Pela derrubada de
Ortega e Murillo pela força organizada do povo nicaraguense e de sua juventude
combativa!
Declaração da Agrupación de
Lucha Socialista (ALS) e da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), 21 de maio
2018, https://agrupaciondeluchasocialistablog.wordpress.com/
O mês de abril deste ano deu à luz a um protesto
insurrecional na Nicarágua protagonizado por sua juventude das áreas populares
que corajosamente têm estado na vanguarda da luta contra as medidas neoliberais
do presidente Daniel Ortega, tal como a reforma da previdência, prejudicial aos
trabalhadores. Ortega reprimiu duramente os protestos, deixando um saldo de
cerca de 63 mortos, outros mais desaparecidos e mais de 100 presos, assim como
prédios universitários queimados pelo governo. Em setores da esquerda
latino-americana provocou-se um debate sobre
a origem dessas mobilizações, questionando até mesmo a sua própria legitimidade
só porque o atual governo se baseia nas siglas e na história da Frente
Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que lutou contra a ditadura de Somoza
em 1979, mas nós revolucionários marxistas
precisamos fazer uma análise séria, superando todo o dogmatismo e
definir claramente uma estratégia que contribua para a luta do povo da
Nicarágua pela sua libertação.
Governo
"progressista" desnorteado pelas mobilizações daqueles que vêm debaixo
A crise econômica mundial do capitalismo teve como uma de
suas reflexos na América Latina a Ascenção e o declínio dos chamados
"governos progressistas", que nasceram como parte das mobilizações
populares contra os governos neoliberais e as consequências da crise - e que a
esquerda reformista capitalizou - mas também está em decadência porque não era uma solução
real e duradoura para a crise capitalista, ao contrário, acabou implementando as medidas neoliberais
que os governos de direita não conseguiam aplicar - e agora são vítimas de suas
próprias contradições.
Enquanto havia um período de recuperação global dos preços
das matérias-primas, esses governos puderam dar benefícios ao povo e a certas
organizações que foram cooptadas, avançando lentamente na aplicação das medidas
neoliberais que faltavam. No entanto, a bolha "progressista" se desmanchou
em menos de duas décadas, os preços das commodities (matérias-primas) caíram, a
forte crise econômica que se
seguiu revelou a realidade neoliberal à qual seus governos progressistas tinham
conduzido o povo, sob a pressão da burguesia imperialista e nacional, foi
adicionada o setor mais debaixo, a do povo traído.
Nesse processo, Daniel Ortega e o FSLN mantiveram a
burguesia por perto, tanto em âmbito nacional como internacional, cada decreto
foi consultado primeiro com eles, os latifundiários recebem proteção do
exército e da polícia em suas fazendas, e adotam uma série de medidas para
desenvolver sua produção em favor da exploração dos trabalhadores. Enquanto
para os que estão abaixo, o acesso aos serviços sociais é reduzido, como no
caso dos Comissariados das Mulheres, destinados a abordar a violência contra as
mulheres, que foram encerradas.
Dinastía
Ortega-Murillo
Com 11 anos de poder, Daniel Ortega tornou-se um governo
autoritário que ficou reduzido a sua família e grupos leais. Juntamente com sua
esposa Rosario Murillo como vice-presidente da Nicarágua e seus filhos,
proprietários de grandes meios de comunicação, tornaram-se uma dinastia de
família déspota que coloca os seus candidatos nas posições locais e no Parlamento
(incluindo um morto , René Nuñez como presidente da legislatura), impondo a
censura aos seus funcionários para que eles não falem com meios de comunicação
independentes, sem informação pública, com alegações de corrupção e cuja
vitória nas últimas eleições presidenciais fala-se de fraude .
O autoritarismo de Daniel Ortega gerou uma reunião dentro das
fileiras da FSLN, base do sandinismo, que protestaram contra a imposição de
candidatos municipais por Ortega, inclusive os antigos ex-combatentes do sandinismo
como Mónica Baltodano e o Poeta Gioconda Belli que criticaram o messianismo em
que o casal presidencial caiu. Ambos lamentam junto com os habitantes da cidade
Niquinohombo, berço de Sandino, no que se tornou a imagem do FSLN sob Ortega.
Como explicar essa aparente mudança? Será necessário diferenciar que os
sandinistas que chegaram ao poder em 1979 o foram a partir da mobilização
popular; enquanto que os sandinistas liderados por Ortega retomaram o governo a
partir de um processo eleitoral mais ligado às instituições e aos pactos com a burguesia.
O povo e seus jovens (maioria da população, em 2012 por
volta de 65%) são os que estão mais furiosos pela repressão cada vez mais
acentuada da dinastia Ortega-Murillo como a única resposta oficial às exigências
do povo. Os exemplos mais recentes são o incêndio da reserva indígena Maíz
que queimou mais de 5,000 hectares, de
onde o governo mostrou o sua intransigência e ineficiência, não só rechaçou a ajuda econômica e de profissionais que foram
oferecidos pela Costa Rica para o
sinistro, mas também, militarizou a área e reprimiu severamente os jovens ambientalistas que se manifestavam em rejeição a essas medidas.
Os jovens são os protagonistas
da insurreição nicaraguense
Dias mais tarde (16 de abril), em um terrível erro de
cálculo, Ortega, obedecendo ao Fundo
Monetário Internacional (FMI), aprovou a reforma do Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS-Previdência), aumentando as contribuições na previdência, tanto
para as empresas como para os Trabalhadores. Em 18/abril, aposentados
acompanhados por jovens foram espancados pela polícia e pelos grupos de choque de
Ortega; As imagens dos vovôs brutalmente espancados pela polícia inflamaram a
indignação do povo nicaraguense que saíram em massa para as ruas,
principalmente os estudantes universitários.
Então, Ortega enviou o exército em 19 de abril para forçar retomada
da Universidade Politécnica da Nicarágua
(UPOLI), sem conseguir, graças à defesa do local pela população dos bairros vizinhos.
A partir desta data, várias cidades e bairros da Nicarágua, tanto a capital como
a província tomaram as ruas, construíram barricadas, enquanto dezenas de
pessoas em solidariedade se dirigiram aos locais para trazer comida diante do
cerco da policial por parte do governo. A Nicarágua está de pé de novo!
A reforma neoliberal da previdência tem causado em países
como o Brasil, a Argentina e o Chile mobilizações em massa porque leva a um
estado de grave precarização do futuro dos trabalhadores e de suas famílias. A Nicarágua,
além de estar inserida nesta onda, tem passado por um processo mais explosivo,
uma vez que não só conseguiu revogar a lei, mas inclusive agora exigem a
derrubada do autoritário governo "progressista" de Ortega-Murillo.
A burguesia na Nicarágua, principalmente aquela agrupada no Conselho Superior da Empresa Privada na
Nicarágua (COSEP), está tentando se aproveitar desta grande onda rebelde
para apenas focalizar na indignação contra o governo de Ortega, e, assim, impedir
que os nicaraguenses também direcionem suas forças também contra a própria burguesia,
como culpada de pobreza naquele país. Nós como militantes da ALS e CCRI
rejeitamos as reformas de privatização do sistema previdenciário e quaisquer
medidas que afetem as aposentadorias e as rendas dos trabalhadores. No entanto,
quanto à afirmação de Ortega de que os empresários aumentariam sua contribuição
para o INSS, consideramos como uma medida correta, pois são enormes os lucros dos patrões em cima do fruto do trabalho de
seus trabalhadores. Mas o que nós rejeitamos totalmente é tomar mais dinheiro
dos trabalhadores, de seus salários já minguados, para pagar suas próprias aposentadorias.
Nas mesas de diálogo temos visto que faz parte dos interesses dos empresários apoiar essas mobilizações
sociais, abrindo aos estudantes 1/3 de sua participação no diálogo com o
governo, com a cumplicidade do clero, com o objetivo obrigar o governo a definir
medidas fiscais a seu favor.
Portanto, a intervenção da direita e da burguesia neste
processo de insurreição não foi orquestrada pela direita e pela CIA, mas os
ricos estão tentando tirar proveito da intensidade das mobilizações massivas,
acima de tudo, na ausência de referentes revolucionárias capazes de dirigir tais
mobilizações com um programa socialista.
Portanto, os jovens e o povo devem permanecer independentes
da burguesia tanto no sentido político, organizacional e ideologicamente, como
fizeram com a demonstração do 24/abril que, embora convocado pelos empresários,
os jovens rebeldes chegaram a mudar o destino do movimento. Assim como os
estudantes dissidentes conseguiram romper com suas direções burocratas do
movimento estudantil da Universidade
Autônoma Nacional da Nicarágua controlada pelo FSLN, recusando-se a agir
como golpeadores das pessoas e a dissidência no interior suas organizações,
como fez a juventude Sandinista. Há 50 anos do maio francês e dos movimentos estudantis
e populares em todo o mundo, são os jovens da Nicarágua, os estudantes e os moradores dos bairros, que lutam na linha de frente nas
ruas contra o autoritarismo e a repressão do governo de Ortega-Murillo, que juntos
de trabalhadores, desempregados, trabalhadores informais e vizinhos dos setores
populares, exigem com determinação liberdades democráticas, justiça para todas
as vítimas da repressão dos órgãos militares, dos policiais e dos paramilitares e, claro, a
remoção da dinastia Ortega-Murillo!
É importante que o povo nicaraguense se mova além da
espontaneidade para organizar seus bairros com assembléias onde eles possam definir
os próximos passos na luta sobre como derrubar a burocracia corrupta de Ortega
e como administrar suas comunidades sem a Interferência ineficaz e repressiva
do governo atual. Estas tarefas revolucionárias só podem ser possíveis com uma
organização constante e permanente através da formação de comitês de base em
cada bairro, escola e centros de trabalho que, por sua vez, devem se articular
em assembléias locais, regionais e nacionais. Diante da derrocada do governo do
atual FSLN sob a liderança de Ortega, que o povo organizado em seus comitês
realizem um Encontro Nacional de Luta
para definir um Plano econômico emergente para o resgate do povo Nicaraguense.
* Abaixo Ortega e Murillo!
* Revogar as medidas neoliberais do FMI!
* Justiça para os parentes dos assassinados pelo atual governo do FSLN!
* Liberdade imediata dos prisioneiros políticos!
* Pela formação de um Partido Revolucionário dos trabalhadores da Nicarágua!
* Para um governo de trabalhadores, de camponeses e dos setores
populares!
