Neste resumo, queremos apresentar
uma série de teses dos principais elementos de análise da RCIT sobre a
Revolução Cubana, sua expropriação política pela burocracia
castrista-stalinista e a contra-revolução capitalista nos últimos anos.
1.
A Revolução Cubana em 1959-1961 foi um evento
importante no século 20. Não foi simplesmente um golpe praticado por um pequeno
grupo de guerrilheiros armados. Realizou-se no contexto de enormes lutas de
operários e camponeses que envolveu centenas de milhares e milhões desses
setores. Uma vez que nenhum partido operário revolucionário existia, a
revolução foi liderada pelo movimento guerrilheiro pequeno-burguês castrista
M-26-7 que defendia um programa de reforma burguesa, mas não defendia nenhuma
revolução socialista. Nem a liderança do PSP stalinista buscava tal revolução.
2.
A
Revolução Cubana logo conheceu a hostilidade e a subversão por parte do
imperialismo norte-americano. A pressão da contra-revolução, por um lado, e da
luta doméstica, por outro lado pressionou a burocracia castrista. Sua única
possibilidade i) para manter o poder e privilégios, ii) para acomodar a pressão
das massas, mas ao mesmo tempo controlá-las e iii) para suportar as agressões
do imperialismo norte-americano, era transformar Cuba burocraticamente em um
Estado operário degenerado e fazer do país um aliado próximo da burocracia
stalinista da URSS. Daí a burocracia castrista foi forçada a expropriar a
burguesia externa e internamente, para oprimir a atividade da classe trabalhadora
independente e aliar-se com a União Soviética em 1960/61. Neste processo, o
castrista M-26-7, bem como a direção stalinista do PSP decidiram unir forças e
formar o PCC (em que a liderança Castrista teve o domínio).
3.
Cuba, portanto, nunca foi um "país socialista".
Enquanto permaneceu inicialmente um país capitalista após a derrubada de
Batista (embora com uma classe trabalhadora altamente mobilizada e uma
burguesia débil), tornou-se um Estado operário degenerado, quando o governo
castrista foi transformado em um governo anti-capitalista burocrático e tomou
medidas decisivas para nacionalizar e planejar a economia, enquanto
politicamente expropriava a classe trabalhadora no verão de 1960.
4.
Apesar de sua degeneração burocrática, a
Revolução Cubana forneceu às massas trabalhadoras uma série de conquistas
sociais concretas: os salários subiram, os camponeses tiveram acesso à terra,
um sistema de saúde altamente desenvolvido excepcional foi criado
regionalmente, bem como benefícios sociais, uma baixa idade para a aposentadoria,
um de alto nível regional de participação das mulheres no processo de trabalho,
o direito ao aborto, etc.
5.
No entanto, devido à falha no avanço da
revolução para o continente latino-americano e a dominação burocrática interna,
as massas cubanas tornaram-se cada vez mais passivas e cínicas em relação ao
regime. O regime também não conseguiu construir uma indústria diversificada, de
modo que a economia manteve-se dependente da produção e de exportação de
açúcar.
6.
Nós trotskistas lutamos por um programa de
revolução política, enquanto Cuba permaneceu um Estado operário degenerado (de
1960 até 2010/11). Chamamos pela defesa do sistema de planejamento e das
relações de propriedade proletárias contra qualquer passo para a restauração
capitalista. Ao mesmo tempo, chamamos para a abolição dos privilégios da
burocracia, bem como o controle sobre a economia e a sociedade. Tal programa
também incluiu o chamado para trabalhar a independência de classe (direito dos
trabalhadores à greve, comitês de ação nos locais de trabalho, sindicato
independente, o direito à formação de partidos, etc.). Uma revolução política
bem-sucedida exige a formação de conselhos de ação (sovietes) e milícias
populares armadas para organizar uma insurreição armada, a fim de destruir o aparelho
de Estado stalinista-aburguesado e substituí-lo com um saudável estado de, ou
seja, uma ditadura do proletariado, tal como existia na jovem União Soviética
nos tempos de Lênin e Trotsky. Tal estado operário revolucionário teria se
esforçado para internacionalizar a revolução na América Latina e em todo o
mundo. Tal perspectiva, porém, não se concretizou devido à ausência de um
partido operário revolucionário uma Internacional operária revolucionária.
7.
A economia cubana altamente burocratizada e
dependente entrou numa crise profunda, com o colapso da URSS em 1989-91. Desde
então, o regime castrista tem cada vez mais - embora com ziguezagues – se voltados
para as reformas pró-mercado. O modelo stalinista cubano estava em um
beco-sem-saída.
8.
O modelo de restauração capitalista bem-sucedida
e uma economia em crescimento na China, sem perda de poder da burocracia
stalinista convenceu a liderança castrista que havia uma saída para eles. Por
isso, ela virou-se decisivamente para a restauração do capitalismo. Isto por
sua vez, foi expresso pelo anúncio de uma série de medidas pró-capitalistas
drásticas no outono de 2010 e na primavera de 20011 (em torno do VI Congresso
do PCC). O Castrismo havia retornado às suas raízes burguesas.
9.
Demissões em massa nas empresas estatais e a
introdução da lei do valor: Em 2011 e 2012, entre 360.000 e 500.000
trabalhadores foram demitidos das empresas estatais. O governo Castro deseja a
demissão de um milhão de trabalhadores em 2016 - um quinto do total da força de
trabalho do país!
10.
Enorme impulso de um setor capitalista privado e
a promoção da formação de uma classe capitalista nacional de proprietários
privados: o setor capitalista privado já cresceu maciçamente. O governo
anunciou a redução da participação do Estado no PIB de originalmente 95% para
cerca de 40% até 2017.
11.
Corte dos benefícios sociais, a fim de criar um
exército industrial de reserva de mão de obra e, portanto, uma classe
trabalhadora melhor explorável: O regime de Castro terminou a prática de pagar
60% do salário dos trabalhadores demitidos de seus empregos. Além disso,
aumentou a idade de aposentadoria em cinco anos para ambos os sexos, elevando-o
para 60 anos para mulheres e 65 para os homens. Além disso, o número de
produtos vendidos a preços subsidiados foi reduzido, ou os montantes
disponibilizados substancialmente reduzidos.
12. A
abertura da economia para o capital imperialista e, em especial, para os
monopólios da China: O Investimento Direto Estrangeiro aumentou
substancialmente nos últimos anos até US $ 3,5 bilhões. A maior parte deste
investimento está concentrada em alguns grandes projetos como a exploração de
petróleo. Cuba está cada vez mais dependente da China, que é um importante
parceiro comercial, investidor estrangeiro e credor. Outro elemento-chave da
transformação de Cuba em uma semi-colônia do imperialismo chinês é a criação do
primeiro Plano Quinquenal para a cooperação sino-cubana em junho de 2011.
13.
Manter o regime autoritário do PCC stalinista: O
Partido Comunista está determinado a manter a ditadura como o modelo chinês tem
feito. Parte desse esforço de transformação do Estado-capitalista do país é a
política do passado recente do regime de colocar os setores-chave da economia,
sob o comando da burocracia do exército. De acordo com uma estimativa, o os
militares controlam cerca de 60% da economia, através da gestão de centenas de
empresas em setores-chave da economia.
14.
A transformação de Cuba de um estado operário
degenerado em uma semi-colônia capitalista alterou as tarefas para a classe
trabalhadora. Já não se trata mais de organizar uma revolução política, mas uma
revolução social, a fim de derrubar o regime castrista e estabelecer um
autêntico governo operário e camponês.
15.
Um programa deste tipo para a revolução social
começa a partir da defesa das conquistas sociais existentes da Revolução e da
oposição contra as medidas brutais de restauração capitalista: isto inclui a
resistência contra as demissões em massa, contra a privatização de empresas
estatais e cortes sociais, a defesa dos direitos das mulheres como o aborto,
bem como a luta pelos direitos democráticos (direito de greve, da criação de
sindicatos independentes, formação de novos partidos, etc.).
16.
Outro aspecto importante do programa
revolucionário é a luta para defender Cuba contra a agressão permanente do
imperialismo norte-americano, bem como contra a subordinação de Cuba ao
imperialismo chinês.
17.
O programa para a revolução social deve chamar
para a construção de conselhos de operários, camponeses pobres e de soldados e
milícias armadas. Eles devem lutar por uma insurreição armada contra o regime
castrista-capitalista e para o estabelecimento de um governo dos trabalhadores
e dos camponeses pobres com base em tais conselhos e das milícias. O Estado
operário cubano vitorioso iria se esforçar para internacionalizar a revolução
na América Latina e além.
18.
O sucesso da revolução socialista exige a rápida
formação de um partido revolucionário, como parte da Quinta Internacional dos
Trabalhadores. A Corrente Comunista Revolucionária Internacional (RCIT) fará o
seu melhor para apoiar a formação de um núcleo revolucionário em Cuba.
