

A realidade é que o acesso das vítimas de estupro aos serviços especializados e autorizados por lei ao aborto são extremamente dificultados, principalmente aos mais pobres e as que moram nas regiões mais interioranas, que acabam tendo acesso ao serviço (quando conseguem chegar) já em estágios mais avançados de gestação. A medida, portanto, levará que essas mulheres e meninas sejam duplamente vitimizadas: (1) pelo crime que sofreram e (2) por terem seu direito ao aborto negado porque não conseguirem acessar os serviços de aborto legal a tempo de realizarem o procedimento antes das 22 semanas de gestação.

 

O presidente Lula, que estava em viagem pela Europa, demorou exatamente 1 semana para se pronunciar, afirmando ser contra o aborto, mas condenando o teor do projeto por beneficiar os estupradores. O presidente não se dá conta que independente de sua posição conciliadora com o conservadorismo religioso fundamentalista, ele definitivamente não tem o apoio da maioria desse setor reacionário da sociedade e que novas tentativas de aprovar projetos absurdos continuarão.

 

Nós da Corrente Comunista Revolucionária reafirmamos a nossa posição de defesa do livre direito ao aborto. Entendemos que essa luta é coletiva.Essa luta não pode ser somente do conjunto das mulheres, mas de toda sociedade. Não podemos aceitar e tampouco ficar imobilizados diante desse enorme ataque. É preciso urgente organizar a luta e a resistência para impedir que a votação desse Projeto de Lei se concretize!

 

 

 

 

Resolução de cessar-fogo do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a guerra de Gaza é uma chance e uma armadilha

 

Declaração da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI/RCIT), emitida conjuntamente pela Liga Socialista Internacionalista-LSI (Seção da CCRI em Israel/Palestina Ocupada) e pelo Secretariado Internacional do CCRI, 11.06.2024, https://the-isleague.com/ e www.thecommunists.net

 

 

 

Os EUA, que até pouco tempo atrás rejeitavam qualquer resolução no Conselho de Segurança da ONU (CSNU) pedindo o fim da guerra, apresentaram uma resolução que, de acordo com a Casa Branca, acabará com a guerra. Essa resolução foi adotada em uma reunião do CSNU ontem. Tal fato é tanto uma chance quanto uma armadilha.

 

O plano americano tem três fases. Durante a primeira fase, que duraria seis semanas, haveria um "cessar-fogo imediato, total e completo com a libertação de reféns, incluindo mulheres, idosos e feridos, e a devolução dos restos mortais de alguns reféns que foram mortos". Haveria uma troca de prisioneiros palestinos mantidos em prisões israelenses, bem como a retirada das forças israelenses das áreas povoadas de Gaza e o retorno dos civis palestinos às suas casas e bairros em todas as áreas de Gaza, inclusive ao norte.

 

Durante a segunda fase, haveria "mediante acordo entre as partes, um fim permanente das hostilidades, em troca da libertação de todos os outros reféns ainda em Gaza e da retirada total das forças israelenses de Gaza".

 

A Fase 3, de acordo com a resolução, veria "o início de um grande plano de reconstrução plurianual para Gaza e o retorno dos restos mortais de quaisquer reféns falecidos ainda em Gaza para suas famílias".

 

As negociações no decorrer da primeira fase podem permitir que o Estado sionista rejeite a segunda fase e renove a guerra depois de obter de volta um grande número de prisioneiros sionistas em Gaza. Nessa fase, a oposição à continuação da guerra deve exercer pressão máxima sobre Israel para que não reinicie a guerra.

 

A pior parte dessa resolução é o seu objetivo real, um "compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados em que dois Estados democráticos, Israel e Palestina, vivam lado a lado em paz dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, de acordo com o direito internacional e as resoluções relevantes da ONU, e, nesse sentido, enfatiza a importância de unificar a Faixa de Gaza com a Cisjordânia sob a Autoridade Palestina".

 

Isso significaria impor ao povo palestino a AP corrupta de Abbas, que é servidora do Estado sionista e dos EUA. Dito isso, também está claro que uma solução de dois Estados é um perigo de longo prazo, pois atualmente Israel nunca aceitaria tal acordo.

 

Não sabemos, é claro, se o Hamas será capaz de resistir à pressão para aceitar a implementação dessa resolução, que serviria ao controle imperialista da região e salvaria Israel de si mesmo. Da mesma forma, ainda não se sabe quanto dessa resolução poderá ser implementada ou se outra guerra (por exemplo, no Norte contra o Hezbollah) atrapalhará os planos de Washington. Na verdade, existe uma possibilidade realista de que Netanyahu boicote o cessar-fogo por qualquer meio necessário, já que agora ele está ainda mais dependente dos partidos de extrema direita em seu governo depois que Gantz deixou a coalizão.

 

Até o momento, a resistência palestina tem resistido à pressão, mas como saber depois de oito meses de massacres pelos sionistas - apoiados pelos imperialistas ocidentais. No momento em que escrevo, o Hamas acaba de anunciar que basicamente concorda com a resolução do Conselho de Segurança da ONU e quer entrar em negociações indiretas sobre a implementação dos princípios do acordo.

 

Dependerá das negociações concretas quais serão os termos exatos desse cessar-fogo. De qualquer forma, não culparemos o Hamas por quaisquer concessões ao Estado sionista, mas sim os imperialistas e os governantes árabes locais que ficaram de braços cruzados em vez de entrar na guerra ao lado dos palestinos. Também culparemos os reformistas e liberais, os partidos social-democratas, estalinistas e populistas de esquerda, inclusive o estalinista Hadash em Israel.

 

A Corrente Comunista Revolucionária Internacional e a Liga Socialista Internacionalista (Seção da CCRI em Israel/Palestina Ocupada) reiteram seu apoio à luta de libertação do povo palestino. Apoiamos o fim da guerra, pois isso acabará com o genocídio e será uma vitória para a resistência palestina, pois ela resistiu heroicamente ao quarto maior exército do mundo.

 

Convocamos o movimento global de solidariedade pró-Palestina, os sindicatos e as organizações populares a redobrarem suas atividades contra o Estado de Apartheid e terror israelense e a pressionarem por um acordo de cessar-fogo que seja o mais favorável para os palestinos e o mais desfavorável para o Monstro Sionista.

 

Por uma Palestina livre e vermelha - do rio ao mar!

 

 

Manifestação em Solidariedade com a Palestina

 

 

     No dia 30 de maio, feriado nacional, a organização Frente Palestina de São Paulo (https://www.instagram.com/frentepalestinasaopaulo/ ) convocou uma manifestação na principal avenida de São Paulo. Milhares de pessoas compareceram em solidariedade à luta de resistência palestina contra o estado sionista de apartheid de Israel. A multidão entoava slogans como: “Palestina livre do rio até o mar!”, “free, free Palestina!”, “Resistência não é terrorismo!”, “Governo Lula, rompa relações com Israel!!!”. Além disso, muitos cartazes denunciavam o genocídio contra o povo palestino.

     Os militantes da Corrente Comunista Revolucionária-CCR, seção brasileira da CCRI/RCIT, estiveram presentes na manifestação com nossos slogans revolucionários.

    Reiteramos que o único caminho a seguir é a destruição revolucionária do Estado de Apartheid israelita e a criação de uma Palestina vermelha e livre, do rio ao mar, que deve fazer parte de uma federação socialista do Médio Oriente.