Por Xóchitl Katari, Agrupación
de Lucha Socialista (Seção mexicana da Corrente Comunista Revolucionária Internacional- CCRI), 25 de Novembro de 2019,, https://agrupaciondeluchasocialistablog.wordpress.com
À medida que a crise estrutural do capitalismo avança com a consequente
polarização na luta de classe mundial, os poderes tradicionais aprofundam sua
violência contra os trabalhadores e exacerbam os sentimentos mais reacionários,
tais como a xenofobia, o fundamentalismo religioso, o racismo e o machismo. A
aplicação de políticas de ajuste, a ascensão de governos reacionários, a
expansão do crime organizado e a existência da impunidade do Estado são
condensadas no feminicídio como uma de suas expressões mais brutais contra
aquelas que compõem metade do mundo, principalmente, aqueles que vêm das
regiões mais pobres.
Mas como tudo gera seu oposto, a violência do capitalismo
decadente despertou, por sua vez, a atenção e a indignação de milhares de
mulheres em todo o mundo, que se juntam cada vez mais com a gente para marchar
pelas ruas a gritar (em protesto)! Os desafios são muitos no movimento das
mulheres, o principal: unificar-nos para acabar com a violência estrutural
capitalista e conquistar nossa emancipação como mulheres com nossos irmãos de
classe!
No caso particular do México, em uma década (2007 - 2016) foram
mortas 22.482 mulheres, segundo o INEGI. A partir de 2015, o número de
feminicídios aumentou alarmantes 104%, enquanto neste ano (2019) já existem
2.173 mulheres que foram mortas, de modo que, atualmente, em média, 10 mulheres
são mortas por dia (relatado por promotores estaduais e promotores). O feminicídio
também se diferencia dos assassinatos de homens da maneira tortuosa e brutal em
que são cometidos: os assassinos de mulheres recorrem três vezes mais a
enforcamentos, sufocamentos e afogamentos, assim como o uso de substâncias
corrosivas e fogo quando comparados com homens assassinados. Eles também usam
1,3 vezes mais objetos cortantes, informou a ONU Mulheres México em 2018.
O feminicídio é o assassinato de mulheres por serem
mulheres, num contexto de impunidade e omissão do Estado em investigar e punir
os culpados. A isso acrescentaremos que é um problema de classe, uma vez que
ataca principalmente as mulheres da classe trabalhadora que, vivendo sob
condições de superexploração e profunda desigualdade social a que estão
sujeitas pelo capitalismo, as expuseram a um maior perigo (isso não exclui
jovens estudantes de setores da classe média como resultado da expansão da
violência, mas que, até o momento, ocorrem em menor grau).
Acima de tudo, desde a crônica crise econômica do
capitalismo, os empresários têm precarizado as condições de trabalho e privam
os trabalhadores de suas conquistas sociais por meio de políticas de ajuste,
para não perder seus lucros milionários, as mais afetados por essas políticas foram
as mulheres pobres que só encontram trabalho nas empresas maquiladoras [1] ou na informalidade, sem qualquer segurança
social. Essas medidas, por sua vez, levaram à aceleração e ao aprofundamento da
decomposição social marcada pela violência como um instrumento de uma dura luta
para sobreviver pela lei dos mais fortes; nessas circunstâncias, o machismo e
outras expressões violentas são reforçadas.
Do contexto anterior, distinguimos dois grandes tipos de
assassinatos de mulheres causados pelo capitalismo: o mais visível, brutal e
que condensa todas as formas de violência é o assassinato direto de mulheres, o
feminicídio. Mas há outra, mais silenciosa, mas sistêmica e constante: mulheres
que morrem por negligência, despotismo e corrupção de instituições e a
exploração direta de capitais como morte materna [2] (terceira causa de morte
no México), fome e doenças evitáveis ou curável, por abortos clandestinos, por
extenuantes horas de trabalho e más condições de higiene em seus locais de
trabalho, pelo trabalho jornalístico ou pelo ativismo na luta social.
O estado e o governo capitalista
mexicano, dos diferentes partidos que detiveram o poder, são os principais
responsáveis pela morte em massa de mulheres no México, em primeiro lugar,
pela aplicação de políticas de desapropriação e condições precárias de vida que
aprofundam a exclusão, a marginalização e a pobreza, formando um terreno fértil
para insegurança e violência generalizada; em segundo lugar - e muito
importante -, agindo com total omissão e impunidade em relação a alegações de
violência feminicida ou no contexto familiar e, em terceiro lugar, culpabilizar
e criminalizar as mulheres, culpando-as por seu próprio infortúnio, até
aprisionando aquelas que vemos serem forçadas a abortar clandestinamente (devido
a negação do direito à educação sexual, dos métodos contraceptivos e de leis
que garantem o aborto seguro e gratuito); para aquelas que foram forçadas a se
defender de nossos agressores (antes das leis reacionárias e da inoperância ou cumplicidade
das forças de segurança), e aquelas que foram forçadas a se prostituir (seja
por sequestro ou devido à falta de emprego e oportunidades de desenvolvimento
social e econômico cultural).
Dada a pressão das organizações civis, o governo declarou em
alguns estados o "Alerta de Gênero", um dispositivo jurídico que
envolve uma série de medidas de prevenção e intervenção com as quais as
instituições estatais que o emitem estão comprometidas, que pelo menos ,
serviu, em termos políticos, para que as autoridades aceitassem oficialmente
que havia um grave problema de violência contra as mulheres que viviam em seu território. Mas, na verdade, eles não
obtiveram resultados efetivos, uma vez que nenhuma medida foi aplicada, como o
caso Edomex ou o alerta recente proclamado pelo governo da Cidade do México-CDMX.
A presença do narcotráfico é outra causa importante do
feminicídio, tanto pela impunidade que se promove nos sistemas judiciais
oficiais quanto pela conivência com os diferentes níveis de governo para operar
seus negócios ilegais, bem como pelo suculento mercado internacional em que se
converteram a rede de tráfico de pessoas. Este último instalou formas perversas
de opressão contra mulheres e meninas de setores populares e imigrantes que
desaparecem de suas famílias para explorá-las sexualmente em condições de
escravidão e depois descartá-las em algum terreno baldio. Segundo dados
oficiais, no México “todos os anos 21.000 menores são capturados por redes de
tráfico para exploração sexual e 45 em cada 100 são meninas indígenas” (El
Economista, 2017). Precisamente, os estados com as maiores taxas de feminicídio
são aqueles com condições de empregos altamente precários e / ou presença de
crime organizado: Estado do México, Jalisco, Chihuahua e Guanajuato.
Em suma, a violência generalizada que vivemos hoje (dispersa
nas diferentes camadas da sociedade) é promovida pelo Estado, pelo Capitalismo
e pelo crime organizado contra a classe trabalhadora, como prioridade, sendo as
mulheres um dos setores mais afetados pela violência
O machismo, como forma cotidiana de relacionar-se
socialmente aprendido pelos costumes e usos culturais, baseia-se na
desigualdade, na discriminação e na opressão em relação às mulheres, que embora
em certas comunidades ou períodos tenham sido controladas ou reduzidas, em
estágios de decomposição social como aquele em que vivemos hoje, onde reinam a
violência e a impunidade do Estado, o machismo é exacerbado e desenvolve formas
mais diretas e profundas de violência contra as mulheres. É o fator mais
visível para a maioria das correntes feministas, porque é o mais imediato e o
mais próximo; no entanto, é um produto de fatores estruturais, cuja dinâmica e
efeitos dependem do contexto específico e da correlação de forças entre as
classes sociais.
No momento atual, a política do governo federal denominada Quarta
Transformação (4T) em relação às mulheres é fundamentalmente assistencialista
e clientelar. Por um lado, eliminou serviços essenciais para as mulheres
trabalhadoras, como a assistência à infância, que, embora várias apresentassem
problemas de corrupção, a função de assistência deveria ter sido absorvida pelo
Estado, abrindo instâncias públicas e seguras para os filhos das mães que
trabalham. O mesmo destino ocorreu com as casas de repouso para mulheres
vítimas de violência. Ambos os serviços, fechados pelo governo do presidente Andrés
Manuel López Obrador, popularmente conhecido como AMLO, e substituídos por
alguns serviços que não serão suficientes para o atendimento e, pelo contrário,
impõem esses encargos às avós cansadas.
O programa revolucionário de combate à violência e ao feminicídio
contra as mulheres deve, em primeiro lugar, exigir que os vários níveis de
governo punam os responsáveis pela agressão, pelo assassinato e pelo desaparecimento
de mulheres mexicanas e imigrantes, pelo desmantelamento das redes de assistência assim como a demissão e prisão de todos os funcionários
que ficaram impunes, corrupção e criminalização em relação às mulheres. A
denúncia e a defesa isolada não são suficientes dentro do estado capitalista
que não garante segurança e justiça ao povo; Somente a organização das mulheres
e da classe trabalhadora como um todo podem se proteger a si mesmos; Portanto,
reivindicamos o direito de nos defendermos contra nossos agressores, mas de
maneira coletiva e organizada. Chamamos pela formação de Assembleias Populares
em cada bairro, centro de trabalho e escola donde possam emanar Brigadas Mistas
de Autodefesa, dirigidas por mulheres e apoiadas por seus pares, recuperando a
experiência dos sistemas de justiça da polícia comunitária.
Essas medidas devem ser acompanhadas pela exigência do
movimento das mulheres de demandas
trabalhistas e sociais que coloquem as
mulheres em melhores condições para impedi-las de sofrer violência, tais como: Contrato
trabalhista permanente, creches públicas não terceirizadas, licença de
gravitação, não demissões devido à gravidez, legalização e descriminalização do
aborto, 8 horas de trabalho e sindicalização democrática. A única maneira pela
qual as mulheres da classe trabalhadora conquistaram seus direitos em outros
tempos foi com a mobilização nas ruas, a organização permanente e a greve
efetiva que significa a paralisação da produção e o fechamento de escolas de
maneira unificada, sem sectarismo ou oportunismo. Voltemos aos nossos métodos
tradicionais de luta! Para coordenar, é necessário realizar um encontro
nacional de mulheres que unifique a luta contra a violência, o desaparecimento
e o feminicídio, convocado por mães e parentes afetados, como as mães de Ciudad
Juárez, Estado de México, Veracruz e caravanas imigrantes para resolver um
programa e planejar o combate à violência em todas as suas formas e recuperar
nossos direitos como mulheres e ter uma
vida digna!
Por sua vez, é necessário advertir que a completa
erradicação da violência e opressão das mulheres não será possível no
capitalismo, porque é sua forma básica de dominação. A libertação total das
mulheres trabalhadoras só será possível no socialismo. Por um movimento
nacional e internacional de trabalhadores, camponeses, estudantes, indígenas e
mulheres dos setores populares contra a violência, o desaparecimento forçado e
o feminicídio!
Não mais assassinatos de mulheres!
Abaixo o capitalismo e os governos impunes!
Contra a violência e a impunidade do estado, pela
organização popular!
[1] Uma empresa maquiladora é uma empresa que importa
materiais sem o pagamento de taxas, sendo seu produto especifico e que não será
comercializada no país onde está sendo produzido. O termo originou-se no
México, país onde o fenômeno de empresas maquiladoras está amplamente
difundido. Em março de 2006 mais de 1.300.000 de pessoas trabalhavam em
fábricas maquiladoras.
[2] Morte materna é a morte de uma mulher durante a gravidez
ou nos 42 dias seguintes ao termo da gravidez, independentemente da duração e
do local da gravidez, e a partir de qualquer causa relacionada ou agravada pela
gravidez ou seu tratamento, mas não de causas acidentais
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