Seção Brasileira da Corrente Comunista Revolucionária Internacional -CCRI
Na sexta-feira, 22 de maio, em resposta ao ministro da Corte Suprema, Celso
de Mello, o ministro do Serviço de Inteligência brasileira denominado Gabinete
de Segurança Institucional-GSI, general Augusto Heleno, divulgou uma “nota à nação brasileira” na qual diz ser “inconcebível e, até certo
ponto, inacreditável” o “pedido de apreensão do celular do presidente da
República.” Sua nota conclui com uma
clara ameaça a todo o País. O general diz que caso haja a apreensão,
isso “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.”
Logo após a fala do
General Heleno, o próprio ministério da
defesa, comandada pelo general Fernando Azevedo Silva, para não deixar dúvidas
de que não existe divergência dentro
dos setores militares instalados no governo em uma entrevista ao canal CNN
Brasil declarou: “O Ministério da Defesa teve conhecimento que o General.
Heleno iria soltar a nota e concordou com a emissão, tendo em vista que o
celular do presidente da República é um assunto de segurança institucional.” O Ministério da Defesa é o órgão do
Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas.
Quando soube da possibilidade de ter seu telefone requisitado pela mais
alta corte do país Bolsonaro não teve
dúvida em dizer: “Celso de Mello,
retire o seu pedido, que meu telefone não será entregue, ninguém vai
pegar o meu telefone”, disse à rádio Jovem Pan, de São Paulo.
Tanto a declaração do General Heleno quanto a do presidente não deve ser subestimada. Na
realidade, pode-se dizer que constitui
uma espécie de mini golpe ao se negar a cumprir possíveis ordens judiciais.
A grande imprensa burguesa, os partidos de centro direita
e os partidos de esquerda condenaram as
declarações. O presidente da Câmara dos Deputados federais, Rodrigo Maia, disse
que “ameaça é muito ruim, não é esse o caminho”. O presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, divulgou nota dizendo: “General
Heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Sai de
1964 e tente contribuir com 2020, se puder. Ao contrário, fique em sua casa”.A
nota do general Heleno demonstra claramente que os militares estão alinhados
com Jair Bolsonaro e obteve respaldo entre os ministros militares em geral, bem
como do alto comando.
Diante disso, não pode ser descartado que as contradições do governo se
resolvam no sentido de um golpe dos militares contra as atuais
instituições.
Isso não significa que os próprios militares considerem essa a melhor
solução possível no momento, mas que é provável recorram a golpe dentro do golpe diante de um colapso
da situação econômica e política diante do trajeto ascendente do Brasil rumo a
se tornar o epicentro da pandemia do COVID-19.
No entanto, além dos militares, um setor substancial da burguesia ainda
apoia o atual governo e por isso há negociações no Congresso Nacional com
vistas a criar um bloco que bloqueie qualquer pedido de impeachment.
No artigo 142, a Constituição diz que as "Forças Armadas (...) são
instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na
hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da
República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
Em nosso artigo de 31 de maio de 2020 já alertávamos sobre o verdadeiro
projeto de poder de Bolsonaro e das Forças Armadas quando dissemos: “ Existe
somente um projeto que unifica todos esses setores da burguesia que estão em
luta aberta pelo poder: as reformas neoliberais. A burguesia ao escolher Jair
Bolsonaro nas eleições fraudadas em 2018 esperava que ele fosse o homem certo para esse projeto. Eles já tinham conhecimento do seu despreparo, da
sua incapacidade política e da sua truculência, mas todos esperavam poder
controla-lo ao assumir o poder, inclusive os generais que impediram a
candidatura de Lula da Silva do PT. O que eles não esperavam é que Bolsonaro e
seu clã familiar, guiados pelo se guru, o astrólogo Olavo de Carvalho radicado
nos EUA tivessem um projeto próprio de poder que não deseja ficar submisso nem
ao congresso, nem ao Supremo Tribunal Federal e inclusive se recusam a ficarem submissos aos generais, por exemplo o
vice-presidente Hamilton Mourão. Bolsonaro e seu clã desejam um regime
bonapartista com fortes tonalidades
fascistas para fazer não só as reformas ultraliberais mas esmagar toda a
resistência do movimento de massas, todas as organizações operárias e do campo.”
1
Diante da explícita ameaça das
Forças Armadas, do General Heleno e do presidente Bolsonaro, nós da CCRI
rechaçamos o artigo 142 da constituição e chamamos pelo cancelamento das
fraudulentas eleições presidenciais de 2018.
Diante dessa situação, é fundamental que as forças de esquerda – os partidos e organizações dos trabalhadores,
bem como os movimentos sociais – iniciem uma ampla mobilização capaz de quebrar
a iniciativa dos militares, que conduz ao perigo, ainda que não iminente, de um
golpe militar.
* Pela anulação do artigo 142 da
constituição!
* Fora Bolsonaro e seu vice General Mourão! Pela anulação das eleições
fraudulentas de 2018!
* Construir a greve geral política por tempo indeterminado!
* Cancelar todas as medidas de austeridade tais como a reforma da
previdência e reforma trabalhista!
* Convocar as assembleias populares nos sindicatos, nos locais de trabalho
e bairros!
* Pela formação imediata de uma ampla frente única de todas as organizações
de massas da classe trabalhadora e oprimida ( PT, PCdoB, PSOL, PCO, CUT, MST,
MTST, etc.) para organizar uma resistência de massas!
* Por uma Assembléia Constituinte Revolucionária!
Outros artigos sobre o mesmo tema:
