Por João Evangelista, Corrente Comunista Revolucionária, Seção brasileira da Corrente Comunista Revolucionária Internacional
O Governo Lula, através do Ministro da Economia Fernando Haddad acaba de aprovar a sua reforma tributária. É uma reforma que tem a intenção de unificar o imposto sobre o consumo, IVA. Esse modelo já existe em vários países, tais como Austrália, Canadá, as nações da União Europeia e emergentes, como a Índia.
Essa reforma passou na Câmara dos Deputados, com ampla aprovação, inclusive com apoio dos congressistas dos vários partidos de direita, representantes diretos da burguesia nacional que se juntaram ao bloco da esquerda, PT, PCdoB e PSOL. Tal proposta agora precisa ir ao Senado Federal e deve ser aprovada até o final do ano.
O governo admite que o IVA, proposto por essa reforma, será de, no mínimo, 25%. Porém, o Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicadas (Ipea), em estudo recente, calcula que a alíquota pode chegar a 28%. O ponto essencial é que ao cobrar impostos sobre o consumo, em vez de cobrar das grandes fortunas, quem vai arcar com o prejuízo é o conjunto dos trabalhadores e as pessoas mais pobres. Essa reforma na verdade não vai modificar o injusto sistema tributário brasileiro, em que os mais ricos não pagam impostos.
Recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que o Brasil é o que menos arrecada tributos com a renda e os lucros atingindo somente 5,9% do PIB, ficando bem abaixo da média da OCDE, que é 11,5% do PIB. Mas ao mesmo tempo é líder na tributação de impostos sobre bens e serviços, sendo que, em 2019, os valores arrecadados representaram 15,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Nós da CCRI defendemos que a classe que verdadeiramente produz a riqueza é a classe trabalhadora, como bem já esclareceu Karl Marx em sua análise sobre a Mais -Valia, em que os operários trabalham muito mais do que o necessário para a sua sobrevivência, gerando enormes lucros para seus patrões e, portanto, são eles, na verdade, que sustentam o Estado e garante os lucros dos patrões e dos bancos. É preciso então, como já afirmamos, tributar as grandes fortunas.
O ministro Haddad já fala em enviar outro projeto para o segundo semestre em que pretende tributar as grandes fortunas, além de vir a tributar a distribuição de dividendos das empresas aos acionistas (hoje não há tributação) e também tributar investimentos de milionários em offshores no exterior, os chamados paraísos fiscais. Isso já foi tentado antes, inclusive com governos de direita, sem sucesso.
As classes assalariadas – o proletariado e a classe média – são os que mais uma vez vão pagar a conta, não devem esperar que os senadores, os representantes políticos dos ricos, votem a nosso favor, precisamos derrotar essa reforma tributária e nos mobilizar para que sejam os ricos, as grandes fortunas que tenham que pagar a conta, com impostos fortemente progressivos sobre o grande capital, para que o Brasil não continue sendo esse paraíso fiscal da burguesia e esse inferno fiscal dos explorados.
