FRAÇÃO TROTSKYSTA-VANGUARDA
PROLETÁRIA E CORRENTE
COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA-CCR
PELA GREVE GERAL PARA
DERROTAR AS REFORMAS NEOLIBERAIS
DERRUBAR AS MEDIDAS
PROVISÓRIAS -MPS 664 E 665 E O PROJETO DE LEI 4.330/04
CONTRA O GOLPISMO DA
DIREITA, MAS NENHUMA CONFIANÇA NO GOVERNO DILMA
TODOS AO DIA NACIONAL
DE LUTAS CONVOCADO PELAS CENTRAIS SINDICAIS EM 29 DE MAIO DE 2015
OS ATAQUES PATROCINADOS PELO CONGRESSO E PELO GOVERNO DILMA
No dia 30 de dezembro a
Presidente da República editou as Medidas Provisórias nº 664 e 665, que, entre
outros assuntos, determinam novas regras para acesso a benefícios
previdenciários como, por exemplo, Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio
Doença. Quanto ao Abono Salarial antes Quem trabalhava um mês durante o ano – e
recebia até dois salários mínimos – tinha direito a um salário mínimo como
abono; Agora haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos e o
pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado; quanto ao Seguro
Desemprego, antes havia uma carência de
seis meses de trabalho; Agora essa carência
passa para 18 meses na primeira
solicitação; 12 meses na segunda e seis meses a partir da terceira; quanto ao
Auxilio Doença, antes o benefício era de 91% do salário do segurado, limitado
ao teto do INSS. Além disso, as empresas arcavam com o custo de 15 dias de
salário antes do INSS; agora o teto é a média das últimas 12 contribuições.
TERCEIRIZAÇÃO:
Patrocinada pelos setores mais reacionários da
Câmara dos Deputados, as apelidadas bancadas BBBs (bancadas da Bala, da Bíblia
e do Boi), o projeto de lei 4.330/04 determina que a empresas poderão contratar
trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de
qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou meio. Atualmente, a terceirização é
permitida somente em atividades de suporte, como limpeza, segurança e
conservação, nos termos da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Como já afirmamos em documento anterior, tal
projeto se for aprovado se concretizará numa derrota histórica para a classe
trabalhadora brasileira. A partir da provável aprovação nenhum trabalhador
brasileiro terá as garantias estabelecidas pela atual Consolidação das Leis do
Trabalho, os servidores públicos, todos, serão contratos pela CLT, consolidando
assim o fim da estabilidade no emprego, que junto com as avaliações de
desempenho e o processo de meritocracia abrirá o caminho para o trabalho
semi-escravo e principalmente: ESTARÁ
DECRETADO O FIM ABSOLUTO DO DIREITO DE GREVE.
O QUE FAZER:
Não podemos ter nenhuma confiança
no governo Dilma Rousseff. Além de não cumprir as promessas da campanha eleitoral
de que não retiraria direito dos trabalhadores “Nem que a Vaca Tussa!”, não
afirma categoricamente que rejeitará o projeto de terceirização. Os governos
petistas sempre governaram com a burguesia e para a burguesia, porém, o fato de
ainda ter uma ampla base eleitoral entre milhões de trabalhadores, e suas
ligações com a CUT-Central Única de Trabalhadores limitava a que os ataques
feitos nos últimos anos, tais como a Reforma da Previdência, as privatizações
de aeroportos e rodovias, o arrocho salarial, principalmente contra o
funcionalismo público, etc., fossem negociados e tivessem a ajuda das direções
dos movimentos de massa. Mas o aguçamento da crise econômica a partir de 2014,
como reflexo da crise econômica mundial, fez surgir um movimento reacionário,
patrocinado diretamente pelo imperialismo ocidental, levando às manifestações
de massa pedindo o impeachment da presidente. Desta vez a burguesia financeira
imperialista não quer nenhuma concessão às massas trabalhadoras. Por isso, o
governo Dilma ou entrega os anéis, ou entrega os dedos, ou seja, para se manter
a sua “governabilidade” e principalmente o seu cargo, ela poderá permitir a aprovação
do projeto de terceirização e levar adiante os pacotes de austeridade exigidos
pela burguesia. Como exemplo de que não podemos confiar no governo Dilma está
para ser anunciado um corte de 80 bilhões de reais nos gastos públicos
O movimento direitoso e golpista que foi às
ruas no mês de abril não está derrotado. Apenas mudou a sua estratégia. O
projeto de lei para diminuir a menoridade penal é só um exemplo. Esse movimento
verde-amarelo pró-imperialista se deslocou das ruas para o parlamento e para o
judiciário. A pressão sobre o governo de Dilma Rousseff vem da bancada
conservadora reacionária (os BBBs) e também do seu principal aliado, o PMDB, o
qual em caso de derrubada do governo eleito será o principal beneficiário.
Somente a GREVE GERAL poderá barrar e eliminar
tal projeto. Para isso é necessário aderir ao chamado para o Dia Nacional de
Lutas chamado pelas Centrais Sindicais CUT, CSP/CONLUTAS, CTB e várias
organizações sociais e de massa.
-TODOS AO DIA NACIONAL DE LUTAS EM 29 DE MAIO DE 2015
- TRANSFORMAR O DIA NACIONAL DE LUTAS NUMA GREVE
GERAL NACIONAL
-
Barrar o projeto 4330/04 que transforma todos em terceirizados e retira
direitos históricos dos trabalhadores.
-
Unificação e mobilização de o movimento de massa, organizações sociais, partidos
de operários para barrar o projeto.
- Criação
de Comitês de Luta nas fábricas, nos bairros, nos sindicatos em defesa dos
nossos direitos e contra qualquer movimento golpista.
FRAÇÃO TROTSKYSTA-VANGUARDA
PROLETÁRIA
CORRENTE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA
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