Tropas do exército nas ruas enquanto o governo
Temer avança em seus ataques contra os trabalhadores
Não ao
slogan “Volta Dilma!”. Qual a utilidade prática do slogan “Fora Temer?”
Todos à greve geral dia 15 de março contra a
reforma da previdência!
Por uma assembleia Constituinte Revolucionária
convocada e organizada pelos Trabalhadores!
“O fascismo recruta seu material humano
sobretudo no seio da pequena burguesia. Esta termina sendo arruinada pelo
grande capital, e não existe saída para ela na presente estrutura social: porém
não conhece outra. Seu descontentamento, revolta e desespero são desviados do
grande capital, pelos fascistas, e dirigidos contra os operários. Pode-se dizer
do fascismo que é uma operação de "deslocamento" dos cérebros da pequena
burguesia no interesse de seus piores inimigos. Assim, o grande capital arruína
inicialmente as classes médias e, em seguida, com a ajuda de seus agentes
mercenários - os demagogos fascistas -, dirige a pequena burguesia submersa no
desespero contra o proletariado.
É somente por meio de tais procedimentos que o
regime burguês é capaz de manter-se. Até quando? Até que seja derrubado pela
revolução proletária.” (Leon Trotsky em “Para onde Vai a
França?1934”
O
jornalista Ricardo Kotscho afirmou no começo de janeiro em seu blog, que a
decisão do governo de colocar as Forças Armadas
nas ruas dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro e a recente
censura a reportagens sobre o conteúdo de conversa privada da esposa do
Presidente Michel Temer com o irmão dela, que supostamente podem comprometer o
marido, são elementos suficientes para declarar o Brasil de fato no regime de
exceção.
"Censura nos jornais, algo que não era
registrado desde a ditadura militar, e tropas (do exército e guarda nacional) nas
ruas para garantir a segurança pública, o que falta ainda para voltarmos a
1964? Entre a realidade e a fantasia, no atropelo dos fatos que são negados,
imagens do passado voltam a ameaçar o futuro da nossa democracia",
afirma Kotcho.
Em
Brasília, atendendo a pedido do presidente Temer, um juiz proibiu os mais
importantes jornais do país, Folha e O Globo, de publicarem informações sobre
a tentativa de um hacker chantagear a primeira-dama Marcela Temer. Censura nos
jornais, algo que não era registrado desde o fim da ditadura militar.
Enquanto
isso, desde os primeiros dias de janeiro, a violenta crise nos presídios que
resultou com mais de 200 mortos (provavelmente
muito mais, os números oficiais podem não corresponder à realidade), mais a crise de falência econômica, política e social que o país
enfrenta, tendo como exemplos mais evidentes vários estados da federação, como por
exemplo os estados do Rio de Janeiro , Rio Grande do Sul e Espírito Santo em
que funcionários públicos resistiram nas ruas às propostas governamentais,
inclusive com a participação das polícias militares contra corte de direitos
salariais e previdenciários e com o agravante de salários atrasados desde
dezembro, o governo Temer resolveu
colocar as Forças Armadas à disposição de toda e qualquer hipótese de “desordem” no território brasileiro.
Reagindo a
esse fato, o jornalista pergunta a quem quiser responder: “Tropas nas ruas para garantir a segurança pública, o que falta ainda
para voltarmos a 1964? ” e acrescenta
dizendo que “imagens do passado voltam a
ameaçar o futuro da nossa democracia. ”
Um dos
maiores escritores brasileiros, o paulista Raduan Nassar foi convocado em
meados de fevereiro, em São Paulo, para receber o Prêmio Camões de 2016 – entregue a cada ano pelos governos de Brasil
e de Portugal a escritores expressivos da língua portuguesa. Em sua fala firme,
mas polida, ele aproveitou a
oportunidade para se manifestar contra o Governo de Michel Temer, referindo-se
a ele como “repressor”. O que era para
ser uma homenagem à sua obra foi transformado pelo próprio escritor em um
pequeno e contundente ato de protesto. Depois de agradecer pelo prêmio concedido
pelo voto unânime do júri composto por brasileiros e portugueses, o escritor
disse que “infelizmente, nada é tão azul
no nosso Brasil” e que “vivemos
tempos sombrios, muito sombrios”. Sua fala fez menção a episódios recentes
vida política nacional, como a “invasão
na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo”, a “invasão (pela policia militar) nas escolas de ensino médio em muitos
estados (segundo semestre de 2016)” e a “violência contra a oposição democrática ao manifestar-se na rua”.
Em meados
de dezembro do ano passado, o jornal O
Estado de S. Paulo publicou um artigo escrito pelo General do Exército e
ex-chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa, Rômulo Bini Pereira, no qual
ele afirma que “Em caso que as condições
de aprofundamento da crise econômica e política o país entrar em uma situação de ingovernabilidade,
que não mais atenderá os desejos e
esperanças da sociedade, tornando inviável o regime democrático existente , as
Forças Armadas poderão ser chamadas a intervirem em defesa do estado e das
instituições.”
Na opinião
do advogado Lúcio França, militante e membro da direção do Tortura Nunca Mais, o simples posicionamento de um militar por uma
nova intervenção é ilegal. "Isso é
totalmente inconstitucional, é um golpe. Eles não podem defender a intervenção
militar em um Estado Democrático de Direito, porque estariam repetindo o que
foi feito em 1964".
A ex-presidente
Dilma Roussef-PT, destituída pelo golpe institucional de abril de 2016, em
longa entrevista ao website http://www.sul21.com.br/,
em que fez defesa do seu governo e de Lula da Silva, afirma que “a segunda parte do golpe pode ser muito mais
radicalizada e repressora”. Ela também critica não somente o desmonte das
políticas sociais, mas o crescente processo de privatização que atende aos
interesses do imperialismo de EUA e EU. Em certo ponto da entrevista ela admite
que a aproximação do seu governo e de Lula com o bloco Rússia e China através
do BRICs foi fundamental para aceleração do golpe institucional. Ela afirmou
que “No caso do Brasil, há um interesse
também de nos enquadrar geopoliticamente. Muita gente achou inadmissível a
postural multilateral que adotamos e que acabou sendo responsável pelo
surgimento dos BRICS, um grupo nada trivial que reuniu China, Rússia, Índia,
África do Sul e Brasil. Um dos principais pontos da política externa do governo
Obama, é bom lembrar, foi a contenção da China. Segue sendo, aliás. Quando decidimos
fazer um banco dos BRICS. ”
Nós do CCR
consideramos que diante do conjunto dos ataques do governo espera-se nesse
primeiro semestre de 2017 uma grande mobilização popular contra as chamadas Reformas da Previdência e Trabalhista patrocinadas pelo governo
ilegítimo de Michel Temer. As recentes revoltas populares na cidade do Rio de
Janeiro em que trabalhadores do setor público, que não recebem salários há 4
meses, resistiram às reformas privatistas e corte de direitos, por parte do
governador do PMDB que colocaram o centro da cidade em pé de guerra, com
enfrentamentos com a tropa de choque que duraram várias semanas foram uma
amostra do que está por vir. Ao mesmo tempo, estourou no estado do Espírito
Santo um motim da polícia militar contra o arrocho salarial (4 anos de reajuste
salarial 0%). Mais de 4 mil policiais se
recusaram a sair às ruas em todo o estado causando uma crise de segurança
jamais visto. Por pelo menos 3 dias, tanto a população da capital Vitória,
quanto do interior se recusou a sair de casa. O governo estadual solicitou ao
governo federal o envio da Guarda Nacional e das forças do exército brasileiro.
Tanto a crise
no sistema prisional no mês passado no norte do país, com mais de 200 mortos,
quanto a crise de segurança nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, com
mais de 140 mortos são eventos que incentivaram ainda mais aqueles setores da
classe média que ajudaram a concretizar o golpe, inclusive alguns setores vieram
a solicitar a volta dos militares ao
comando do país . Informações do Jornal “A Gazeta” do Estado do Espirito Santo”
dizem que Um grupo político ligado ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
esteve na linha de frente da comunicação e da logística do motim que parou a
Polícia Militar do Espírito Santo no início deste mês,em conjunto com uma
equipe de especialistas em redes sociais”.
Não Faltaram nos piquetes das greves das polícias militares cartazes
conservadores e reacionários com os slogans “Pela volta dos militares!”, “Fora
todos Eles (os políticos)”, “Pelo fim da corrupção!”.
O deputado
Jair federal Jair Bolsonaro, do Partido Social Cristão, vem se destacando há
alguns anos como o rosto mais visível do fascismo nacional. Sua agenda não é
apenas conservadora no sentido de que ele é contra o aborto, contra os direitos
humanos, contra as minorias , contra as mulheres, etc. Ele se posiciona
abertamente a favor da tortura e
execução de adversários políticos e da expulsão dos imigrantes. Durante a
votação na câmara dos deputados pela destituição de Dilma Roussef defendeu a
memória do mais famoso torturador da época da ditadura o coronel Carlos Alberto
Brilhante Ulstra. O coronel Ultra, já falecido, na época da ditadura,foi um dos
que participaram da tortura de Dilma Roussef, quando ela era militante do grupo
guerrilheiro Comando de Libertação
Nacional-COLINA. Nas últimas pesquisas eleitorais para presidente, se
houver eleições em 2018, Lula da Silva ficou
em primeiro lugar com 30,5%. Mas Bolsonaro aparece em segundo lugar com 11,3%,
na frente de políticos tradicionais como o governador de São Paulo Geraldo
Alckmin-PSDB e Marina da Silva.
Nós do CCR,
vemos as corporações policiais como braço armado da burguesia para repressão às
reivindicações dos trabalhadores e com fortes evidências de envolvimentos nas
mortes de jovens pobres das periferias, portanto, não damos apoio à greve dos
policiais. A posição do setor majoritário da direção da CUT, do PSTU, do POR e
de setores da “esquerda do PSOL” em apoio a essa greve, além de ser oportunista
é completamente perigosa. O crescente processo de desmoralização dos políticos
tradicionais (os escândalos de corrupção e a pressão da mídia) pode levar a acontecimentos semelhantes ao que
aconteceu no Egito em 2013 quando da derrubada do governo eleito do Presidente Mohammed Morsi. Esses slogans só ajudam a enganar a vanguarda dos
trabalhadores no sentido de apoiar o aparato de repressão. No entanto, a tarefa
crucial é promover a independência política da classe trabalhadora com relação
ao estado burguês. Por isso, um slogan central para os revolucionários no
período atual de uma repressão crescente, bem como explosão da criminalidade
(no caso de greves de polícia) é: Pela ciração de comitês de autodefesa dos
trabalhadores e dos pobres para defender os bairros contra a polícia, os
militares e contra os bandos criminosos!
Na atual crise
política que atinge o país nós não defendemos o slogan “Volta Dilma”
como parte da exigência do fim do golpe institucional que retirou o Partido dos
Trabalhadores do poder. Rejeitamos
este slogan apoiado pelos reformistas, pois representa um apoio ao governo da
frente popular de Dilma Roussef-PT. Nós do CCR fomos contra o golpe
institucional ocorrido no ano passado, mas ao mesmo tempo sempre rejeitamos
qualquer apoio político àquele governo. Em vez disso, chamamos as organizações
de massa da classe trabalhadora e dos oprimidos a romper com a frente popular.
O que é necessário é uma
total e completa ruptura do PT com qualquer aliança com setores da burguesia,
incluindo o setor judiciário, e, portanto, o compromisso da anulação das
reformas estruturais (previdência, trabalhistas, educação, privatizações etc.).
Tanto as feitas pelos governos do PT
(Lula, Dilma-2003 a 2016) como as feitas pelo do PSDB (FHC de 1995 a 2003).
Embora tenhamos consciência de que a burocracia do PT não é capaz de realizar
essa tarefa, é fundamental apresentar tais demandas ao PT no sentido nos envolvermos
com sua base, que em sua maioria têm raízes na CUT, no MST e noutras organizações
de massas populares. Tal tarefa só pode ser feita por um verdadeiro partido
operário revolucionário.
Os gritos
com o slogan “Fora Temer!”, apesar de angariar simpatias nos milhões que foram
às ruas contra o golpe, e que ainda irão, implica que mesmo se fosse
concretizado, pelas regras atuais do regime deveria haver eleições indiretas
pelo congresso nacional na escolha do novo presidente da república. Um
congresso majoritariamente conservador, ultra-reacionário com essa tarefa não
seria de maneira nenhuma algo benéfico aos trabalhadores e oprimidos.
Ao
contrário, nós do CCR defendemos a necessidade
de construir uma Assembléia Nacional
Constituinte Revolucionária, convocada e controlada pelos próprios
trabalhadores em suas organizações e movimentos sociais e tendo total
independencia dos setores e partidos da burguesia.
*
Não ao
slogan “Volta Dilma!”. Não existe nenhuma utilidade prática com o slogan “Fora
Temer!”
*
Por uma
assembleia Nacional Constituinte Revolucionária convocada e organizada pelos
Trabalhadores e oprimidos!
*
Por
mobilização em massa contra a ofensiva pró-austeridade
da extrema-direita! Para a criação de comitês de ação nas fábricas, sindicatos, bairros, favelas e
regiões periféricas em defesa de nossos direitos e contra o governo dos
golpistas ! Por comitês de autodefesa dos trabalhadores e pobres para defender
os bairros contra a polícia, os militares e contra as gangues criminosas!
*
Por um governo da classe operária em aliança com os camponeses pobres urbanos e
os sem-terra! Nós só podemos garantir o nosso futuro e nossos direitos se
derrubarmos o capitalismo, a fonte de nossa miséria!
*
Todo apoio à greve nacional dos trabalhadores em 15 de março contra a reforma de
Previdência!
*
Por um partido operário revolucionário- um novo partido mundial da revolução
socialista! A Quinta Internacional
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