Presidente Lula acusa Israel de praticar genocídio, ele por acaso está errado?

 

Quando o presidente Lula acusa Israel de praticar genocídio em Gaza, ele por acaso está errado?

Por João Evangelista

   No último dia da primeira viagem internacional do ano, em 18 de Fevereiro, em que visitou Egito e Etiópia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom das críticas a Israel, provocando uma dura reação do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de aliados dele no Brasil e no mundo. Em viagem a Adis Adeba, capital da Etiópia, Lula começou por criticar os ataques do Hamas em 07 de outubro de 2023, e prosseguiu afirmando que a reação israelense contra a  Faixa de Gaza está sendo desproporcional e similar à Hitler, quando o regime nazista matou na Segunda Guerra Mundial milhões de judeus, ciganos, comunistas e homossexuais: "O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus", disse Lula, ao responder uma pergunta sobre a decisão do Brasil de manter doação de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, na sigla em inglês).

 

Netanyahu reage a fala de Lula

   Depois das declarações, Netanyahu convocou o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, para prestar esclarecimentos. O gesto, no protocolo diplomático, significa grave descontentamento com as posições do país. No mesmo dia, o primeiro-ministro israelense. Binyamin Netanyahu, declarou que comparar as ações dos nazistas na Europa com a ação do Estado de Israel em Gaza era inadmissível, e chamou a declaração de Lula de antissemita – neste caso discriminação contra os judeus: ““As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, escreveu o premiê israelense em sua conta verificada na rede social X.

   No dia seguinte, o Estado de Israel montou uma provocação e convocou o embaixador brasileiro para “reprimendas” em um local público, o memorial do Holocausto Yad Vashem na Jerusalém ocupada, onde o ministro israelense de relações exteriores, Israel Katz, declarou que o presidente Lula é “persona non grata”.

    Logo em seguida o governo brasileiro então decidiu retirar seu embaixador de Tel Aviv por dez dias, um sinal diplomático de desacordo com a provocação sionista. As últimas notícias vindas do governo brasileiro indicam a possibilidade ( ainda que remota) de expulsão do embaixador de Israel no Brasil ser expulso. Tudo depende de como vai evoluir essa crise.

 

No entanto, está errado o presidente Lula ao acusar o Estado de Israel de praticar genocídio contra o povo palestino?

   Recentemente o governo da África do Sul, um país onde por décadas a sua população nativa sofreu o regime de Apartheid, acionou o Tribunal Internacional de Justiça-TIJ com a mesma acusação de que Israel pratica genocídio em Gaza, a qual mais da metade dos países do mundo compartilhada mesma opinião.  Nosso companheiro Michael Probsting, secretário Internacional da  Corrente Comunista revolucionária Internacional-CCRI,  lançou recentemente um artigo sobre essa questão, no qual reproduzimos sobre o requerimento do governo  África do Sul ao Tribunal Internacional de Justiça-TIJ contra o genocídio praticado em Gaza por Israel: “Em primeiro lugar, o tribunal aceitou quase por unanimidade – apenas o juiz Sebutinde, nomeado pela ditadura pró-imperialista do Uganda foi o único que votou consistentemente contra todas as disposições – a acusação da África do Sul de que Israel comete um genocídio em Gaza é “plausível”. “Na opinião do Tribunal, os fatos e circunstâncias acima mencionados são suficientes para concluir que pelo menos alguns dos direitos reivindicados pela África do Sul e para os quais procura proteção são plausíveis. Este é o caso no que diz respeito ao direito dos palestinianos em Gaza a serem protegidos de atos de genocídio e atos proibidos relacionados identificados no Artigo III, e ao direito da África do Sul de procurar que Israel cumpra as obrigações deste último nos termos da Convenção.” (§ 54). (1)

    A mídia burguesa corporativa do Brasil, liderada pela Rede Globo, se uniu em bloco para criticar a fala do presidente brasileiro, na prática defendendo o massacre perpetrado por Israel, acusando o presidente de antissemitismo, mesmo tendo ele criticado as ações do Hamas. Uma mídia tão subserviente ao sionismo que,  como porta-voz de Netanyahu exige imediatas desculpas ao Estado de Israel, algo que nem  mesmo os EUA e a o imperialismo Europeu exigiram

     Em resposta às críticas recebidas por Lula, o Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) expressou “total solidariedade” ao presidente brasileiro e afirmou que é apropriada a comparação entre a ação de Israel em Gaza e a de Adolf Hitler na Alemanha nazista. “Enquanto a intenção de Hitler era a eliminação dos judeus, a de 'Israel' consiste na aniquilação do povo palestino, em uma operação de limpeza étnica. Nesse sentido, os nazistas e os sionistas podem ser considerados entidades irmãs siamesas”, afirmou, em nota, Ahmed Shehada, presidente da Ibraspal.

     Os defensores do sionismo, tanto indivíduos como Estados, por exemplo os governos dos países imperialistas do ocidente tem como prática acusar falsamente todos aqueles que são contra o Estado de Israel com a denominação pejorativa de antissionista, como se nós todos praticássemos o ódio contra todos os  povos de origem judaica. Nada mais falso do que isso. Isso se concretiza em processos judiciais contra militantes antissionistas de longa data, como por exemplo o nossos camarada Michael Probisting, que está sendo investigado pelas autoridades de Viena, na Áustria, como tendo supostamente incentivado o terrosismo. Veja relato em  nosso artigo de 01 de Fevereiro. (2)

     Na verdade, nós da Corrente Comunista Revolucionária-CCR, seção brasileira da CCRI, vamos além: defendemos o rompimento de relações com o Estado de Israel conforme nosso artigo intitulado “Que o Governo Lula rompa relações com o Estado sionista de apartheid de Israel!” (3). Reiteramos que, enquanto o Estado sionista existir, os palestinos continuarão sofrendo com o terrorismo de Estado! É por isso que defendemos a perspectiva socialista de uma Palestina democrática e vermelha. Apoiamos a luta pela destruição do Estado sionista e o direito de retorno de todos os refugiados palestinos.

 

(1) https://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/on-the-icj-ruling-on-south-africa-s-genocide-case-against-israel/#anker_2

 

(2) https://elmundosocialista.blogspot.com/2024/02/o-sionismo-pretende-silenciar-nosso.html

 

(3) https://elmundosocialista.blogspot.com/2023/11/que-o-governo-lula-rompa-relacoes-com-o.html

 

Remetemos os leitores para uma página especial em nosso site, onde estão compilados todos os documentos da CCRI-RCIT sobre a Guerra de Gaza  compilados, https://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/compilation-of-articles-on-the-gaza-uprising-2023/

ARGENTINA: Declaração política da Convergência Socialista-CS: é necessário construir um novo Argentinazo

 

Declaração política da Convergência Socialista-CS: é necessário construir um novo Argentinazo para acabar com os planos de austeridade econômica e seus criadores.

 

 Um plano de luta para acabar com o governo de Milei e os planos do FMI  

Convergencia Socialista (Secção argentina da CCRI), fevereiro de 2024, https://convergenciadecombate.blogspot.com/  

Desde que chegou ao poder, Milei tentou aprofundar o plano de austeridade e os ataques anti-democráticos contra a classe trabalhadora e as massas populares, que tinham sido levados a cabo pelos governos anteriores, peronistas, macristas e outros. Porém, enfrenta todo o tipo de dificuldades, já que não tem maioria no parlamento, carece do apoio de vários sectores do aparelho de Estado e não conta com os burocratas sindicais do seu próprio partido. No entanto, não há razão para subestimar o inimigo, pois Milei e o seu governo farão tudo o que estiver ao seu alcance para que os de baixo paguem pela crise do seu sistema capitalista.

Os seus planos devem ser derrotados e o seu governo derrubado. Como é que isso pode ser conseguido? Organizando uma greve geral nacional militante, um outro Argentinazo, que deve durar o tempo que for necessário até se alcançar a vitória. É claro que não é necessário esperar passivamente por essa greve geral nacional, mas é necessário preparar-se para essa luta. A Convergência Socialista apoia todas as formas de resistência de massas - desde manifestações, greves locais até greves gerais por um período limitado - os seus militantes participarão na organização de tais acções, que, embora limitadas, podem ser passos preliminares na preparação da greve geral nacional para derrubar o governo.

Os trabalhadores e as massas populares só conseguirão pôr fim a Milei e às suas políticas de austeridade se não confiarem em mais ninguém a não ser neles próprios. Não podem confiar em nenhuma fração do partido peronista, que tem governado nos últimos anos impondo medidas de austeridade e entregando o país aos grandes monopólios imperialistas, nem nos dirigentes das centrais sindicais - CGT e CTAs - constituídas por burocratas traiçoeiros que defendem os seus próprios privilégios e os das camarilhas patronais que representam. É necessário construir uma oposição forte no seio dos sindicatos que os possa remover, para fazer dos sindicatos verdadeiros instrumentos ao serviço da luta, para a qual devem funcionar de forma democrática.

O governo só pode ser derrotado se as bases dos trabalhadores e o povo se organizarem de forma independente nos seus locais de trabalho e bairros, através de assembleias que discutam e decidam como lutar pelas suas reivindicações não satisfeitas e por um plano económico alternativo. Nestas assembleias terão de ser eleitos delegados - controlados e revogáveis pelas bases - que, além disso, devem coordenar acções com outras assembleias e coordenadores em nível regional e nacional. Desta forma, poder começar a construir-se um verdadeiro e eficaz Centro de Coordenação da Resistência.

Milhares de trabalhadores e povo pobre, organizados nas suas assembleias, precisam tomar nas suas próprias mãos a organização da resistência contra o governo. Nestas organizações democráticas será necessário discutir que tipo de país é necessário para sair da crise: o proposto pelos capitalistas - defendido tanto pelo partido no poder como pelo partido da oposição - ou o proposto pelas organizações socialistas, para conseguir uma mudança fundamental, através do único governo capaz de ir completamente contra o capitalismo: o da classe trabalhadora.

Para isso, a Argentina deve converter-se numa grande assembleia popular, de carácter fundacional e constituinte, onde todo o povo discuta e decida o seu futuro, que não pode ser deixado nas mãos de uns quantos mafiosos, que decidem tudo entre as quatro paredes do Congresso ou da Casa Rosada (palácio do governo). Para impor esta solução democrática, temos de os expulsar a todos com uma greve geral ativa, outro Argentinazo.

A construção, desenvolvimento e ampliação destas novas organizações contribuirá, através da pressão operária e popular, para que determinados sectores da burocracia sindical decidam lançar algumas medidas de luta, que, embora limitadas, serão importantes, pois servirão para paralisar sectores da indústria, dos transportes, da educação ou dos serviços. Neste sentido, os lutadores têm de incentivar as bases a exigir, nas assembleias e outros organismos ligados aos respectivos sindicatos, que passem das palavras aos actos.

Além disso, esses dirigentes burocráticos serão obrigados a tomar a dianteira na luta, para não perderem a liderança das suas bases para o novo sindicalismo e para a esquerda. Entretanto, nestes sindicatos, as organizações militantes devem organizar agrupamentos que se proponham substituir as direcções vendidas, de modo a recuperar os sindicatos para a luta.

Enquanto não houver uma direção alternativa apoiada pelas massas, os socialistas devem intervir corajosamente nos sindicatos, propondo aos trabalhadores acções reivindicativas, como manifestações nacionais, greves parciais e gerais. Ao mesmo tempo, as direcções burocráticas devem ser denunciadas pela sua incoerência, tendo elas que explicar às bases porque só organizarão lutas de formas limitadas, tentando defender os seus interesses burocráticos, por pressão dos seus trabalhadores, ou por uma combinação de ambos os factores. Nunca serão fiéis servidores dos trabalhadores, pelo que a tarefa dos revolucionários é ajudar a estabelecer uma nova direção operária, consistentemente militante e democrática!

* Por um aumento imediato dos salários, de modo a que estes ultrapassem o custo de vida familiar e sejam reajustados mensalmente, de acordo com o índice de inflação.

* O não reconhecimento dos pagamentos da fabulosa dívida, de modo a que esses fundos possam ser utilizados para financiar um grande plano de obras para a reconstrução da economia nacional, criando postos de trabalho para os milhões de desempregados e melhorando a qualidade de vida de todos, com mais fábricas, escolas, estradas-de-ferro, hospitais, fornecimento de eletricidade e gás, etc.

* Expropriação e nacionalização, sob controle dos trabalhadores, das empresas privatizadas, das grandes indústrias, dos bancos e dos supermercados, para que funcionem ao serviço do povo e não dos mafiosos que lucram com a pobreza de todos.

Contra qualquer tentativa de atacar os direitos conquistados pelo movimento de mulheres, como o aborto livre e a organização de milhares de comitês de mulheres para enfrentar e derrotar todas as manifestações de violência de gênero!

*Por um Argentinazo para acabar com o Plano de Ajuste do FMI e do governo Milei!

* Pela conquista da segunda e definitiva independência nacional, rompendo laços com as grandes potências saqueadoras de recursos, como os Estados Unidos, a China, a Europa, a Rússia e outras potências.

* Que o país se transforme numa grande assembleia popular, onde todo o povo discuta, de forma democrática, qual o modelo necessário para sair da crise.

* Neste espaço democrático, os socialistas proporão uma ruptura com o sistema capitalista e a implementação de um governo operário e popular baseado nas organizações democráticas e de autodefesa das massas!

* Para lutar por estes objectivos e pela unidade dos revolucionários, junte-se ao nosso partido, Convergência Socialista, e à nossa Corrente Comunista Revolucionária Internacional, CCRI.

 https://www.thecommunists.net/rcit/rcit-activities-in-2024-part-1/#anker_10

 

Argentina, mobilizações contra as leis de austeridade de Milei

 

Argentina, mobilizações contra as leis de austeridade de Milei

Por Convergência Socialista (secção argentina da CCRI), 03.02.2024

 

Esta semana, o parlamento argentino começou a debater um pacote de leis de ajuste proposto pelo governo de direita de Javier Milei, que, além de retirar direitos dos trabalhadores, pretende conceder poderes extraordinários ao presidente para que ele possa passar por cima do parlamento.

 

Perante esta situação, a esquerda mobilizou-se durante três dias consecutivos, desafiando o protocolo repressivo do governo e exercendo a auto-defesa, em constantes confrontos com a polícia e outras forças de segurança.

 

Na próxima semana, o debate prosseguirá no Parlamento e a esquerda está a chamar por  novas manifestações.

 

Desde Convergência Socialista, secção argentina da CCRI, participamos ativamente, na linha da frente durante todos os dias e continuaremos na luta até que as leis de austeridade caiam e Milei também.

 

 https://youtu.be/K_4I2Js9m1Y

 

 https://youtu.be/i-YuMSZPmS8

 

 https://www.thecommunists.net/rcit/rcit-activities-in-2024-part-1/#anker_10

 

 https://convergenciadecombate.blogspot.com/

 

 

O Sionismo pretende silenciar nosso companheiro Michael Pröbsting- ÁUSTRIA

 

 

 

Áustria: Forças pró-Israel apresentam queixa criminal contra Michael Pröbsting

Relatório da RKO BEFREIUNG (secção austríaca da CCRI/RCIT), 29 de janeiro de 2024, www.rkob.net e www.thecommunists.net

 

Várias forças pró-Israel na Áustria apresentaram uma queixa-crime contra Michael Pröbsting, o Secretário Internacional da CCRI. Michael Pröbsting visitou a Palestina por duas vezes, é um ativista de solidariedade de longa data e há muitos anos participa regularmente em manifestações a favor da Palestina na Áustria.

A queixa-crime baseia-se num parágrafo da declaração da CCRI que emitimos em 7 de outubro de 2023 e que foi distribuído como folheto em alemão e árabe em manifestações em Viena: "À CCRI reitera que, enquanto o Estado sionista existir, os palestinos continuarão a sofrer o terrorismo de Estado! É por isso que defendemos a perspetiva socialista de uma Palestina democrática e vermelha. Apoiamos a luta pela destruição do Estado sionista e o direito de regresso de todos os refugiados palestinianos." ("Este é o momento de expulsar os ocupantes!", https://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/fifth-gaza-war-support-the-heroic-palestinian-resistance/#anker_2 )

Como noticiamos naquele momento, o folheto causou um escândalo público, pois um tabloide publicou um artigo histérico e um vereador liberal apelou às autoridades para que atuassem contra nós. (Veja: Áustria: Tabloide ataca a CCRI por "Apelo aberto à violência contra Israel", https://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/austria-tabloid-attacks-rcit-for-open-call-for-violence-against-israel/#anker_2 )

Na sequência da queixa-crime, Michael foi convocado para a sede da polícia em Viena, onde foi questionado sobre as suas opiniões políticas sobre a Guerra de Gaza e a questão da Palestina em geral, bem como sobre as suas atividades políticas. Michael reafirmou as nossas posições, que desenvolvemos em várias publicações da CCRII, bem como em discursos e entrevistas aos meios de comunicação social.

O Ministério Público deve agora decidir se abre um processo judicial.

A queixa-crime contra Michael Pröbsting faz parte de uma série de tentativas para silenciar as vozes de solidariedade pró-Palestina. Mas seja qual for o resultado deste caso - recusamo-nos a ficar em silêncio! Continuaremos a dizer a verdade e a apoiar a Palestina e todos os povos oprimidos!

Apoio crítico à liminar do Tribunal Internacional de Justiça- Yossi Schwartz ISL (Seção da CCRI em Israel/Palestina Ocupada)

 

Apoio crítico à liminar do TIJ

Yossi Schwartz ISL (Seção da CCRI em Israel/Palestina Ocupada), 26.01.2024

As liminares do TIJ em Haia constituem uma vitória diplomática para os palestinianos, embora o Tribunal não tenha emitido uma injunção para um cessar-fogo total. No entanto, as liminares emitidas tornarão mais difícil para Israel continuar com os massacres em Gaza, uma vez que foi ordenado a fornecer em um mês a informação sobre o que foi feito para proteger as vidas dos palestinianos. O tribunal não ordenou a libertação dos israelenses cativos.

É importante notar que apenas um ou dois juízes se opuseram às liminares contra Israel Barak e outro juiz algumas vezes. Marrocos, Líbano, Somália, China, França, Alemanha, Japão, Austrália, Brasil, Eslováquia, Uganda, Índia e Jamaica, Rússia e EUA têm, cada um, um juiz no tribunal. Até o juiz da Alemanha concordou com a maioria.

O verdadeiro problema é que a TIJ não tem força para fazer cumprir as liminares. Apenas o Conselho de Segurança da ONU pode fazer cumprir as liminares e os EUA muito provavelmente vetarão uma resolução que apela à execução das liminares do Tribunal.

No entanto, o veredito descreveu o genocídio cometido por Israel e encorajará mais pessoas a protestar e a pressionar muitos estados para boicotarem Israel.

Levará algum tempo, talvez alguns anos, até que o tribunal dê o veredicto final sobre a reclamação contra Israel. Ao mesmo tempo, a liminar influenciará o resultado do julgamento contra Israel no TPI.

Os meios de comunicação social sionistas dizem que a decisão do TIJ é uma vitória para Israel porque o Tribunal não ordenou um cessar-fogo total. Contudo, fica claro pela reação dos MKs  sionistas que eles sabem que o Hamas tem uma vitória limitada e que Israel perdeu.

“Israel continuará a defender-se contra o Hamas, uma organização terrorista genocida”, disse Netanyahu numa mensagem de Jerusalém. Ele enfatizou que “o compromisso de Israel com o direito internacional é inabalável. Igualmente inabalável é o nosso compromisso sagrado de continuar a defender o nosso país e defender o nosso povo. Como qualquer país, Israel tem o direito inerente de se defender.

“A tentativa vil de negar a Israel este direito fundamental é uma discriminação flagrante contra o Estado judeu, e foi justamente rejeitada. A acusação de genocídio levantada contra Israel não é apenas falsa, é ultrajante, e as pessoas decentes em todo o mundo deveriam rejeitá-la”, disse Netanyahu.

Ele observou que o tribunal de 17 membros emitiu as primeiras declarações sobre o caso, na sexta-feira, apenas dois dias antes do Dia Internacional da Memória, evento que foi assinalado já na sexta-feira pelas Nações Unidas. Ambos os eventos, aquele que marca o Dia em Memória do Holocausto e a leitura da acção inicial do TIJ sobre o caso de genocídio, podem ser vistos na página web da ONU.

Netanyahu declarou: “Na véspera do Dia Internacional em Memória do Holocausto, prometo novamente como Primeiro Ministro de Israel – Nunca Mais”. Fez referência ao ataque de 7 de Outubro liderado pelo Hamas contra Israel, no qual 1.200 pessoas foram mortas e cerca de 253 feitas reféns, das quais 136 ainda estão em cativeiro.

“Em 7 de outubro, o Hamas perpetrou as atrocidades mais horríveis contra o povo judeu desde o Holocausto e promete repetir essas atrocidades continuamente. A nossa guerra é contra os terroristas do Hamas, não contra os civis palestinos”, afirmou Netanyahu. Continuaremos a facilitar a assistência humanitária e a fazer o nosso melhor para manter os civis fora de perigo, mesmo que o Hamas utilize os civis como escudos humanos”, disse ele.

Continuaremos a fazer o que for necessário para defender o nosso país e defender o nosso povo”, disse Netanyahu” [1]

Com quem ele fala? Claramente apenas aos sionistas e a alguns dos governos imperialistas ocidentais que ainda apoiam o genocídio sionista.

O ministro fascista de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, zombou do Tribunal Mundial na sexta-feira depois que este ordenou que Israel evitasse atos de genocídio contra os palestinos e fizesse mais para ajudar os civis em Gaza.

“Haia shmague”, escreveu o ministro no X. “A decisão do tribunal anti-semita em Haia prova o que já se sabia: este tribunal não procura justiça, mas sim a perseguição do povo judeu. Eles ficaram em silêncio durante o Holocausto e hoje aumentaram o nível da sua hipocrisia”, continuou Ben-Gvir. “Não podemos aderir a decisões tão perigosas que colocam em risco a existência futura do Estado de Israel, e devemos continuar a destruir o inimigo até que a vitória total seja alcançada” [2]

Benny Gantz, o infantil, comentou a decisão dizendo “Quando Israel foi fundado, juramos “nunca mais”. Agora, cumprimos a nossa promessa e cumprimos o nosso dever nacional e histórico. De acordo com o direito internacional, a herança judaica e os valores das FDI. Continuaremos a honrar esse dever histórico e a respeitar rígidos padrões morais e legais – ambos” [3]

O Ministro da Guerra, Ministro da Defesa, Yoav Gallant, em um comunicado, disse que Israel “não precisa de ninguém para pregar a moral para diferenciar entre terroristas e a população civil de Gaza”. Galant escreveu. “Eles vão encontrá-lo nos túneis terroristas de Gaza, onde 136 reféns estão detidos” [4]

O Ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, postou no X dizendo “O compromisso de Israel com o direito internacional é firme e existe independentemente dos procedimentos no Tribunal Internacional de Justiça em Haia” e “Agradeço à nossa excelente equipe jurídica. Você representou Israel e o povo judeu com honra. Nós estamos orgulhosos de você!"

O ministro fascista das Finanças, Bezalel Smotrich, disse: “De fato, houve uma tentativa de genocídio – do povo judeu, nas mãos dos bárbaros nazistas do Hamas”, seguido por “Os juízes de Haia que se preocupam com a situação dos habitantes de Gaza são convidados a ligar aos países do mundo para abrirem as suas portas e ajudarem na recepção e reabilitação dos residentes de Gaza” [5]

O líder da oposição Yair Lapid disse: “O Tribunal de Haia deveria ter rejeitado completamente a petição falsa da África do Sul” [6]

Se de fato os sionistas estivessem satisfeitos com a decisão do TIJ, celebrariam em vez de atacarem o tribunal. Os únicos que apoiaram totalmente e sem críticas a decisão da TIJ foram os líderes do Hadash.

Hadash MK Ofer Cassif postou em X (antigo Instagram) dizendo como um verdadeiro patriota sionista: “A declaração do Tribunal Internacional de Justiça lança uma forte mancha moral no governo israelense. Como já argumentei várias vezes: ser moral não é apenas um imperativo em si, mas também o nosso interesse como país e como sociedade” e “Chegou a hora de mudar de direção, para o bem de ambas as nações” [7]

Hadash MK Ayman Odeh também postou em X dizendo: “Não há outra solução senão o estabelecimento de um estado palestino dentro das fronteiras de 1967 ao lado de Israel. Só desta forma poderemos alcançar paz, segurança e prosperidade para ambas as nações.”

Isto colocou Hadash e Biden no mesmo vagão da falsa solução política, num momento em que as massas dizem: “A Palestina, do rio ao mar, será livre! ”

Abaixo o estado de apartheid sionista!

Pela Palestina vermelha e livre do rio ao mar!

Notas finais:

[1] https://www.jpost.com/israel-hamas-war/article-783877

[2] Ibid.

[3] Ibid.

[4] Ibid.

[5] Ibid.

[6] Ibid.

Sobre a decisão da TIJ sobre o caso de genocídio da África do Sul contra Israel

 

O céu ajuda aqueles que se ajudam

Sobre a decisão da TIJ sobre o caso de genocídio da África do Sul contra Israel

 

Por Michael Pröbsting, Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI) , 27 de janeiro de 2024, www.thecommunists.net

 

  A decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre o caso de genocídio da África do Sul contra Israel é um sucesso limitado para o povo palestiniano e para aqueles que apoiam a sua luta de libertação. (1)

 

  É um sucesso não só pelas medidas provisórias adotadas pelo TIJ mas, mais ainda, pela própria natureza desta instituição. A TIJ não é um tribunal democrático sob o controle das massas e dos povos oprimidos. É eleito pelas Nações Unidas – tanto pela Assembleia Geral como pelo Conselho de Segurança – que por sua vez é dominado pelas Grandes Potências imperialistas. Esta dominação imperialista reflete-se também no facto de o tribunal ter 15 juízes – simbolicamente, este é o mesmo número que os membros do Conselho de Segurança da ONU – e entre estes estão quase sempre juízes dos seus cinco estados membros permanentes e com poder de veto (EUA, Reino Unido, França, China e Rússia).

 

Assim, a TIJ não decide com base em princípios jurídicos ou morais abstratos, mas com base nos interesses dos governos capitalistas de todo o mundo e, em particular, das Grandes Potências imperialistas.

 

No entanto, estes governos por vezes não estão unidos, mas sim divididos – o capitalismo é um sistema baseado na competição e na rivalidade entre classes e Estados. Além disso, não funcionam num vácuo e em situações em que ocorrem enormes lutas de libertação e protestos em massa – como é atualmente o caso do movimento de solidariedade global pró-Palestina sem precedentes – os governos e mesmo instituições como o TIJ podem ficar sob pressão dos oprimidos.

 

  Foi uma teia de interesses tão contraditória que determinou a decisão de ontem do TIJ. Não ordenou um cessar-fogo – como esperavam os palestinianos e todos os opositores ao genocídio israelita em Gaza. Claramente, a influência dos imperialistas ocidentais – apoiantes ferrenhos do estado colonizador sionista – foi suficientemente forte para evitar tal decisão que teria sido uma catástrofe para o governo de Netanyahu.

 

  No entanto, a decisão do tribunal representa um sucesso considerável para o movimento pró-Palestina, uma vez que apoia – de forma amenizada – várias das suas reivindicações mais importantes.

 

  Em primeiro lugar, o tribunal aceitou quase por unanimidade – apenas o juiz Sebutinde, nomeado pela ditadura pró-imperialista do Uganda foi o único que votou consistentemente contra todas as disposições – a acusação da África do Sul de que Israel comete um genocídio em Gaza é “plausível”. “Na opinião do Tribunal, os fatos e circunstâncias acima mencionados são suficientes para concluir que pelo menos alguns dos direitos reivindicados pela África do Sul e para os quais procura proteção são plausíveis. Este é o caso no que diz respeito ao direito dos palestinianos em Gaza a serem protegidos de atos de genocídio e atos proibidos relacionados identificados no Artigo III, e ao direito da África do Sul de procurar que Israel cumpra as obrigações deste último nos termos da Convenção.” (§ 54)

 

Além disso, decidiu que Israel deve “prevenir e punir” todos os atos que constituam tal genocídio. “O Estado de Israel deverá, de acordo com as suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, em relação aos Palestinianos em Gaza, tomar todas as medidas ao seu alcance para impedir a prática de todos os atos no âmbito da Artigo II desta Convenção, em particular: (a) matar membros do grupo; (b) causar danos corporais ou mentais graves a membros do grupo; (c) Infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, total ou parcial; e (d) impor medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo. (…) O Estado de Israel garantirá, com efeitos imediatos, que os seus militares não cometam quaisquer atos descritos no ponto 1 acima.”(§ 86)

 

  Por outras palavras, a TIJ decidiu que Israel deve parar com a matança indiscriminada, a expulsão e a fome dos palestinianos em Gaza.

 

  Da mesma forma, o tribunal decidiu que Israel deve “prevenir e punir (…) o incitamento à prática de genocídio”. “O Estado de Israel tomará todas as medidas ao seu alcance para prevenir e punir o incitamento direto e público ao cometimento de genocídio em relação a membros do grupo palestino na Faixa de Gaza.”

 

  Além disso, a TIJ ordena ao Estado sionista que “permita a prestação de serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários” ao povo palestiniano. “O Estado de Israel tomará medidas imediatas e eficazes para permitir a prestação de serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários para enfrentar as condições de vida adversas enfrentadas pelos palestinos na Faixa de Gaza.”

 

  Finalmente, o tribunal também obrigou Israel a “apresentar um relatório ao Tribunal sobre todas as medidas tomadas para dar cumprimento a esta ordem no prazo de um mês.”

 

  É evidente que Israel não pode implementar estas disposições sem aceitar um cessar-fogo. Em outras palavras, inevitavelmente Israel violará todas estas disposições, o que, por sua vez, aumentará enormemente a pressão da opinião pública mundial sobre Netanyahu e os seus últimos amigos restantes nas capitais ocidentais.

 

  Não é de surpreender que o governo de Israel – ao contrário da maioria dos outros países do mundo – esteja furioso com a decisão do TIJ. O primeiro-ministro israelense, Netanyahu, classificou a decisão como “ultrajante”. O Ministro da “Defesa” Gallant disse num comunicado que “aqueles que procuram justiça não a encontrarão nos assentos de couro em Haia.” Até o líder da oposição liberal Lapid disse: “O Tribunal de Haia deveria ter rejeitado liminarmente a petição falsa da África do Sul.” (2)

 

O meu camarada Yossi Schwartz em Israel/Palestina Ocupada fez, com razão, o seguinte julgamento da decisão dos tribunais. “As liminares do TIJ em Haia são uma vitória diplomática para os palestinos, embora o Tribunal não tenha emitido uma liminar para um cessar-fogo total. No entanto, as liminares emitidas tornarão mais difícil para Israel continuar com os massacres em Gaza, uma vez que foi ordenado a fornecer num mês a informação sobre o que foi feito para proteger as vidas dos palestinianos. O tribunal não ordenou a libertação dos israelenses cativos.” (3)

 

Na verdade, a decisão do TIJ cria mais obstáculos à guerra genocida de Israel e encorajará o movimento global de massas em solidariedade com o povo palestiniano. Ao mesmo tempo, é claro que o tribunal em si é impotente e Israel irá ignorar a sua decisão, ou seja, continuará o seu massacre em Gaza.

 

Existe um ditado popular que existe, de uma forma ou de outra, em muitas partes do mundo: O Céu Ajuda Quem se Ajuda. E assim é!

 

Não devemos esperar que o TIJ, a ONU ou as Grandes Potências parem o genocídio de Israel. Só nós, só as massas populares podem derrotar o monstro sionista! Os heroicos combatentes da libertação em Gaza, os corajosos irmãos  Houthis no Iémen, o movimento de solidariedade global – juntos devemos, podemos e iremos derrotar os Herrenmenschen coloniais em Tel Aviv e os seus apoiantes imperialistas ocidentais!

 

     Unidade – Luta – Vitória

 

Remetemos os leitores para uma página especial em nosso site, onde todos os documentos do RCIT sobre a Guerra de Gaza de 2023 são compilados, https://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/compilation-of-articles-on-the-gaza-uprising-2023/.

Notas de rodapé

 

1) Corte Internacional de Justiça: Aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza (África do Sul v. Israel), Despacho, 26 de janeiro de 2024. Os parágrafos (§) citados neste artigo referem-se a este documento.2) Para mais citações e fontes ver o artigo do meu camarada Yossi Schwartz: Apoio Crítico à Injunção da CIJ, 26.01.2024,

 

Em Português

https://elmundosocialista.blogspot.com/2024/01/apoio-critico-liminar-do-tribunal.html

Em Inglês

 https://the-isleague.com/critical-support-for-the-injunction-of-the-icj/

 

 

3) Ibid