Declaração
da Agrupação de Luta Socialista (ALS), seção no México da Corrente Comunista
Revolucionária Internacional (CCRI / RCIT), 23 de outubro de 2019.
As
manifestações estudantis contra o aumento do preço do transporte, que começaram
em meados de outubro com o pular as catracas do metrô sem pagar,
transformaram-se em confrontos violentos que provocaram protestos de outros
setores sociais porque, por décadas, acumularam queixas contra os diferentes
governos decorrentes da transição, após o fim do golpe militar, tantos nos governos denominados la
Concertación como da Coalición para Mudanças,
que implementaram, com uma suposta máscara democrática, a mesma receita para
ajustes e ataques neoliberais contra os trabalhadores, os mesmos que foram
aplicados pela ditadura militar de Pinochet; levando a que o Chile (um dos
países com a maior economia da América Latina), tivesse as condições de vida da
maioria da população agravadas, como resultado da plena aplicação do modelo
neoliberal.
O
aumento do custo de vida, com o aumento do preço de vários serviços básicos;
níveis de desigualdade em que a maioria da população vive com menos de 400
dólares, os altos impostos e o endividamento
das famílias para poder sustentar os estudos universitários de seus filhos; a capitalização
das aposentadorias, que levou à miséria após anos de esforço e ameaça o futuro
de milhões de trabalhadores; a privatização da água e a desapropriação violenta
dos recursos naturais e territórios dos povos originais, para permitir a
mineração a céu aberto e outros megaprojetos capitalistas; os casos de
corrupção em que altos oficiais do exército e policiais estiveram envolvidos, assim
como de altos funcionários do atual governo. Essas são apenas algumas das
agressões sofridas pelo povo chileno e que acenderam o pavio da insurreição
popular.
Dada
a magnitude dos protestos, que foram combinados com tumultos, roubos e
incêndios em instalações comerciais, barricadas nas ruas, confrontos com a
polícia, destruição nas instalações do metrô etc., o governo decretou o estado
de emergência em Santiago e outras cidades importante do país, uma medida que
não era aplicada contra manifestações civis desde o final da ditadura e que
agora se aplica buscando restaurar a ordem através da bota militar.
No
entanto, apesar da dura repressão que já matou mais de uma dúzia de vidas e
desaparecidos, centenas de pessoas feridas e mais de mil encarceradas, no
entanto, a população tomou as ruas massivamente desafiando o toque de recolher,
com o bater de panelas que foram ouvidos nos bairros de várias cidades e
regiões do interior até altas horas da noite, juntamente com a colocação de
barricadas nos principais cruzamentos. Da mesma forma, os protestos encontraram
eco entre os vários setores que vêm aumentando a luta (como os trabalhadores de
transporte que bloquearam as vias de acesso, os trabalhadores portuários que
foram à greve e as comunidades do povo mapuche que retomaram a luta por
defender seus territórios), tudo sob o lema de romper com o estado de
emergência e, até, aumentar o leque de solicitações, exigindo preços baixos e
nacionalização dos serviços básicos, a liberdade dos presos políticos, o
retorno das forças armadas ao quartel, a renúncia do Presidente Sebastián
Piñera e a convocação para uma Assembleia Constituinte, entre outras exigências.
Alguns
dias após o início da mobilização, o Presidente emitiu uma declaração
cancelando o aumento do transporte público, mas isso não fez diminuir os protestos, pelo contrário, eles
se estenderam para além da capital onde originalmente se originaram e, Além
disso, a ameaça de vários setores sindicais de entrar em greve a partir de
quarta-feira, 23 de outubro. Por isso, na terça-feira 22, Piñera apresentou uma
“Agenda Social” na qual realiza uma série de concessões sobre previdência,
saúde, rendas, salários, impostos, salários, administração pública e programas
sociais, assim como o anúncio de um plano de reconstrução de infraestrutura que
foram danificados pelos distúrbios. Isso é um sinal de que o governo chileno se
sente contra as cordas e tenta a todo custo apaziguar a mobilização e promover
uma saída negociada da atual crise política no país.
Diante
disso, várias forças políticas, entre partidos da oposição (PC, Frente Amplio,
Nueva Mayoría, etc.) e setores da burocracia sindical (CUT, etc.) procuraram se
posicionar como interlocutores para dialogar com o governo, sob a condição de
que o estado de emergência seja suspenso, buscando diminuir a pressão na atual
situação de instabilidade política, dar um tempo ao governo Piñera e conseguir
uma solução institucional para a crise, em troca de certos benefícios políticos
às custas dos milhares de chilenos e chilenas que, por fora e superando as tradicionais
lideranças partidárias e sindicais, colocaram deram seus corpos nos confrontos
com os carabineiros e as Forças Armadas, aos gritos de Abaixo Pinera!
No
entanto, apesar da luta massiva e combativa em que os jovens estudantes,
trabalhadores e setores populares se destacaram como vanguardistas, que lutam
nas ruas há dias contra o militarismo do Estado chileno, e embora a
espontaneidade dos protestos tenha conseguido avançar para a construção de
espaços de reunião espalhados por bairros e comunidades chilenos; No entanto, é
essencial articular todos esses esforços organizacionais em um Congresso
Nacional, onde os diferentes setores de trabalhadores, estudantes, professores,
setores populares, camponeses e indígenas possam se reunir para coordenar as
ações com a formação de comitês de combate em cada escola, fábrica e bairro para
se espalhar e dar apoio ao movimento; formar grupos de defesa pessoal e milícias
populares entre os jovens e trabalhadores para lidar com a repressão do Estado
e, criação de uma estratégia unificada e
um programa de combate a serem definidos para todo o movimento, com vistas, fundamentalmente,
a derrubar o regime chileno e a construir um governo dos trabalhadores da
cidade e do campo.
É
necessário não cair na armadilha da "Agenda Social" de Piñera, ou do
diálogo buscado por direções oportunistas, é necessário passar da ação
espontânea à insurreição organizada, combinada com a pressão em direção à
liderança das principais centrais sindicais e federações estudantis por
promover a greve geral por tempo indeterminado, até que o estado de emergência
seja derrubado, derrubando o governo Piñera e preparando as condições para a
convocação de uma Assembleia Constituinte Revolucionária, que não deve ser
organizada pelo governo assassino ou pelo parlamentares que aprovaram todas as
reformas neoliberais contra o povo, mas que seja organizado pelos diferentes
setores em luta, com delegados eleitos nas assembleias, nos comitês e nas
milícias populares, onde possa ser discutido, elaborado e definido um plano
nacional destinado a aumentar os salários de acordo com a inflação ,
nacionalizar todos os serviços básicos, controlar os preços das commodities ;
expropriar e expulsar os grandes monopólios capitalistas (nacionais e
internacionais), nacionalizar os setores econômicos estratégicos sob o controle
de trabalhadores e comunidades; cancelar o pagamento da dívida externa e
redirecioná-la para gastos sociais e investimentos produtivos no campo e na
indústria; estabelecer a escala móvel, revogabilidade da função e dos salários de todos os
representantes populares( que teriam a renda média de um trabalhador) ;
dissolver os corpos da polícia e do exército, substituindo-os por trabalhadores
e milícias populares; além de garantir o respeito e a expansão das liberdades
políticas, incluindo o direito à autodeterminação de nacionalidades e povos
indígenas.
Para
dar ao movimento uma perspectiva clara e lutar contra qualquer manobra da
oposição reformista e da burocracia oportunista, é urgente a articulação dos
ativistas mais determinados na mobilização com base em um claro programa
revolucionário. Apelamos aos revolucionários do Chile e de todo o mundo para
que se unam na construção de um partido revolucionário nacional e
internacional. Tal partido deve combinar a luta contra a austeridade
capitalista e o autoritarismo militarista do regime da burguesia com um
programa da revolução socialista internacional. Chamamos os ativistas que
concordam com a nossa visão a se juntar ao CCRI / RCIT na construção de um partido
revolucionário mundial!
Os
jovens, trabalhadores e setores do povo chileno colocaram-se na vanguarda da
nova ascensão da luta de classes que atravessa os continentes, acompanhando os
processos insurrecionais da América Latina (Equador, Haiti, Honduras etc.),
Médio Leste (Iraque, Síria, Irã etc.), África (Argélia, Egito, Tunísia etc.),
Ásia (Hong Kong, Caxemira etc.), Europa (França, Espanha etc.) e outras regiões
do mundo. Nesse contexto, torna-se essencial organizar a maior solidariedade
internacionalista com as mobilizações no Chile e com a grande diversidade de
ações populares que fazem parte desse novo despertar revolucionário, que está
sendo marcado por um período de aprofundamento da crise econômica, crise ecológica
e econômica e civilizatória do
capitalismo em escala global.
Parem
a repressão, abaixo do estado de sítio, que os militares retornem ao seu
quartel!
Não
caiam na armadilha da Agenda Social e quaisquer conversas com o governo! Fora Piñera!
Pela
articulação de assembleias e comitês de luta, e a formação de grupos de defesa
pessoal e milícias para resistir à repressão!
Por
uma greve geral por tempo indeterminado, para cancelar o estado de emergência e
derrubar o governo Piñera!
Por
um Congresso Nacional com delegados estudantes, trabalhadores e outros setores
mobilizados , com o objetivo de votar em um plano e um programa de luta
unitária!
Por
um governo dos trabalhadores e do povo chileno!
Por
uma Assembleia Constituinte Revolucionária!
