Abrir os Portões da
Europa aos Refugiados!
Longa Vida à Solidariedade Internacional dos Trabalhadores e dos Pobres!
Abaixo a Fortaleza da União Europeia-EU! Avançar a Revolução
Árabe para Construir Repúblicas de Trabalhadores e Camponeses!
Declaração da Corrente Comunista
Revolucionária Internacional-CCRI (em inglês RCIT)
1. Atualmente milhares de refugiados
- muitos provenientes da Síria- estão tentando alcançar a União Europeia. Na
última semana dezenas de milhares atravessaram a fronteira. Contraforte
campanha das classes dirigentes na EU, esta migração provocou uma espontânea
onda de solidariedade entre enormes setores da classe trabalhadora e da
juventude europeia, especialmente entre muitos imigrantes já residindo na EU.
Esta mostra de solidariedade por sua vez forçou os governos da EU e de muitos da
imprensa a temporariamente mudarem sua abordagem sobre o tema, permitindo
muitos refugiados a entrar na EU. Os verdadeiros socialistas devem, com
certeza, dar boas-vindas a esta espontânea solidariedade da classe
trabalhadora. No entanto, no dia 13 de setembro os governos de Áustria e
Alemanha repentinamente fizeram uma guinada de 180 graus e fecharam as
fronteiras. A tarefa central agora é não somente ajudar estes refugiados, mas
também criar um movimento organizado baseado na classe trabalhadora, nas
comunidades de imigrantes e com os refugiados no sentido de estreitar
solidariedade contra a inevitável reação da classe dominante.
2. Por um longo tempo a EU fez de
tudo em seu poder para bloquear a entrada dos refugiados- fugindo da guerra e
devastação em suas terras nativas- de entrar na Europa. Eles adotaram várias
medidas para reforçar a fortaleza incluindo, montar controles internos,
aumentando o efetivo de guardas de fronteiras, construindo um muro nas
fronteiras de Hungria e Servia, expandindo as forças da FRONTEX1 para impedir os refugiados de atravessar o
mar mediterrâneo, e adotam planos que incluem operações militares nas águas
territoriais da Líbia e o envio de forças terrestres ao longo da costa Líbia.
3. No entanto, a óbvia situação
de milhões de refugiados, a tão flagrantemente visível tragédia que eles
sofreram, tudo isso provocou uma espontânea onda de solidariedade com eles.
Para dar somente alguns exemplos: na Áustria e na Alemanha centenas de pessoas
vão todos os dias às principais estações de trem, assim como aos campos de
refugiados, com a intenção de ajudar os refugiados recém-chegados. Quando o
reacionário governo Orban da Hungria tentou bloquear a entrada de refugiados,
um comboio de 200 carros foi formado e que se dirigiu à Hungria com o objetivo
de auxiliar os refugiados a alcançar a Áustria. Numerosas organizações de
muçulmanos estão organizando grandes quantidades de material de apoio aos
refugiados. Na Islândia o governo direitista provocou uma tempestade de raiva
quando anunciou que o país só poderia receber 50 (!) refugiados sírios. Em
resposta, o povo islandês organizou uma campanha na qual 10 mil (!) pessoas
publicamente prometeram receber uma família síria em suas casas! E isto num
país com uma população de somente 330 mil pessoas! Em 31 de agosto 20 mil
pessoas em Viena participaram em uma espontânea manifestação em solidariedade aos
refugiados. Em 12 de setembro manifestações de massa similares tiveram lugar em
mais cidades europeias, incluindo 90 mil pessoas em Londres. Que impressionante
demonstração de solidariedade que vem a demolir todos os mitos sobre “egoísmo
natural” dos seres humanos! Este é um movimento de massa espontâneo o qual foi
formado contra a vontade de todos os governos da EU, contra as antigas
campanhas de todos os virtuais meios de comunicação burgueses de massa, e sem o
apoio dos partidos “progressistas” e dos sindicatos.
4. Como resultado desta demonstração pública de
solidariedade humana, os governos europeus foram forçados a temporariamente
permitir aos refugiados entrar na fortaleza. Igualmente vários órgãos de
imprensa burguesa mudaram o tom de suas coberturas. No entanto, não se deve ter
ilusões: as classes dominantes na Europa farão de tudo em seu poder para
impedir milhares de refugiados de virem à Europa e reprimirão este movimento de
solidariedade. Como testemunhamos, em 13 de setembro o governo alemão fechou
suas fronteiras, e o governo austríaco rápido seguiu o exemplo. Os governos polonês e
eslovaco anunciaram que somente receberão refugiados cristãos da síria- um país
onde aproximadamente toda a população é muçulmana! Forças fascistas no leste da
Alemanha estão atacando as residências dos que buscam asilo. Nenhuma dúvida,
podemos esperar mais cedo ou tarde que a imprensa vai mostrar histórias sobre
“terroristas do Estado Islâmico escondidos entre os refugiados” com o objetivo
de trazer “morte e horror à Europa”. Nós já testemunhamos em anos recentes uma
enorme campanha racista da imprensa- direcionada em especial contra os
imigrantes. Esses incitamentos resultaram não somente em ataques diários contra
imigrantes muçulmanos como também na formação de movimentos de massa racistas
como o PEGIDA na Alemanha; tais campanhas também deram crescimento a aprovações
de leis dirigidas contra os muçulmanos, por exemplo: O tornar fora-da-lei as
formas específicas de vestimentas de
mulheres muçulmanas; a proibição de manifestações pró-palestinas na França
durante a última guerra da Faixa de Gaza; uma lei recentemente aprovada pelo
governo da Áustria que comparada com o
tratamento dado a outras comunidades religiosas discrimina os muçulmanos , etc. Nós temos razão em acreditar que a classe dominante
e os direitistas de extrema-direita intensificarão tais campanhas no futuro próximo.
5. Além disso, as classes
dominantes na EU usarão a crise dos refugiados como um pretexto para
intensificar suas guerras no Oriente Médio. Os EUA, a Bretanha e a França
lançaram uma campanha militar contra os rebeldes no Iraque e na Síria. Eles
alegam que a crise dos refugiados sírios é principalmente devido ao terror do
Daesh (o denominado “Estado Islâmico”). No entanto, enquanto o Daesh é com
certeza é sanguinário, gangue salafit-takfiri reacionária,
não há dúvida que muitas das mortes e o surgimento de refugiados na Síria foi
causado pelos horrendos e indiscriminados massacres e bombardeios aéreos do
exército de Bashar-al-Assad! Milhões de sírios foram forçados a fugir do seu
país muito antes do que o Daesh foi fundado em 2013! De fato, parece que os
imperialistas ocidentais usarão a atual crise de migração como um pretexto para
reconciliar com o brutal regime de Bashar al-Assad, poucos anos após tê-lo
muito criticado. Esta cínica mudança enfatiza ainda mais em como os
imperialistas ocidentais são de fato arqui-inimigos dos povos árabes e
muçulmanos!
6. Qual é a razão para o aumento
atual de refugiados para chegar à Europa?
Simplesmente é que as guerras em curso, a opressão por regimes
ditatoriais e a miséria social no Oriente Médio e África continuaram por anos e
anos, sem um fim à vista. Centenas de milhares de sírios foram massacrados
durante os últimos quatro anos - a maioria delas pelas forças do regime de
Assad, um aliado próximo da Rússia imperialista, mas que também colaborou
várias vezes com o imperialismo estadunidense (por exemplo, a participação da
Síria na guerra contra o Iraque em 1991, a sua conivência com o programa de
tortura da CIA, etc.). O povo do Egito vive diariamente em horror em face da
brutal ditadura militar do general Sisi – o mesmo Egito é um amigo próximo de
ambas as grandes potências do ocidente assim como das grandes potências
orientais. A guerra devastadora das monarquias do Golfo pró-ocidentais (com o
apoio do general Sisi) no Iêmen já causou 1,5 milhões de refugiados. O Aumento
da miséria econômica, resultado direto do alongamento crise mundial do
capitalismo, a insaciável "monopolização das terras” por corporações
estrangeiras em países do Terceiro Mundo, e os bárbaros programas de austeridade
impostos pelo FMI em muitos países árabes e africanos estão cobrando o seu
preço, forçando mais e mais pessoas a fugir de suas terras nativas.
7. Até agora, a maioria dos
refugiados se mantém em países na vizinhança dos países dos quais fugiram.
Turquia, um país de 77 milhões de pessoas, é o lar de 800 mil refugiados. No
Irã, um pais de 78 milhões de pessoas, há 1 milhão de refugiados. Líbano, um
país de somente 4,4 milhões de pessoas é o lar de 1,1 milhão de refugiados. Mas
estes relativamente pobres países não conseguem receber mais refugiados. Eis
porque, de agora em diante, muito mais refugiados tentarão alcançar a Europa.
8. Os socialistas na Europa devem
participar ativamente nos movimentos espontâneos de solidariedade com os
refugiados os quais temos testemunhado nas últimas semanas, mas também devem
tentar transformar esses movimentos em um movimento de massa organizado dos
trabalhadores, dos jovens, dos migrantes e dos refugiados. Contra as mentiras
de que “a Europa não pode receber os refugiados” os socialistas devem explicar
que as potencias imperialistas são as primeiras responsáveis pela desgraça
nesses países. Esse sofrimento foi criado pelas corporações europeias (e outras
imperialistas), seus bancos, suas instituições financeiras, suas guerras no
Afeganistão e Iraque, e a brutalidade dos seus aliados e fantoches nestes
países.
9. Da mesma forma, os socialistas
na Europa devem combinar seu apoio aos refugiados com ativa solidariedade pelas
lutas de liberação dos trabalhadores e dos pobres no Zagreb e no Mashreq
(respectivamente Norte de África e Oriente Médio). Eles devem organizar
solidariedade prática com as lutas populares na Síria contra o sanguinário
ditador Bashar al-Assad, no Egito contra o regime militar do general al-Sisi,
na Líbia contra o “governo” fantoche do general Haftar, e no Iêmen contra a
agressão estrangeira da gangue de al-Saud. Esta solidariedade prática deve vir
junto com uma perspectiva socialista de avançar a Revolução Árabe com o
objetivo de expropriar os monopólios imperialistas e domésticos, derrubar as
corruptas elites locais, e criar repúblicas de trabalhadores e camponeses.
10. Além disso, os socialistas
devem claramente denunciar a vergonha que a Europa- com uma população de 500
milhões de pessoas – pode somente receber 1,6 milhão de refugiados, apesar de
ser muito mais rica que outros países como a Turquia, Líbano ou Irã. De fato,
atualmente existem mais de 11 milhões de residências vazias na Europa. Isto é
suficiente para dar lugar a todos os sem-teto na Europa e ainda deixar
apartamentos suficientes para acomodar pelo menos 7 milhões de refugiados! Mas
os governos capitalistas não abrirão as fronteiras da Europa, porque o seu
sistema é para os ricos, não para os pobres. Não existe falta de riqueza na
Europa. É só lembrar que os 80 mais ricos do mundo- entre eles 16 europeus
ocidentais- possuem a mesma quantidade de riqueza de 3.6 bilhão de pessoas mais pobres do
mundo. Quantas pessoas poderiam viver em segurança se nós expropriássemos este
pequeno grupo de parasitas super-ricos! Contra a oposição social-imperialista
da burocracia trabalhista e dos vários reformistas centristas, os socialistas
devem levantar a bandeira “Abram as Fronteiras aos Refugiados! ”.
11. Os problemas alegados sobre
encontrar acomodação para os refugiados demonstram mais uma vez a falência do
sistema capitalista. Isso não pode ser de outro modo num sistema em que as empresas
são propriedade privada de poucos oligarcas e a produção não serve às
necessidades das pessoas, mas aos lucros de uma pequena minoria e privilegiada.
Isto demonstra mais uma vez a urgente necessidade de uma revolução da classe
trabalhadora com o objetivo de transferir a economia sob controle dos
capitalistas para a sociedade como um todo e para planejar a produção de acordo
com as necessidades de toda a população.
12. A tarefa mais crucial para os
socialistas na Europa, mais do que simplesmente ajudar os refugiados a entrar e
ficar lá, é criar um movimento organizado baseado na classe trabalhadora, nas
comunidades de migrantes e dos refugiados. Os socialistas devem pressionar as
organizações dos movimentos operários, em especial os sindicatos, com o
objetivo de mobilizar o apoio aos refugiados. Os movimentos operários devem
chamar por um programa de aumento de impostos e da expropriação sobre os parasitas
super-ricos para financiar os programas de trabalhos públicos. Devem também ser
estabelecidos comitês de ação nos locais de trabalho, nos bairros e nas escolas
para organizar o apoio aos refugiados e resistir à inevitável revolta dos
governos capitalistas e dos fascistas. Do mesmo modo, a necessidade de
construir uma frente única urgente entre os movimentos operários, as
comunidades de migrantes e dos refugiados.
13. A seção austríaca do RCIT
participou em ações solidariedade prática com os refugiados desde o primeiro
momento da onda atual. Em sua campanha para as próximas eleições municipais em
Viena (a seção de Áustria tem candidatos no maior distrito operário onde metade
da população é de imigrantes), os camaradas estão levantando, entre outras
bandeiras, o enunciado “Abram as Fronteiras aos Refugiados e aos Imigrantes! ”.
Nossas camaradas formam elos de cooperação com muitas pessoas que
espontaneamente participam no apoio prático ou fazem doação de roupas,
brinquedos, etc, para ajudar os refugiados. O RCIT está convencido que o atual movimento
solidariedade de massa é uma enorme oportunidade para os movimentos operários
na Europa para superar os profundos preconceitos da aristocracia operária
contra as pessoas de países pobres ao Sul e para construir elos entre os
nativos e as massas populares de imigrantes. Dar apoio a este movimento e
avançar a consciência política destes ativistas e desse modo dar um importante
passo para nosso objetivo de construir um partido revolucionário mundial dos
trabalhadores e oprimidos.
* Pela solidariedade de massa com
os refugiados!
* Abram as Fronteiras da Europa
aos Refugiados!
* Pelos direitos dos refugiados e
a imediata legalização de todos os imigrantes e solicitantes de asilo! Pelo
direito de asilo para todos aqueles que estão fugindo da guerra, da opressão, e
da pobreza em seus países!
* Pelo pleno direito de cidadania
e a abolição de toda lei discriminatória contra os migrantes- independente da
nacionalidade, da raça, da religião! Salário igual para trabalho igual!
* Não aos planos anti-refugiados!
Abaixo com as forças da EU no mar Mediterrâneo! Defender a Líbia contra qualquer
intervenção estrangeira!
* Por comitês de ações nos locais
de trabalho, nos bairros e escolas para organizar o apoio aos refugiados e se
opor à reação dos governos capitalistas e dos fascistas!
* Construir uma frente única
entre os movimentos operários, os migrantes e os refugiados!
* Lutar contra a discriminação
dos refugiados (acesso igualitário à moradia e ao mercado de trabalho, etc.)!
Defender os refugiados contra o aparato estatal! Venham ao auxílio dos
refugiados em esconder aqueles ameaçados de deportação! Construir unidades de
auto-defesa para lutar contra a brutalidade policial e os bandos racistas!
* Por um movimento revolucionário
de migrantes como parte de um novo Partido Mundial da Revolução Socialista- A
Quinta Internacional dos Trabalhadores!
Para nossas análises sobre a
crise dos refugiados, nós indicamos aos nossos leitores (em inglês):
RCIT: Europe / North Africa:
Storm the Gates of Rome! Open Borders for Refugees! Stop the Imperialist EU-War
against Refugees! No to the Preparations for an Imperialist Aggression against
Libya! 22.5.2015,
Veja as fotos de ação de
solidariedade da seção de Áustria do RCIT abaixo:
1- A Frontex, oficialmente
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas
dos Estados-Membros da União Europeia, é um organismo da União Europeia que
visa prestar assistência aos países da UE aplicação das normas comunitárias em
matéria de controles nas fronteiras externas e de reenvio de imigrantes ilegais
para os seus países de origem. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Frontex
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