terça-feira, 26 de novembro de 2019

Feminicídios: Devido a impunidade do Estado capitalista, a organização revolucionária das mulheres e sua classe trabalhadora!


Por Xóchitl Katari, Agrupación de Lucha Socialista (Seção mexicana da  Corrente Comunista Revolucionária Internacional- CCRI), 25 de Novembro de 2019,, https://agrupaciondeluchasocialistablog.wordpress.com


À medida que a crise estrutural do capitalismo avança com a consequente polarização na luta de classe mundial, os poderes tradicionais aprofundam sua violência contra os trabalhadores e exacerbam os sentimentos mais reacionários, tais como a xenofobia, o fundamentalismo religioso, o racismo e o machismo. A aplicação de políticas de ajuste, a ascensão de governos reacionários, a expansão do crime organizado e a existência da impunidade do Estado são condensadas no feminicídio como uma de suas expressões mais brutais contra aquelas que compõem metade do mundo, principalmente, aqueles que vêm das regiões mais pobres.

Mas como tudo gera seu oposto, a violência do capitalismo decadente despertou, por sua vez, a atenção e a indignação de milhares de mulheres em todo o mundo, que se juntam cada vez mais com a gente para marchar pelas ruas a gritar (em protesto)! Os desafios são muitos no movimento das mulheres, o principal: unificar-nos para acabar com a violência estrutural capitalista e conquistar nossa emancipação como mulheres com nossos irmãos de classe!

No caso particular do México, em uma década (2007 - 2016)   foram mortas 22.482 mulheres, segundo o INEGI. A partir de 2015, o número de feminicídios aumentou alarmantes 104%, enquanto neste ano (2019) já existem 2.173 mulheres que foram mortas, de modo que, atualmente, em média, 10 mulheres são mortas por dia (relatado por promotores estaduais e promotores). O feminicídio também se diferencia dos assassinatos de homens da maneira tortuosa e brutal em que são cometidos: os assassinos de mulheres recorrem três vezes mais a enforcamentos, sufocamentos e afogamentos, assim como o uso de substâncias corrosivas e fogo quando comparados com homens assassinados. Eles também usam 1,3 vezes mais objetos cortantes, informou a ONU Mulheres México em 2018.

O feminicídio é o assassinato de mulheres por serem mulheres, num contexto de impunidade e omissão do Estado em investigar e punir os culpados. A isso acrescentaremos que é um problema de classe, uma vez que ataca principalmente as mulheres da classe trabalhadora que, vivendo sob condições de superexploração e profunda desigualdade social a que estão sujeitas pelo capitalismo, as expuseram a um maior perigo (isso não exclui jovens estudantes de setores da classe média como resultado da expansão da violência, mas que, até o momento, ocorrem em menor grau).

Acima de tudo, desde a crônica crise econômica do capitalismo, os empresários têm precarizado as condições de trabalho e privam os trabalhadores de suas conquistas sociais por meio de políticas de ajuste, para não perder seus lucros milionários, as mais afetados por essas políticas foram as mulheres pobres que só encontram trabalho nas empresas maquiladoras [1] ou na informalidade, sem qualquer segurança social. Essas medidas, por sua vez, levaram à aceleração e ao aprofundamento da decomposição social marcada pela violência como um instrumento de uma dura luta para sobreviver pela lei dos mais fortes; nessas circunstâncias, o machismo e outras expressões violentas são reforçadas.

Do contexto anterior, distinguimos dois grandes tipos de assassinatos de mulheres causados ​​pelo capitalismo: o mais visível, brutal e que condensa todas as formas de violência é o assassinato direto de mulheres, o feminicídio. Mas há outra, mais silenciosa, mas sistêmica e constante: mulheres que morrem por negligência, despotismo e corrupção de instituições e a exploração direta de capitais como morte materna [2] (terceira causa de morte no México), fome e doenças evitáveis ou curável, por abortos clandestinos, por extenuantes horas de trabalho e más condições de higiene em seus locais de trabalho, pelo trabalho jornalístico ou pelo ativismo na luta social.

O estado e o governo  capitalista mexicano, dos diferentes partidos que detiveram o poder, são os principais responsáveis ​​pela morte em massa de mulheres no México, em primeiro lugar, pela aplicação de políticas de desapropriação e condições precárias de vida que aprofundam a exclusão, a marginalização e a pobreza, formando um terreno fértil para insegurança e violência generalizada; em segundo lugar - e muito importante -, agindo com total omissão e impunidade em relação a alegações de violência feminicida ou no contexto familiar e, em terceiro lugar, culpabilizar e criminalizar as mulheres, culpando-as por seu próprio infortúnio, até aprisionando aquelas que vemos serem forçadas a abortar clandestinamente (devido a negação do direito à educação sexual, dos métodos contraceptivos e de leis que garantem o aborto seguro e gratuito); para aquelas que foram forçadas a se defender de nossos agressores (antes das leis reacionárias e da inoperância ou cumplicidade das forças de segurança), e aquelas que foram forçadas a se prostituir (seja por sequestro ou devido à falta de emprego e oportunidades de desenvolvimento social e econômico cultural).

Dada a pressão das organizações civis, o governo declarou em alguns estados o "Alerta de Gênero", um dispositivo jurídico que envolve uma série de medidas de prevenção e intervenção com as quais as instituições estatais que o emitem estão comprometidas, que pelo menos , serviu, em termos políticos, para que as autoridades aceitassem oficialmente que havia um grave problema de violência contra as mulheres que viviam em  seu território. Mas, na verdade, eles não obtiveram resultados efetivos, uma vez que nenhuma medida foi aplicada, como o caso Edomex ou o alerta recente proclamado pelo governo da Cidade do México-CDMX.

A presença do narcotráfico é outra causa importante do feminicídio, tanto pela impunidade que se promove nos sistemas judiciais oficiais quanto pela conivência com os diferentes níveis de governo para operar seus negócios ilegais, bem como pelo suculento mercado internacional em que se converteram a rede de tráfico de pessoas. Este último instalou formas perversas de opressão contra mulheres e meninas de setores populares e imigrantes que desaparecem de suas famílias para explorá-las sexualmente em condições de escravidão e depois descartá-las em algum terreno baldio. Segundo dados oficiais, no México “todos os anos 21.000 menores são capturados por redes de tráfico para exploração sexual e 45 em cada 100 são meninas indígenas” (El Economista, 2017). Precisamente, os estados com as maiores taxas de feminicídio são aqueles com condições de empregos altamente precários e / ou presença de crime organizado: Estado do México, Jalisco, Chihuahua e Guanajuato.

Em suma, a violência generalizada que vivemos hoje (dispersa nas diferentes camadas da sociedade) é promovida pelo Estado, pelo Capitalismo e pelo crime organizado contra a classe trabalhadora, como prioridade, sendo as mulheres um dos setores mais afetados pela violência

O machismo, como forma cotidiana de relacionar-se socialmente aprendido pelos costumes e usos culturais, baseia-se na desigualdade, na discriminação e na opressão em relação às mulheres, que embora em certas comunidades ou períodos tenham sido controladas ou reduzidas, em estágios de decomposição social como aquele em que vivemos hoje, onde reinam a violência e a impunidade do Estado, o machismo é exacerbado e desenvolve formas mais diretas e profundas de violência contra as mulheres. É o fator mais visível para a maioria das correntes feministas, porque é o mais imediato e o mais próximo; no entanto, é um produto de fatores estruturais, cuja dinâmica e efeitos dependem do contexto específico e da correlação de forças entre as classes sociais.

No momento atual, a política do governo federal denominada Quarta Transformação (4T) em relação às mulheres é fundamentalmente assistencialista e clientelar. Por um lado, eliminou serviços essenciais para as mulheres trabalhadoras, como a assistência à infância, que, embora várias apresentassem problemas de corrupção, a função de assistência deveria ter sido absorvida pelo Estado, abrindo instâncias públicas e seguras para os filhos das mães que trabalham. O mesmo destino ocorreu com as casas de repouso para mulheres vítimas de violência. Ambos os serviços, fechados pelo governo do presidente Andrés Manuel López Obrador, popularmente conhecido como AMLO, e substituídos por alguns serviços que não serão suficientes para o atendimento e, pelo contrário, impõem esses encargos às avós cansadas.

O programa revolucionário de combate à violência e ao feminicídio contra as mulheres deve, em primeiro lugar, exigir que os vários níveis de governo punam os responsáveis ​​pela agressão, pelo assassinato e pelo desaparecimento de mulheres mexicanas e imigrantes, pelo desmantelamento das redes de assistência    assim  como a demissão e prisão de todos os funcionários que ficaram impunes, corrupção e criminalização em relação às mulheres. A denúncia e a defesa isolada não são suficientes dentro do estado capitalista que não garante segurança e justiça ao povo; Somente a organização das mulheres e da classe trabalhadora como um todo podem se proteger a si mesmos; Portanto, reivindicamos o direito de nos defendermos contra nossos agressores, mas de maneira coletiva e organizada. Chamamos pela formação de Assembleias Populares em cada bairro, centro de trabalho e escola donde possam emanar Brigadas Mistas de Autodefesa, dirigidas por mulheres e apoiadas por seus pares, recuperando a experiência dos sistemas de justiça da polícia comunitária.


Essas medidas devem ser acompanhadas pela exigência do movimento das mulheres  de demandas trabalhistas e  sociais que coloquem as mulheres em melhores condições para impedi-las de sofrer violência, tais como: Contrato trabalhista permanente, creches públicas não terceirizadas, licença de gravitação, não demissões devido à gravidez, legalização e descriminalização do aborto, 8 horas de trabalho e sindicalização democrática. A única maneira pela qual as mulheres da classe trabalhadora conquistaram seus direitos em outros tempos foi com a mobilização nas ruas, a organização permanente e a greve efetiva que significa a paralisação da produção e o fechamento de escolas de maneira unificada, sem sectarismo ou oportunismo. Voltemos aos nossos métodos tradicionais de luta! Para coordenar, é necessário realizar um encontro nacional de mulheres que unifique a luta contra a violência, o desaparecimento e o feminicídio, convocado por mães e parentes afetados, como as mães de Ciudad Juárez, Estado de México, Veracruz e caravanas imigrantes para resolver um programa e planejar o combate à violência em todas as suas formas e recuperar nossos direitos como mulheres e  ter uma vida digna!


Por sua vez, é necessário advertir que a completa erradicação da violência e opressão das mulheres não será possível no capitalismo, porque é sua forma básica de dominação. A libertação total das mulheres trabalhadoras só será possível no socialismo. Por um movimento nacional e internacional de trabalhadores, camponeses, estudantes, indígenas e mulheres dos setores populares contra a violência, o desaparecimento forçado e o feminicídio!


Não mais assassinatos de mulheres! 

Abaixo o capitalismo e os governos impunes! 

Contra a violência e a impunidade do estado, pela organização popular!

[1] Uma empresa maquiladora é uma empresa que importa materiais sem o pagamento de taxas, sendo seu produto especifico e que não será comercializada no país onde está sendo produzido. O termo originou-se no México, país onde o fenômeno de empresas maquiladoras está amplamente difundido. Em março de 2006 mais de 1.300.000 de pessoas trabalhavam em fábricas maquiladoras.

[2] Morte materna é a morte de uma mulher durante a gravidez ou nos 42 dias seguintes ao termo da gravidez, independentemente da duração e do local da gravidez, e a partir de qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou seu tratamento, mas não de causas acidentais

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